Este pequeno e provisório manual destina-se a cooperar com o trabalho dos agentes públicos que atuam nos setores de recursos humanos, convênios, licitações e contratos, no que tange à instrução dos processos respectivos.

Manejar esta simples publicação e observar suas orientações significa, em outras palavras, atuar efetivamente para tornar completo, ágil e seguro todo o procedimento envolvendo direitos, vantagens e benefícios na área de pessoal, bem como de compras e contratação de serviços.

A verdade é que o esforço conjunto dos servidores citados e do quadro de Procuradores de Estado irá redundar na maior eficácia da resposta do Estado para questões fundamentais, afetas à saúde, educação, meio ambiente, segurança, além de outras não menos importantes.

Isso, sem dúvida, é o que esperam e desejam os agentes públicos e os demais cidadãos da nossa Bahia.

Bom trabalho para todos!

Rui Moraes Cruz
Procurador Geral do Estado da Bahia