 |
 |
Siga a Sefaz/BA no
Twitter e Facebook. |
Assine a lista
e receba as atualizações
da legislação e novas versões de sistemas. |
|
 |
|
|
 |
 |
|
 |
DATA: 19.05.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 073/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos).(Versão 5 - atualizada em 18/05/2022)
|
|
DATA: 12.05.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 074/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados no registro dos valores das despesas com pessoal de organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do ente e que recebem recursos financeiros da administração pública - Reconhecimento Orçamentário e Contábil de despesas com Contratos de Gestão.(versão 2 atualizada em 12/05/2022)
|
|
DATA: 03.05.2022 | Documento: Oficio Circular nº 08/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP/GECOR |
Regularização Folha de Pagamento.
|
|
DATA: 02.05.2022 | Documento: Oficio Circular nº 07/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP |
Apresentação – Histórico de Lançamentos Contábeis.
|
|
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 28.03.2022 | Documento: Oficio Circular nº 06/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP/GERAC |
Comunicado da Recita Federal pendência pessoa física (DIRF 2021 / 2020)
|
|
DATA: 24.03.2022 | Documento: Oficio Circular nº 05/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP/GECOR
|
Projeto Downsizing
Anexo - Roteiro PRODEB
|
|
DATA: 24.03.2022 | Documento: Oficio Circular nº 04/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP/GECOR |
Orientação Técnica nº 074/2022.
|
|
DATA: 23.03.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 073/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos).(versão 4 atualizada em 23/03/2022)
|
|
DATA: 16.03.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 074/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados no registro dos valores das despesas com pessoal de organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do ente e que recebem recursos financeiros da administração pública.
|
|
DATA: 11.03.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 073/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos) (versão 3 atualizada em 11/03/2022).
|
|
DATA: 09.03.2022 | Documento: Apresentação – Padronização das Fontes – COSIF |
Evento: Webinar.
|
 |
DATA: 09.03.2022 | Documento: Apresentação – Padronização das Fontes – GFPL |
Evento: Webinar.
|
 |
DATA: 08.03.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 071/2020 |
Estabelece procedimentos para conciliação das contas bancárias do Poder Executivo mantidas no Banco do Brasil, utilizando o módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan, por meio de funcionalidades automáticas e manuais.(versão 3 atualizada em 23/02/2022).
|
|
DATA: 02.03.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 073/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos) (versão 2 atualizada em 02/03/2022).
|
|
|
|
 |
 |
DATA: 24.02.2022 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 037/2022 |
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de consultas à Diretoria da Contabilidade Aplicada ao Setor Público pelas Diretorias de Finanças ou unidades equivalentes dos órgãos, fundos e entidades dos Poderes, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia e dá outras providências.
|
|
DATA: 22.02.2022 | Documento: Oficio Circular nº 03/2022 - SEFAZ/SAF/DICOP |
Classificação das despesas relativas à mão de obra constantes de contratos de terceirização.
|
|
DATA: 16.02.2022 | Documento: Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001/2022 |
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores, militares e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2022 e subsequentes.
|
|
|
|
 |
 |
DATA: 27.01.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 073/2022 |
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos).
|
|
DATA: 20.01.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 064/2018 |
Estabelece procedimentos para a conferência das Aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) - NPO, Abertura da Programação da Despesa - APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. (versão 5 - atualizada em 20/01/2022).
|
|
DATA: 13.01.2022 | Documento: Decreto nº 001/2022 |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2022, e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
|
|
DATA: 13.01.2022
| Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ, SPF/SEFAZ E APG/SEPLAN N° 001 de 13 de Janeiro de 2022 |
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
Formulário II - A - Credenciamento Área Financeira
|
|
DATA: 13.01.2022
| Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ, SPF/SEFAZ E APG/SEPLAN N° 001 de 13 de Janeiro de 2022 |
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
Termo de Responsabilidade
|
|
DATA: 03.01.2022 | Documento: Orientação Técnica nº 067/2018 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais sob os regimes estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 99/2017. (versão 4 atualizada em 03/01/2022).
|
|
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 22.11.2021 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 021/2017 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (atualizada em 19/11/2021).
|
DATA: 20.11.2021 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 036/2021 |
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
|
DATA: 19.11.2021 | Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2021 - Relatórios |
Evento de Encerramento do exercício.
|
DATA: 19.11.2021 | Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2021 – Concessão e Temas Correlatos |
Evento de Encerramento do exercício.
|
DATA: 19.11.2021 | Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2021 – Datas Limite |
Evento de Encerramento do exercício.
|
DATA: 19.11.2021 | Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2020 – Projeto Padronização das Fontes |
Evento de Encerramento do exercício.
|
DATA: 18.11.2021 | Documento: Manual de Encerramento (11ª Edição) – Versão 5 |
Atualização da 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro que estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro, aprovados pelo Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 19.324 de 12 de novembro de 2019
|
DATA: 17.11.2021 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 029/2019 |
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual. Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo (versão atualizada em 17/11/2021)
|
 |
DATA: 05.11.2021 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 035/2021 |
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos, tributos e contribuições devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.
|
|
|
 |
 |
DATA: 26.10.2021 | Documento: Decreto nº 20.816/2021 |
Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.270, de 16 de março de 2018
|
DATA: 15.10.2021 | Documento: Orientação Técnica nº 060/2017 |
Atualização da Orientação Técnica que estabelece as diretrizes para a Contabilização dos Ativos, Passivos e Contraprestações referentes aos Contratos de Parcerias Público Privadas - PPP em que o Estado da Bahia seja signatário. (versão 8 - atualizada em 15/10/2021)
|
DATA: 14.10.2021 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 029/2019 |
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual. Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo
|
|
|
 |
 |
DATA: 29.09.2021 | Documento: Portaria Conjunta Saeb/Sefaz 007/2021 |
Estabelece diretrizes e procedimentos para o controle e destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos decorrentes de convênios concedidos e outros ajustes de parceria.
|
 |
DATA: 23.09.2021 | Documento: Orientação Técnica 052/2015 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais.(Versão 7 - atualizada em 23/09/2021)
|
 |
DATA: 21.09.2021 | Documento: Orientação Técnica 038/2013 |
Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD (Versão 5.1 - atualizada em 21/09/2021)
|
 |
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 10.06.2021 | Documento: Orientação Técnica nº 038/2013 |
Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (Versão 5 - atualizada em 10/06/2021).
|
 |
Publicação: 03.06.2021 |
Documento: Instrução Conjunta Saeb/ Seplan/ Sefaz nº 01/2021 |
Estabelece fluxos de procedimentos e responsabilidades aos órgãos centrais e setoriais quanto aos lançamentos das folhas de pagamento de pessoal no Sistema de Recursos Humanos - RH Bahia, efetuados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
Publicação: 01.06.2021 |
Documento: Orientação Técnica 069/2019 |
Estabelece procedimentos para execução da Folha de Pagamento de Pessoal no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, a partir da análise dos Relatórios emitidos pelo Sistema de Recursos Humanos – RH Bahia. (versão 3 - atualizada em 01/06/2021). |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 14.05.2021 |
Documento: Apresentação – FGWEB - Execução de Restos a Pagar |
Apresentação realizada em Webinar sobre Execução de Restos a Pagar no FG WEB para os servidores das unidades setoriais e seccionais de finanças de todos os Poderes e das Assessorias de Planejamento e Gestão. |
|
Publicação: 05.05.2021 |
Documento: Portaria Conjunta Sefaz/Seplan nº 002, de 04 de maio de 2021 |
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira - SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual. |
|
Publicação: 04.05.2021 |
|
A Dicop avisa que foi enviado Ofício nº 011/2021, por e-mail, no qual esta diretoria convida os órgãos setoriais e seccionais de finanças e APG a participarem do EVENTO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO FGWEB, que ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo Teams, no dia 07/05/2021, às 09:30h. Pedimos que verifique se a sua unidade já realizou as inscrições para o evento por meio do link indicado no referido ofício. A participação de todos será muito importante. |
|
Publicação: 04.05.2021
| Documento: Portaria nº 41/2021 |
Estabelece o Plano de Ação do Governo do Estado da Bahia para adequação ao padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. (SIAFIC). |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 21.01.2021
| Documento: Orientação Técnica 064/2018 |
Estabelece procedimentos para a conferência das Aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) - NPO, Abertura da Programação da Despesa - APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. (versão 4 - atualizada em 20/01/2021) |
|
Publicação: 04.01.2021
| Documento: Orientação Técnica 052/2015 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (Versão 6 - atualizada em 04/01/2021) |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 14.12.2020
| Documento: Orientação Técnica 060/2017 |
EEstabelece as diretrizes para a Contabilização dos Ativos, Passivos e Contraprestações referentes aos Contratos de Parcerias Público Privadas - PPP em que o Estado da Bahia seja signatário. (versão 7 - atualizada em 14/12/2020) |
|
Publicação: 11.12.2020
| Documento: Orientação Técnica 070/2020 |
Estabelece procedimentos necessários para o registro contábil anual das Provisões Matemáticas Previdenciárias de Longo Prazo recomendado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 8ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. (versão 2 - atualizada em 11/12/2020) |
|
Publicação: 02.12.2020
| Documento: Orientação Técnica 028/2013 |
Estabelece procedimentos para permitir o registro, atualização e pagamento dos parcelamentos do PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS, ISS, FGTS e outros no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN. (versão 6 - atualizada em 02/12/2020). |
|
|
|
 |
 |
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo. |
|
Publicação: 30.11.2020
| Documento: Orientação Técnica 067/2018 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais sob o regime estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 151/2015e pela Emenda Constitucional nº 99/2017. (versão 3 - atualizada em 30/11/2020). |
|
Publicação: 25.11.2020
| Documento: Orientação Técnica 071/2020 |
Atualização da Orientação Técnica que Estabelece procedimentos para conciliação das contas bancárias do Poder Executivo mantidas no Banco do Brasil, utilizando o módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan, por meio de funcionalidades automáticas e manual. (versão 2). |
|
Publicação: 24.11.2020
| Documento: Calendário de Encerramento (Difins e Equivalentes) |
Calendário com as datas-limites de encerramento do exercício 2020. |
|
Publicação: 24.11.2020
| Documento: Calendário de Encerramento (UG) |
Calendário com as datas-limites de encerramento do exercício 2020. |
|
Publicação: 23.11.2020
| Documento: Manual de Encerramento (11ª Edição) – Versão 4 |
Atualização da 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro que estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro, aprovados pelo Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 19.324 de 12 de novembro de 2019. |
|
Publicação: 23.11.2020
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2020 - Relatórios |
Evento de Encerramento do exercício. |
|
Publicação: 23.11.2020
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2020 - Mudanças Fiplan |
Evento de Encerramento do exercício. |
|
Publicação: 23.11.2020
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício 2020 - Datas |
Evento de Encerramento do exercício. |
|
Publicação: 16.11.2020
| Documento: Portaria 092/2020 |
Estabelece diretrizes e procedimentos para o Módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan. |
|
Publicação: 13.11.2020
| Documento: Encerramento do Exercício 2020 |
A Dicop avisa que foi enviado Ofício nº 019/2020, por meio do processo SEI 013.1339.2020.0025863-34, no qual esta diretoria convida os órgãos setoriais e seccionais de finanças a participarem do EVENTO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2020, que neste ano ocorrerá de forma virtual no dia 19/11/2020, às 09:00h. Pedimos que verifique se a sua unidade já realizou as inscrições para o evento por meio do link indicado no referido ofício. A participação dos dirigentes e técnicos da área financeira será importante para garantir o encerramento dentro dos prazos estipulados, possibilitando assim a efetiva prestação de contas, conforme determinam os órgãos de controle. Aguardamos essa unidade no dia do Evento. |
|
Publicação: 11.11.2020
| Documento: Orientação Técnica 052/2015 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (versão atualizada em 11/11/2020). |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 23.09.2020
| Documento: Instrução Normativa SAF 34/2020 |
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
|
|
 |
Publicação: 19.08.2020
| Documento: Instrução Normativa SAF 33/2020 |
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
|
Publicação: 14.08.2020
| Documento: Orientação Técnica 071/2020 |
Estabelece procedimentos para conciliação das contas bancárias do Poder Executivo mantidas no Banco do Brasil, utilizando o módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento,Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan, por meio de funcionalidades automáticas e manuais. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 15.01.2020
| Documento: Orientação Técnica 060/2017 |
Estabelece as diretrizes para a Contabilização dos Ativos, Passivos e Contraprestações referentes aos Contratos de Parcerias Público Privadas - PPP em que o Estado da Bahia seja signatário. (Atualizada em 30/07/2020). |
|
Publicação: 15.07.2020
| Documento: Decreto 18.874/2019 |
Versão atualizada do Decreto 18.874/2019, que aprova o Regimento da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, com as alterações do Decreto 19.808/2020. |
|
|
 |
Publicação: 24.06.2020
| Documento: Orientação Técnica 059/2017 |
Republicação de Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos financeiros destinados aos consórcios públicos, desde a liberação, prestação de contas, e a forma como esses consórcios irão prestar informações necessárias à consolidação dos Demonstrativos Fiscais. (Versão 5 alterada em 24/06/2020). |
|
|
 |
Publicação: 15.05.2020
| Documento: Instrução Normativa SAF 32/2020 |
Altera a Instrução Normativa SAF no 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 27.03.2020
| Documento: Instrução Normativa SAF 31/2020 |
Altera a Instrução Normativa no 16/2015 que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
|
Publicação: 27.03.2020
| Documento: Orientação Técnica 052/2015 |
Atualização da OT 052/2015 que estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. |
|
Publicação: 25.03.2020
| Documento: Orientação Técnica 067/2018 |
Atualização da OT 067/2018 que estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais sob o regime estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 151/2015. |
|
Publicação: 20.03.2020
| Documento: Orientação Técnica 038/2013 |
Atualização da OT 038/2013 que estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 15.02.2020
| Documento: Portaria 017/2020 |
Dispõe sobre os módulos de Gestão de Convênios e Contratos - MCC e de Gestão de Recursos Captados - MGRC no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan. |
|
Publicação: 15.01.2020
| Documento: Decreto 002/2020 |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2020, e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
|
|
|
|
 |
 |
Publicação: 18.01.2020
| Documento: Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB 001/2020 |
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas limites para disponibilização de relatórios e procedimentos, e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2020. |
|
Publicação: 17.01.2020
| Documento: Orientação Técnica 64/2018 |
Atualização da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita - ABR, Abertura da Despesa - ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) - NPO, Abertura da Programação da Despesa - APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. (válida a partir de 2020). |
|
Publicação: 17.01.2020
| Documento: Relação de Perfis |
Publicação do novo formulário Relação de Perfis das funcionalidades do Fiplan da área financeira. |
|
Publicação: 09.01.2020
| Documento: Formulário II – A Credenciamento Área Financeira |
Publicação do novo formulário para Credenciamento de Usuário das funcionalidades do Fiplan da área financeira. |
|
Publicação: 09.01.2020
| Documento: Formulário de Acesso Temporário |
Publicação do novo formulário para solicitação de acesso temporário das funcionalidades do Fiplan da área financeira. |
|
|
|
 |
|
 |
 |
Publicação: 27.11.2019
| Documento: Manual de Encerramento (11ª Edição) – Versão 3 |
Atualização da 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro que estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro, aprovados pelo Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 19.324 de 12 de novembro de 2019. |
|
Publicação: 19.11.2019
| Documento: Decreto nº 18.716/2018 |
Republicação do Decreto que aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual. (Alterado pelo Decreto nº 19.324/2019). |
|
Publicação: 18.11.2019
| Documento: Manual de Encerramento (11ª Edição) –Versão 2 |
Atualização da 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro que estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro, aprovados pelo Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 19.324 de 12 de novembro de 2019. |
|
Publicação: 13.11.2019
| Documento: Decreto nº 19.324/2019 |
Altera o Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, que aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
Publicação: 13.11.2019
| Documento: Apresentação – Conciliação Bancária |
Apresentação realizada no Evento de Encerramento do Exercício. |
|
Publicação: 13.11.2019
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício – Site e Credenciamento |
Apresentação realizada no Evento de Encerramento do Exercício. |
|
Publicação: 13.11.2019
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício – Datas Limites |
Apresentação realizada no Evento de Encerramento do Exercício. |
|
Publicação: 13.11.2019
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício – Procedimentos |
Apresentação realizada no Evento de Encerramento do Exercício. |
|
Publicação: 01.11.2019
| Documento: Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo |
Atualização da Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 30.10.2019
| Documento: Instrução Normativa SAF 30/2019 |
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos e tributos devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN. |
|
Publicação: 18.10.2019
| Documento: Orientação Técnica 069/2019 |
Estabelece procedimentos para execução da Folha de Pagamento de Pessoal no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, a partir da análise dos Relatórios emitidos pelo Sistema de Recursos Humanos – RH Bahia. (versão atualizada em 18/10/2019) |
|
Publicação: 09.10.2019
| Documento: Instrução Normativa SAF 29/2019 |
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
Anexo Único – Tabela de Subelementos com Descritivo. |
|
Publicação: 02.10.2019
| Documento: Orientação Técnica 033-B/2013 |
Atualização da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para contabilização de obras e bens imóveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. (versão atualizada em 02/10/2019). |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 30.08.2019
| Documento: Orientação Técnica 035/2013 |
Atualização da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para os registros referentes à Dívida Ativa Não Tributária. (Versão 3 alterada em 30/08/2019). |
|
Publicação: 28.08.2019
| Documento: Orientação Técnica 033C/2013 |
Estabelece procedimentos para contabilização de bens móveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. (versão atualizada em 28/08/2019). |
|
Publicação: 27.08.2019
| Documento: Apresentação – Subelemento |
Apresentação realizada no Evento organizado pela Dicop em 27/08/2019. |
|
Publicação: 20.08.2019
| Documento: Orientação Técnica 070/2019 |
Estabelece procedimentos necessários para o registro contábil anual das Provisões Matemáticas Previdenciárias de Longo Prazo recomendado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 8ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. |
|
Publicação: 16.08.2019
| Documento: Instrução Normativa SAF 012/2013 |
Atualização do Anexo Único da Instrução Normativa SAF 012/2013, que dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
Publicação: 08.08.2019
| Documento: Orientação Técnica 048/2019 |
Atualização da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a devolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para os municípios envolvidos na municipalização das escolas e para o ressarcimento dos recursos recebidos dos municípios em função do pagamento pelo Estado dos salários dos professores cedidos. (Versão 5 alterada em 08/08/2019) |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 30.07.2019
| Documento: Orientação Técnica Interna nº 003, de 30 de julho de 2019 |
Estabelece as diretrizes para a contabilização da avaliação das Participações Societárias pelo Método da Equivalência Patrimonial ou pelo Método do Custo. |
|
Publicação: 27.07.2019
| Documento: Portaria Conjunta Sefaz-Seplan nº 01/2019 |
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual. |
|
Publicação: 23.07.2019
| Documento: Orientação Técnica 057/2016 |
Estabelece procedimentos para regularização das despesas com pessoal pagas de forma centralizada pela Diretoria do Tesouro – DEPAT (substituída pela OT 69/2019). |
|
Publicação: 16.07.2019
| Documento: Orientação Técnica 059/2019 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos financeiros destinados aos consórcios públicos, desde a liberação, prestação de contas, e a forma como esses consórcios irão prestar informações necessárias à consolidação dos Demonstrativos Fiscais. (Versão 4 alterada em 16/07/2019) |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 21.06.2019
| Documento: Decreto nº 11.243, de 15 de outubro de 2008 |
Dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas correntes integrantes do Sistema de Caixa Único, de titularidade do Poder Executivo do Estado da Bahia, e dá outras providências, na forma que indica. (Alterado pelo Decreto nº 19.036, de 20 de maio de 2019) |
|
Publicação: 21.06.2019
| Documento: Decreto nº 19.036, de 20 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 11.243, de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas correntes integrantes do Sistema de Caixa Único, de titularidade do Poder Executivo do Estado da Bahia, e dá outras providências, na forma que indica. |
|
Publicação: 27.06.19
| Documento: Orientação Técnica nº 060/2017 |
Atualiza Orientação Técnica que disponibiliza para os Órgãos, Fundos e Entidades envolvidos com a Gestão dos Contratos de Parcerias Público Privada os procedimentos necessários para os registros contábeis recomendados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 7ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. (Versão 5.0 Altera item 7 para adequar o texto ao expresso no MCASP - 8ª Edição, item 2.4.1). |
|
Publicação: 19.06.19
| Documento: Instrução Normativa Saf nº 21/2017 |
Atualiza Anexos II e III da Instrução Normativa SAF nº que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
Publicação: 07.06.19
| Documento: Orientação Técnica Nº 55/2016 |
Atualiza Orientação Técnica que estabelece procedimentos para regularização dos processos de Bloqueio Judicial, exceto precatórios, relativos ao exercício atual. (versão 4) |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 14.05.19
| Documento: Orientação Técnica Nº 60/2017 |
Atualiza Orientação Técnica que disponibiliza para os Órgãos, Fundos e Entidades envolvidos com a Gestão dos Contratos de Parcerias Público Privada os procedimentos necessários para os registros contábeis recomendados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 7ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 30.04.19
| Documento: Manual de Execução da Despesa |
Versão atualizada do Manual de Execução da Despesa, que apresenta o processo de execução da despesa nas funcionalidades do Fiplan, além dos conceitos básicos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público nas áreas de orçamento, administração e finanças. |
|
Publicação: 19.04.19
| Documento: Instrução Normativa SAF nº 28, de 11/04/2019 |
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
|
Publicação: 19.04.19
| Documento: Instrução Normativa nº 016/2015 |
Atualização da Instrução Normativa que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. (Atualizada em 11/04/2019) |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 15.03.19
| Documento: Anexo I - Formulário Credenciamento – SEPLAN da IN Conjunta SAF/APG 01/2015 |
Atualização do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ e APG/SEPLAN N° 01 de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
Publicação: 15.03.19
| Documento: Anexo II - B - Formulário Credenciamento – SPF/SEFAZ da IN Conjunta SAF/APG 01/2015 |
Atualização do Anexo II B da Instrução Normativa Conjunta SAF/SEFAZ e APG/SEPLAN N° 01 de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
Publicação: 15.03.19
| Documento: IN CONJUNTA SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN N° 02 DE 13 DE MARÇO DE 2019 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz e APG/Seplan n° 01, de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 22.02.19
| Documento: Conjunta Sefaz/Saeb 01 |
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes. |
|
Publicação: 08.02.19
| Documento: Instrução Normativa SAF nº 027, de 07 de fevereiro de 2019 |
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
Publicação: 08.02.19
| Documento: Instrução Normativa SAF nº 021, de 29 de novembro de 2019 |
Versão atualizada da Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 26.01.19
| Documento: Instrução Normativa SAF nº 026, de 24 de Janeiro de 2019 |
Altera a Instrução Normativa SAF nº 16, de 9 de setembro de 2015, que dispõe sobre a movimentação financeira em Instituições Bancárias pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
|
Publicação: 15.01.2019
| Documento: Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01, de 14/01/2019 |
Estabelece procedimentos para o lançamento de receitas arrecadadas no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual. |
|
Publicação: 15.01.2019
| Documento: Guia para Pedido de Empenho da Despesa |
Versão atualizada da Guia para efetuar o Pedido de Empenho PED no Fiplan. |
|
Publicação: 14.01.2019
| Documento: Orientação Técnica Nº 064/2018, de 15/01/2018 |
Alteração da OT 064/2018 que estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. |
|
Publicação: 12.01.2019
| Documento: Decreto Financeiro Nº 01/2019, de 11/01/2019 |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2019, e dá outras providências.
Anexo I
Anexo II
|
|
Publicação: 11.01.2019
| Documento: Portaria Nº 017/2019, de 10/01/2019 |
Dispõe sobre o pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2019. |
|
Publicação: 09.01.2019
| Documento: Orientação Técnica Nº 068/2019 |
Estabelece procedimentos para permitir o registro dos processos referentes à Dívida Ativa Tributária a serem executados no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, após integração com o Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária- SIGAT. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 28.12.2018
| Documento: Instrução Normativa SAF nº 25, de 26/12/2018 |
Estabelece procedimentos para realizar a conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual. |
|
Publicação: 21.12.2018
| Documento: Portaria Conjuntiva SEFAZ-SEPLAN nº 01, de 20/12/2018 |
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual. |
|
Publicação: 18/12/2018
| Documento: Portaria nº 263, de 17/12/2018 |
Altera a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro, que estabelece procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
Publicação: 18/12/2018
| Documento: Manual de Encerramento (Versão 1.1) |
Estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro. |
|
Publicação: 26/11/2018
| Documento: Orientação Técnica 37/2013 (Versão 4.0) |
Estabelece procedimentos para acessar a funcionalidade Vincular / Desvincular RPC/ADH como Passivo Não Financeiro, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização do Passivo Não Financeiro. (Atualizada em novembro de 2018). |
|
Publicação: 23/11/2018
| Documento: Apresentação – Relatórios do RH Bahia para regularização no Fiplan |
Apresentação realizada na capacitação com os servidores que realizam empenho e liquidação da Folha de Pagamentos. |
|
|
|
 |
 |
Publicação: 26/11/2018
| Documento: Anexo II – A Formulário Credenciamento – SAF/SEFAZ |
Novo formulário pra credenciamento de usuário no Fiplan. |
|
Publicação: 23/11/2018
| Documento: Apresentação – Normas para o Encerramento do Exercício |
Apresentação realizada no evento com os Dirigentes da Área Financeira em 20/11/2018. |
|
Publicação: 23/11/2018
| Documento: Apresentação – Encerramento do Exercício |
Apresentação realizada no evento com os Dirigentes da Área Financeira em 20/11/2018. |
|
Publicação: 23/11/2018
| Documento: Apresentação – Conciliação Bancária |
Apresentação realizada no evento com os Dirigentes da Área Financeira em 20/11/2018. |
|
DOE: 22/11/2018
| Documento: Manual de Encerramento (11ª Edição) |
11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro que estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro, aprovados pelo Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018. |
|
DOE: 22/11/2018
| Documento: Decreto nº 18.716 |
Aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
|
DOE: 21/11/2018
| Documento: Decreto nº 18.715 |
Dispõe sobre a execução de despesa pelo regime de adiantamento, fixa os limites de que tratam as alíneas “a” e “h” do inciso I do art. 49 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e dá outras providências.
|
|
|
|
 |
|
 |
 |
DOE: 28/09/2018
| Documento: Orientação Técnica Nº 067/2018 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais sob o regime estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 151/2015. |
|
DATA: 21.09.2018 | Documento: Orientação Técnica 66/2018 |
Estabelece procedimentos para execução no FIPLAN das despesas provenientes de contratos cujo vencedor da licitação seja um consórcio de empresas. |
 |
DATA: 13.09.2018 | Documento: Orientação Técnica 033-A/2018 |
Atualização da OT que estabelece procedimentos para contabilização de materiais de consumo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 25.07.2018 | Documento: Orientação Técnica 033-A/2018 |
Alteração da Orientação Técnica 33 que estabelece procedimentos para contabilização de materiais de consumo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. |
 |
DATA: 25.07.2018 | Documento: Orientação Técnica 033-B/2018 |
Alteração da Orientação Técnica 33 que estabelece procedimentos para contabilização obras e bens imóveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. |
 |
DATA: 25.07.2018 | Documento: Orientação Técnica 033-C/2018 |
Alteração da Orientação Técnica 33 que estabelece procedimentos para contabilização de bens móveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN. |
 |
DATA: 24.07.2018 | Documento: Apresentação RAC (Evento DICOP) |
Apresentação realizada em evento da DICOP acerca da contabilização da Receita por Competência. |
 |
DATA: 24.07.2018 | Documento: Apresentação RPC (Evento DICOP) |
Apresentação realizada em evento da DICOP acerca da contabilização do Despesa por Competência, e nova funcionalidade para conciliação bancária no FIPLAN. |
 |
DATA: 20.07.2018 | Documento: Instrução Normativa SAF 24 |
Altera o Anexo VII da Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
 |
DATA: 13.07.2018 | Documento: Decreto nº 18.489, de 12 de julho de 2018 |
Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a definição das modalidades licitatórias em certames regidos pela Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências. |
 |
DATA: 04.07.2018 | Documento: Orientação Técnica 065/2018 |
Estabelece procedimentos para a restituição de receitas tributárias no FIPLAN por meio das funcionalidades Ajuste da Receita Integrada – ARI, Autorização de Repasse de Receita – ARR, Solicitação de Pagamento Extraorçamentário – NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária –NEX. |
 |
DATA: 04.07.2018 | Documento: Orientação Técnica 035/2013 |
Versão 2.0 da orientação que estabelece procedimentos para registros referentes à Dívida Ativa Não Tributária. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 30.06.2018 | Documento: Decreto nº 18.470, de 29 de junho de 2018 |
Regulamenta, no âmbito do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. |
 |
DATA: 15.06.2018 | Documento: Guia para Detalhar Fatura |
Apresenta as orientações para o detalhamento das faturas (contas de consumo ou boletos) para os tipos de documentos LIQ, NOE e OPE, cuja forma de recebimento do credor (principal ou consignatária), tenha sido definida como pagamento por fatura. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 24.04.2018 | Documento: Instrução Normativa nº 023/2018 |
Altera a Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
 |
DATA: 24.04.2018 | Documento: Instrução Normativa nº 021/2017 |
Republicação da Instrução Normativa que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, alterada pela Instrução Normativa nº 023/2018. |
 |
DATA: 24.04.2018 | Documento: Anexo I da Instrução Normativa nº 021/2017 |
Republicação do Anexo I que trata da relação entre Alíneas e Elementos de Despesa |
 |
DATA: 24.04.2018 | Documento: Anexo II da Instrução Normativa nº 021/2017 |
Republicação do Anexo II que trata da Comprovação do Adiantamento |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 14.03.2018 | Documento: Instrução Normativa SAF 22 |
Estabelece procedimentos relativos à retenção e recolhimento de multas contratuais no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 13.01.2018 | Documento: Decreto Financeiro nº 001/2018 |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2018, e dá outras providências. |
 |
DATA: 11.01.2018 | Documento: Portaria nº 15, de 10/01/2018 |
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual. |
 |
DATA: 15.01.2018 | Documento: Orientação Técnica nº 064/2018 |
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita - ABR, Abertura da Despesa - ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) - NPO, Abertura da Programação da Despesa - APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. (válida a partir de 2018) |
 |
DATA: 05.01.2018 | Documento: Orientação Técnica nº 060/2017 |
Disponibiliza para os Órgãos, Fundos e Entidades envolvidos com a Gestão dos Contratos de Parcerias Público Privada os procedimentos necessários para os registros contábeis recomendados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 7ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. (Versão 2.0 altera e inclui fatos extracaixa) |
 |
|
 |
DATA: 18.12.2017 | Documento: : Orientação Técnica nº 059/2017 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos financeiros destinados aos consórcios públicos, desde a liberação, prestação de contas, e a forma como esses consórcios irão prestar informações necessárias à consolidação dos Demonstrativos Fiscais. (Versão 3.0 alterada em 18/12/2017) |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 30.11.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 014/2013 |
Estabelece procedimentos para execução de despesa por meio do regime de Adiantamento, inclusive com as definições das rotinas para devolução dos recursos não utilizados. (Versão 4.0 alterada em 30/11/2017) |
 |
DATA: 29.11.2017 | Documento: Instrução Normativa nº 021/2017 |
Estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
Anexo I - Relação Alíneas e elementos de despesas
Anexo II - Comprovação do Adiantamento
Anexo III - Análise do Adiantamento
Anexo IV - Justificativa de compromissos assumidos antes do recebimento
Anexo V - Procedimentos INSS
Anexo VI - Retenções INSS
Anexo VII - Limites das alíneas
Anexo VIII - Formulário Almoxarifado |
 |
DATA: 29.11.2017 | Documento: Decreto nº 18.025, de 28 de novembro de 2017 |
Aprova a 10ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2017. |
 |
DATA: 29.11.2017 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (10ª Edição) |
Estabelece conceitos, procedimentos, normas e orientações para o encerramento do exercício financeiro de 2017, aprovados pelo Decreto nº 18.025, de 28 de novembro de 2017. |
 |
DATA: 27.11.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 059/2017 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos financeiros destinados aos consórcios públicos, desde a liberação, prestação de contas, e a forma como esses consórcios irão prestar informações necessárias à consolidação dos Demonstrativos Fiscais. (Versão 2.0 alterada em 27/11/2017) |
 |
DATA: 17.11.2017 | Documento: Nota Técnica Conjunta nº 001/2017 |
Refere-se ao entendimento da Superintendência de Administração Financeira - SAF da Secretaria da Fazenda e da Superintendência de Orçamento Público - SPO da Secretaria do Planejamento acerca da classificação orçamentária de restituição de saldos de convênios, contratos e congêneres, recebidos para realização de despesas de investimentos (grupo 4). |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 29.09.2017 | Documento: Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 007/2017 |
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes. |
|
DATA: 20.09.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 048, de 2015 |
Alteração da OT 48 que estabelece procedimentos para a devolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB para os municípios envolvidos na municipalização das escolas e para o ressarcimento dos recursos recebidos dos municípios em função do pagamento pelo Estado dos salários dos professores cedidos. |
|
DATA: 01.09.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 062, de 2017 |
Estabelece procedimentos para realização da despesa dando cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público, Banco do Brasil e Controladoria Geral da União - TAC. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 14.08.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 061, de 2017 |
Estabelece procedimentos para realização da retenção do Imposto de Renda retido para o Estado no FIPLAN. (Versão 1.1 que substitui a OT 23/2013) |
 |
DATA: 12.08.2017 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 020, de 2017 |
Estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan. |
 |
DATA: 16.08.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 052, de 2015 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (versão atualizada em 16/08/2017) |
 |
DATA: 07.08.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 60, de 2017 |
Disponibiliza para os Órgãos, Fundos e Entidades envolvidos com a Gestão dos Contratos de Parcerias Público Privada os procedimentos necessários para os registros contábeis recomendados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 7ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN (Versão 1.1 altera conta de lançamento contábil de Fato Extra Caixa) |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 03.07.2017 | Documento: Orientação Técnica nº 61, de 2017 |
Estabelece procedimentos para realização da retenção do Imposto de Renda retido para o Estado no FIPLAN. |
 |
|
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
|
 |
 |
 |
DATA: 23.09.2016 | Documento: Orientação Técnica 057/2016 |
Estabelece procedimentos para regularização das despesas com pessoal pagas de forma centralizada pela Diretoria do Tesouro - DEPAT. |
 |
DATA: 21.09.2016 | Documento: Orientação Técnica 052/2015 |
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais. (versão atualizada em 20/09/2016). |
 |
 |
DATA: 16.09.2016 | Documento: Divulgação do Módulo de Execução da Despesa por Descentralização |
Divulga disponibilização, no FIPLAN Gerencial Web, do módulo de Execução da Despesa por Descentralização, que tem a função de permitir ao usuário habilitado consultar os valores de créditos descentralizados para unidades orçamentárias - UO diferentes e a sua execução, podendo escolher as opções de descentralização concedida ou descentralização recebida. |
 |
DATA: 07.09.2016 | Documento: Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SAEB nº 001, de 06 de setembro de 2016 |
Altera a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ e SAEB nº 001, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa - CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providencias. |
 |
DATA: 07.09.2016 | Documento: Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SAEB nº 001, de 06 de setembro de 2016 |
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências. (Retificada no DOE nº 21.552 de 21/10/2014 e atualizada após publicação da IN Conjunta SEFAZ/SAEB 001/2016). |
 |
|
|
 |
|
 |
|
 |
 |
 |
DATA: 25.01.2016 | Documento: Orientação Técnica nº 054, de 25 de janeiro de 2016 |
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. |
 |
DATA: 22.01.2016 | Documento: Decreto Financeiro nº 06, de 22 de janeiro de 2016 |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2016, e dá outras providências. |
 |
|
|
 |
 |
 |
DATA:25/01/2015 | Documento: Orientação Técnica nº 054, de 25 de janeiro de 2016 |
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. |
 |
DATA:24/12/2015 | Documento: Portaria nº 378, de 23 de dezembro de 2015 |
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan. |
 |
DATA: 11.12.2015 | Documento: Instrução Normativa SAF/SEFAZ nº 17/2015 |
Estabelece procedimentos para as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos de serviços terceirizados, que dispõe a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual. |
 |
DATA: 09.12.2015 | Documento: Guia de atendimento para o Usuário do FIPLAN |
Define os canais de atendimento ao usuário do Sistema Fiplan, em casos de dúvidas, problemas de acesso ou erros. |
 |
DATA: 02.12.2015 | Documento: Decreto nº 16.452, de 01 de dezembro de 2015 |
Aprova a 8ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2015. |
 |
DATA: 01.12.2015 | Documento: Manual de Encerramento (8a Edição) |
Procedimentos para o encerramento do exercício 2015. |
 |
 |
|
|
 |
|
 |
|
 |
 |
DATA: 26.05.2015 | Documento: SEPLAN/SEFAZ 001 |
Dispõe sobre os recursos financeiros da Empresa de Turismo da Bahia S.A – BAHIATURSA (em liquidação) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA (em liquidação), no exercício corrente. |
 |
|
 |
DATA: 31.03.2015 | Documento: Cartilha Lei Anticalote |
Estabelece procedimentos para as retenções determinadas pela Lei Anticalote. |
 |
DATA: 24.03.2015 | Documento: Instrução Conjunta SAEB-SEFAZ 001/2015 |
Orienta os órgãos, entidades e fundos da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, quanto às providências a serem adotadas para a retenção das provisões de encargos trabalhistas e previdenciários nos contratos sujeitos à disciplina do Decreto nº 12.366/2010. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 24.02.2015 | Documento: Orientação Técnica 51/2015 |
Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade "Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras", por meio das subfuncionalidades Incluir,Cancelar, Efetivar/Não Efetivar, Estornar e Consultar. |
 |
DATA: 04.02.2015 | Documento: Orientação Técnica 50/2015 |
Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2015, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário -APOSTILA DE ABERTURA. |
 |
DATA: 02.02.2015 | Documento: Orientação Técnica 49/2015 |
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação
financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA. |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 03.12.2014 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (7a edição) |
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2014.
|
 |
DATA: 02.12.2014 | Documento: Orientação Técnica 38/2013 |
Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (atualizada em dezembro de 2014)
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 28.11.2014 | Documento: Decreto nº 15.716, de 28 de novembro de 2014 |
Aprova a 7ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro e dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2014.
|
 |
DATA: 13.11.2014 | Documento: Guia do Cancelamento dos Restos a Pagar (CRP) |
Orienta os usuários para utilização da funcionalidade Cancelar Restos a Pagar – CRP que registra o cancelamento das liquidações inscritas como restos a pagar processados e não pagas e de restos a pagar não processados liquidados e não pagos, do Estado da Bahia.
|
 |
DATA: 12.11.2014 | Documento: Nota Técnica 011/2014 |
Refere-se ao entendimento da Diretoria do Tesouro – Depat e da Diretoria da Contabilidade Pública - Dicop, concernente aos procedimentos de movimentação e aplicação dos recursos provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE. |
 |
DATA: 10.11.2014 | Documento: Orientação Técnica 047/2014 |
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras durante o processo de Pré-inscrição (PRP) das despesas em restos a pagar (RP) no exercício de 2014.
|
|
|
 |
 |
DATA: 30.10.2014 | Documento: Decreto nº 15.624/2014 |
Estabelece diretrizes para a transição do governo.
|
 |
DATA: 29.10.2014 | Documento: Nota Técnica nº 010/2014 |
Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente às contabilizações dos valores referentes aos precatórios a serem pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
|
 |
DATA: 29.10.2014 | Documento: Guia Cancelamento de Restos a Pagar (CRP) |
Orienta sobre a funcionalidade Cancelamento de Restos a Pagar - CRP, que destina-se ao registro do cancelamento das liquidações inscritas como restos a pagar processados e não pagas e de restos a pagar não processados liquidados e não pagos, do Estado da Bahia.
|
 |
DATA: 22.10.2014 | Documento: Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ 001/2014 |
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências. (Retificada no DOE nº 21.552 de 21/10/2014)
|
 |
DATA: 10.10.2014 | Documento: Instrução Normativa SEPLAN 010/2014 |
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos necessários à captação, planejamento, orçamentação, execução, acompanhamento e prestação de contas das transferências voluntárias da União..
|
 |
DATA: 10.10.2014 | Documento: Apresentação Cancelamento de Restos a Pagar (CRP) 2014 |
Apresentação contendo orientações para o cancelamento em 2014 de despesas inscritas em Restos a Pagar.
|
 |
DATA: 07.10.2014 | Documento: Guia FIP 226 A – Emitir Demonstrativo de Empenhos/Liquidações com saldo a executar |
Orienta sobre utilização do relatório FIP 226 que tem como o objetivo facilitar o acompanhamento da execução das despesas do exercício corrente, listando a relação de empenhos e liquidações com saldo a executar.
|
 |
DATA: 07.10.2014 | Documento: Orientação Técnica 038/2014 |
Atualização da OT 38/20136 que estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (EM ATUALIZAÇÃO PELA DICOP)
|
 |
 |
|
|
 |
 |
DATA:25.09.2014 | Documento: Orientação Técnica 046/2014 |
Orienta as Unidades Gestoras, Diretorias de Finanças e unidades equivalentes a realizarem a verificação das regularizações das despesas de folha de pagamentos no Fiplan, por meio da consulta de Nota de Ordem Bancária - NOB.
|
 |
DATA:16.09.2014 | Documento: Orientação Técnica 045/2014 |
Estabelece procedimentos para contabilização do pagamento de precatórios pelo Tribunal de Justiça.
|
 |
DATA: 12.09.2014 | Documento: Orientação Técnica 044/2014 |
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório que demonstra o Saldo da conta contábil Limite de Saque.
|
 |
DATA: 12.09.2014 | Documento: Instrução Normativa 012/2013 |
Atualização da Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças
– FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
|
|
 |
 |
DATA: 29.08.2014 | Documento: Orientação Técnica 029/2014 |
Republicação de Orientação Técnica que estabelece procedimentos para depósito bancário, seguro-garantia e fiança bancária, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual.
|
 |
DATA: 25.08.2014 | Documento: Orientação Técnica 038/2014 |
Republicação de Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. Incluído procedimento para Devoluções.
|
 |
DATA: 08.08.2014 | Documento: Instrução Conjunta SAEB/SEFAZ 002/2014 |
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos procedimentos referentes à utilização do Sistema de Gestão de Contas de Consumo – GCC e revoga disposições em contrário.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 23.07.2014 | Documento: Orientação Técnica 043/2014 |
Estabelece procedimentos para permitir o encerramento do instrumento (INT) pelas unidades orçamentárias/gestoras, promovendo a devolução do saldo disponível, porventura existente, para a correspondente dotação orçamentária.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 23.07.2014 | Documento: Orientação Técnica 043/2014 |
Estabelece procedimentos para permitir o encerramento do instrumento (INT) pelas unidades orçamentárias/gestoras, promovendo a devolução do saldo disponível, porventura existente, para a correspondente dotação orçamentária.
|
 |
DATA: 13.06.2014 | Documento: Ofício DICOP nº 007/2014 |
Divulga os horários de transmissão de pagamentos durante o período da Copa do Mundo 2014, em virtude de expedientes de trabalho diferenciados, conforme publicado em Diário Oficial, por meio do Decreto 15.161, de 30 de maio de 2014.
|
 |
DATA: 07.06.2014 | Documento: Instrução Normativa SAF 015/2014 |
Altera a Instrução Normativa SAF 14/2013 que estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
|
 |
DATA: 06.06.2014 | Documento: Instrução Normativa SAF 014/2013 |
Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual. (Atualizada após publicação da IN SAF 015/2014).
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 26.05.2014 | Documento: Decreto nº 15.153/2014 |
Institui o Sistema de Gestão de Contas de Consumo - GCC, integrado ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 30.04.2014 | Documento: Orientação Técnica 042/2014 |
Estabelece procedimentos para execução dos Restos a Pagar inscritos em 2013.
|
 |
DATA: 22.04.2014 | Documento: Orientação Técnica 029/2013 |
Atualização da OT que estabelece procedimentos para Caução, Retenção de multas e IR, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual.
|
 |
DATA: 08.04.2014 | Documento: Orientação Técnica 025/2013 |
Atualização da OT que estabelece procedimentos para permitir o pagamento por meio de Solicitação de Pagamento Extraorçamentário - NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária - NEX dos depósitos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF.
|
 |
DATA: 03.04.2014 | Documento: Instrução Normativa 013/2013 |
Retificada Instrução Normativa que dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 21.03.2014 | Documento: Orientação Técnica 037/2013 |
Atualização da Orientação Técnica 037, que estabelece procedimentos para acessar as operações de Vincular e desvincular RPC/ADH como DEA e Consultar RPC/ADH como DEA, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização das despesas de exercício anterior – DEA.
|
 |
DATA: 20.03.2014 | Documento: Decreto nº 15.001/2014 |
Determina a observância, pelos agentes públicos estaduais, da legislação que afeta o último ano de mandato dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado da Bahia, em face da realização das eleições.
|
 |
DATA: 18.03.2014 | Documento: Guia - ADH de RP |
Estabelece procedimentos para viabilizar a execução dos restos a pagar não processados, que tiveram os Registros de Passivo por Competência - RPC associados aos empenhos, e, no exercício seguinte (o de execução dos restos a pagar não processados), precisam gerar a Autorização de Documento Hábil - ADH deste RPC.
|
 |
DATA: 14.03.2014 | Documento: Guia - CDD (atualizado em 14/03/2014) |
Estabelece procedimentos para orientar os usuários das Unidades Gestoras da Administração Estadual, que atuarão como multiplicadores, acerca das regras, funcionalidades e operações relacionadas ao módulo Cadastro da Despesa – CDD do FIPLAN, sem a pretensão de esgotar o assunto.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 27.02.2014 | Documento: Instrução Normativa SAF/SPO 003/2014 |
Estabelece procedimentos para o lançamento da receita no Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan Integração e no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
DATA: 20.02.2014 | Documento: Descrição dos Subelementos |
Atualização da tabela contendo a descrição dos Subelementos de Despesa.
|
 |
DATA: 20.02.2014 | Documento: Orientação Técnica 041/2014 |
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Demonstrativo de Restos a Pagar – FIP 226, o qual permitirá ao usuário acompanhar a execução das despesas inscritas em Restos a Pagar gerados a partir do ano de 2013, tanto Processados quanto não Processados.
|
 |
DATA: 20.02.2014 | Documento: Atualização do Anexo Único da IN SAF 12/2013 |
Atualização da relação de subelementos constantes do Anexo Único da Instrução Normativa SAF nº 12 de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
DATA: 20.02.2014 | Documento: Decreto nº 14.959/2014 |
Altera o Decreto nº 14.125, de 06 de setembro de 2012, que instituiu o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças no Estado da Bahia e o Decreto nº 11.655, de 07 de agosto de 2009, que instituiu a Equipe FIPLAN para implantação do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças no Estado da Bahia.
|
 |
DATA: 14.02.2014 | Documento: Cartilha da DIRF 2014 |
Estabelece procedimentos para a apresentação da DECLARAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - DIRF, conforme modelo aprovado pela Receita Federal do Brasil - RFB.
|
 |
DATA: 11.02.2014 | Documento: Orientação Técnica 40/2014 |
Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2014, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário - APOSTILA DE ABERTURA.
|
 |
DATA: 05.02.2014 | Documento: Orientação Técnica 39/2014 |
Estabelece procedimentos para conferência dos dados da Abertura da Receita, Despesa e da Programação Financeira no FIPLAN.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 09.01.2014 | Documento: Procedimento para emitir Relatório das Despesas de Inscrição de RP |
Estabelecer procedimentos para acessar e emitir o Relatório Demonstrativo da Despesa – FIP 032, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Gestoras durante o processo de pré-inscrição e inscrição de restos a pagar (RP).
|
 |
DATA: 08.01.2014 | Documento: Nota Técnica 005/2011 |
Atualiza Nota Técnica nº 005/2001, que refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente às contabilizações dos valores referentes aos precatórios a serem pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
|
 |
DATA: 08.01.2014 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (Versão 4.0) |
Publicação da Versão 4.0 do Manual de Encerramento do Exercício.
|
 |
DATA: 07.01.2014 | Documento: Orientação Técnica 031/2013 |
Publica a 2ª versão da Orientação Técnica que estabelece procedimentos para as Unidades que não encontrarem o Documento de Arrecadação Estadual - DAE durante o processo de inclusão do comprovante no FIPLAN.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 27.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 38/2013 |
Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas - PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD. (Versão 5.1 - atualizada em 21/09/2021).
|
 |
DATA: 19.12.2013 | Documento: Guia da Pré-inscrição de Restos a Pagar |
Procedimentos para realizar a pré-inscrição de Restos a Pagar no FIPLAN.
|
 |
DATA: 13.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 37/2013 |
Procedimentos para acessar a funcionalidade Vincular / Desvincular RPC/ADH como Passivo Não Financeiro, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização do Passivo Não Financeiro. (Atualizada em novembro de 2015) |
 |
DATA: 10.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 30/2013 |
Atualização da OT 30, que estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.
|
 |
DATA: 06.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 36/2013 |
Procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras - UG durante o processo de Pré-Inscrição e Inscrição (IRP) das despesas em Restos a Pagar (RP).
|
 |
DATA: 05.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 30/2013 |
Atualização da OT 30, que estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.
|
 |
DATA: 05.12.2013 | Documento: Orientação Técnica 26/2013 |
Atualização da OT 26 que descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.
|
 |
DATA: 06.12.2013 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição) - Versão 3 |
Atualização do Manual de Encerramento que dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Orientação Técnica 14/2013 |
Atualização da OT 14 com informações sobre a Baixa de Adiantamentos no FIPLAN.
|
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Orientação Técnica 35/2013 |
Estabelece procedimentos para o registro dos procedimentos referentes à Dívida Ativa Não Tributária.
|
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Orientação Técnica 34/2013 |
Estabelece procedimentos para o registro da Dívida Ativa Tributária. (atualizada em 25/01/2016)
|
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Esquema de Unidades Gestoras |
Atualização do Esquema de Unidades Gestoras aprovado pela Portaria 457/2012, até Outubro de 2013.
|
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição) - Versão 2 |
Atualização do Manual de Encerramento que dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.
|
 |
DATA: 25.11.2013 | Documento: Lista dos DAE sem UO/UG de destino definidas |
Publicação no site da SEFAZ da lista contendo os Documentos de Arrecadação Estadual - DAE, em que não estão definidos a UO/UG de destino, para ajuste conforme Orientação Técnica 026/2013.
|
 |
DATA: 14.11.2013 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (6a Edição) |
Dispõe sobre conceitos e procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.
|
 |
DATA: 14.11.2013 | Documento: Decreto 14.811/2013 |
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Encerramento do Exercício 2013 e aprova a 6ª Edição do Manual de Encerramento do Exercício Financeiro.
|
|
|
 |
 |
DATA: 30.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 033/2013 |
Estabelece procedimentos para contabilização de bens permanentes e de consumo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.
|
 |
DATA: 25.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 032/2013 |
Estabelece procedimentos para efetivação dos pagamentos de fatura que não foram autenticados pelo banco, cuja Nota de Ordem Bancária – NOB esteja com situação de transmissão igual a pagamento efetivado e possua outros pagamentos por fatura autenticados.
|
 |
DATA: 25.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 031/2013 |
Estabelece procedimentos para as Unidades que não encontrarem o Documento de Arrecadação Estadual - DAE durante o processo de inclusão do comprovante no FIPLAN.
|
 |
DATA: 25.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 030/2013 |
Estabelece procedimentos para o registro da devolução de recursos das despesas de adiantamento, quando há mais de um Documento de Arrecadação Estadual - DAE para a mesma Nota de Ordem Bancária - NOB.
|
 |
DATA: 23.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 029/2013 |
Estabelece procedimentos para Caução , Retenção de multas e IR, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual. (Atualizada em Agosto de 2014).
|
 |
DATA: 22.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 028/2013 |
Estabelece procedimentos para permitir o registro, atualização e pagamento do parcelamento do PIS/PASEP, INSS e FGTS dos saldos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF para o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN.
|
 |
DATA: 10.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 027/2013 |
Descreve o procedimento para efetivação do recolhimento quando a devolução foi realizada em conta própria do órgão no Banco do Brasil, em vez de ter sido por Documento de Arrecadação Estadual - DAE.
|
 |
DATA: 09.10.2013 | Documento: Orientação Técnica 026/2013 |
Descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.
|
 |
|
|
 |
 |
DATA: 10.09.2013 | Documento: Orientação Técnica 027/2013 |
Descreve o procedimento para efetivação do recolhimento quando a devolução foi realizada em conta própria do órgão no Banco do Brasil, em vez de ter sido por Documento de Arrecadação Estadual - DAE.
|
 |
DATA: 09.09.2013 | Documento: Orientação Técnica 026/2013 |
Descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.
|
 |
DATA: 23.09.2013 | Documento: Orientação Técnica 025/2013 |
Estabelece procedimentos para permitir o pagamento por meio de Solicitação de Pagamento Extraorçamentário - NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária - NEX dos depósitos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras - SICOF.
|
 |
DATA: 10.09.2013 | Documento: Orientação Técnica 024/2013 |
Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de ajustes nas contas do Ativo, relativas a Bancos, dos dados migrados do SICOF.
|
 |
DATA: 09.09.2013 | Documento: Orientação Técnica 023/2013 (2ª versão) |
Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN da retenção do Imposto de Renda retido para o Estado.
|
 |
DATA:04.09.2013 | Documento: Atualização do Anexo Único da IN SAF 12/2013 |
Atualização da relação de subelementos constantes do Anexo Único da Instrução Normativa SAF nº 12 de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 29.08.2013 | Documento: Unidades Gestoras - FIPLAN |
Disponibilização da relação de Unidades Gestoras do FIPLAN, contendo as atualizações normativas por meio de Portaria, no Canal Finanças Públicas, Informações, Contábeis.
|
 |
DATA: 14.08.2013 | Documento: Decreto 14.710, de 14 de agosto de 2013 |
Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, na forma que indica, e dá outras providências..
|
 |
DATA: 13.08.2013 | Documento: Orientação Técnica nº 22/2013 |
Estabelece procedimentos para estorno de Liquidação - LIQ, quando este estiver impedido por falta de saldo na conta de Limite para Liquidação Programada e?a Liquidação tiver data prevista para pagamento alterada para mês diferente da data prevista informada na LIQ.
|
 |
DATA: 08.08.2013 | Documento: Portaria nº 457/2012 (atualização) |
Atualiza o Anexo Único da Portaria 457/2012, que atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
|
 |
DATA: 02.08.2013 | Documento: Instrução Normativa SEFAZ/SAEB 001/2013 |
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Módulo do Cadastro da Despesa – CDD, integrante do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN bem como da sua integração ao Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços - SIMPAS e dá outras providências.
|
 |
DATA: 01.08.2013 | Documento: Orientação Técnica nº 21/2013 (nova versão) |
Republica a OT 021/2013, em sua versão 2.0, que estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de buscas pontuais de Notas Fiscais Eletrônicas de Mercadoria ou de Serviço da Prefeitura Municipal de Salvador.
|
 |
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 27.06.2013 | Documento: Anexo II – Formulário de Credenciamento - SEFAZ |
Atualização do Formulário de Credenciamento constante da Instrução Normativa SAF-SPO n. 01, de 21/12/2012, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
DATA: 27.06.2013 | Documento: Anexo III – Relação de Perfis para o FIPLAN |
Atualização da Relação de Perfis constante da Instrução Normativa SAF-SPO n. 01, de 21/12/2012, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
DATA: 17.06.2013 | Documento: Orientação Técnica - 020 – Retorno de Pagamentos Não Efetivados |
Orienta a modificação da condição dos pagamentos “não efetivados”, oriundos da transmissão eletrônica, para a condição de “não transmitidos”, permitindo as correções devidas no pagamento a fim de efetivá-lo.
|
 |
DATA: 17.06.2013 | Documento: Orientação Técnica - 007 - Pagamento de Depósitos e Consignações - RP MIGRADOS - FIPLAN |
Republica Orientação Técnica que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
DATA: 14.06.2013 | Documento: Descrição dos Subelementos |
Divulgação do descritivo dos subelementos de despesa, em Informações Contábeis.
|
 |
DATA: 05.06.2013 | Documento: Orientação Técnica - 019 – Despesas com Pessoal |
Nova classificação das despesas com pessoal e encargos incluindo Despesa com Salário-Família, Auxílio-reclusão, Benefícios Assistenciais e Auxílio-invalidez.
|
 |
 |
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 30.04.2013 | Documento: Orientação Técnica - 017 - CDD - Apostila |
Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade APOSTILA de Contratos e Convênios Concedidos.
|
 |
 |
DATA: 29.04.2013 | Documento: Orientação Técnica - Consulta aos Documentos de Transmissão Eletrônica |
Substitui Orientação Técnica - Pagamentos Inconsistentes, orientando as Unidades Gestoras tanto quanto a Consulta aos Pagamentos Transmitidos e suas Inconsistências, a fim de obter o histórico de inconsistência de um pagamento, quanto a Consulta de Pagamentos Retornados pelo Banco, a fim de obter informações sobre os motivos que impediram a finalização da transmissão do pagamento, ou seja, o consequente depósito do valor pago ao credor.
|
 |
 |
DATA: 26.04.2013 | Documento: Orientação Técnica - Transferência de Saldos de Programação Financeira - FIPLAN |
Republica Orientação Técnica que estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da Programação Financeira para o mês subsequente, a cada início de mês.
|
 |
 |
DATA: 19.04.2013 | Documento: Orientação Técnica - Autorizadores FIPLAN |
Estabelecer procedimentos para cadastro e manutenção dos autorizadores do Fiplan.
|
 |
 |
DATA: 18.04.2013 | Documento: Orientação Técnica Resumo Autorizadores FIPLAN |
Republicação do Resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.
|
 |
 |
DATA: 09.04.2013 | Documento: Decreto nº 14.407, de 09 de abril de 2013 |
Aprova o Regulamento do Sistema Financeiro e de Contabilidade do Estado e dá outras providências.
|
 |
 |
DATA: 05.04.2013 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 12, de 05 de abril de 2013 |
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
 |
DATA: 09.04.2013 | Documento: Instrução Normativa SAF nº 13, de 09 de abril de 2013 |
Dispõe sobre o cadastro de credores no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública Estadual.
|
 |
 |
DATA: 11.04.2013 | Documento: Orientação Técnica - Transferência de Saldos de Programação Financeira - FIPLAN |
Republicação de Orientação que estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da programação financeira para o mês subsequente, a cada inicio de mês.
|
 |
 |
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 28.02.2013 | Documento: Guia Rápido dos Processos do FIPLAN - Versão 1.0 (ATÉ A LIQUIDAÇÃO) |
Apresenta, de forma resumida, o processo geral de execução da despesa pública a ser executada no FIPLAN.
|
 |
DATA: 28.02.2013 | Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - EXCLUSIVAMENTE PARA RP MIGRADOS PARA O FIPLAN |
Republicação da Orientação que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
DATA: 26.02.2013 | Documento: Formulário de Cadastramento de Conta Bancária |
Formulário para cadastramento das contas bancárias das Unidades no FIPLAN.
|
 |
DATA: 22.02.2013 | Documento: Resumo - Autorizadores FIPLAN |
Republicação do resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.
|
 |
DATA: 22.02.2013 | Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - FIPLAN |
Republicação da Orientação que estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
DATA: 21.02.2013 | Documento: Orientação Técnica Resumo dos Autorizadores do FIPLAN |
Contém um resumo dos Autorizadores do FIPLAN: Ordenador de Despesas, Liberador de Pagamento, Gerente Responsável e Autorizador de ARR.
|
 |
 |
DATA: 18.02.2013 | Documento: Orientação Técnica p/ Registro dos Contratos e Convênios |
Estabelece procedimentos para cadastrar os processos de licitação, inexigibilidade e dispensa e seus respectivos
documentos contratuais iniciados antes de 05/02/2013, data em que o Novo SIMPAS entrou em operação.
|
 |
 |
DATA: 15.02.2013 | Documento: Orientação Técnica - Pagamento de Depósitos e Consignações - FIPLAN |
Estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
DATA: 07.02.2013 | Documento: Orientação Técnica - Procedimentos para Pagamento de RP (Etapas 3 e 4) - FIPLAN |
Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 29.01.2013 | Documento: Manual de Execução - FIPLAN |
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para execução orçamentária, patrimonial, financeira e contábil no Sistema FIPLAN.
|
 |
DATA: 28.01.2013 | Documento: Orientação Técnica - Conferência de Aberturas - FIPLAN |
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.
|
 |
DATA: 25.01.2013 | Documento: Decreto nº 14.291, de 25 de janeiro de 2013 |
Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
|
 |
DATA: 17.01.2013 | Documento: Anexo II - Formulário de Credenciamento - SEFAZ |
Republicação do Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.
|
 |
DATA: 17.01.2013 | Documento: Anexo III - Relação de Perfis |
Republicação do Anexo III da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01/2012.
|
 |
DATA: 17.01.2013 | Documento: Orientação Técnica - Registro dos Instrumentos ativos com base no SIGAP |
Define o procedimento a ser adotado na inclusão manual dos Convênios, Contratos
e assemelhados ativos em 31/12/2012 no ambiente SIGAP.
|
 |
DATA: 17.01.2013 | Documento: Orientação Técnica - Procedimentos Gerais de Implantação Fiplan |
Estabelece procedimentos gerais que devem ser observados por todas as unidades, antes de iniciar qualquer movimentação no FIPLAN.
|
 |
DATA: 17.01.2013 | Documento: Orientação Técnica – Procedimento para Pagamento de RP (Etapas 1 e 2) - FIPLAN |
Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN.
|
 |
DATA: 07.01.2013 | Documento: Nota Técnica 004 de 07 de janeiro de 2013 |
Refere-se ao entendimento desta Diretoria da
Contabilidade Pública - DICOP concernente ao conceito e
função do Ordenador de Despesas.
|
 |
 |
DATA: 03.01.2013 | Documento: Instrução Normativa SAF N° 11 de 03 de janeiro de 2013 |
Republica o Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO
nº 01 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
|
 |
 |
|
|
 |
 |
DATA: 19.10.2012 | Documento: Manual de Encerramento do Exercício (5ª Edição) |
Dispõe sobre os procedimentos e rotinas para o encerramento do exercício financeiro de 2012.
|
 |
DATA: 19.10.2012 | Documento: Decreto Nº 14.185 de 18 de outubro 2012 |
Dispõe sobre os procedimentos e as datas limite referentes ao
Encerramento do Exercício 2012 e aprova a 5ª Edição do Manual
de Encerramento do Exercício Financeiro.
|
 |
DATA: 09.10.2012 | Documento: Decreto Nº 14.175 de 09 de outubro 2012 |
Altera dispositivos do Decreto nº 13.869, de 02 de abril de 2012, que estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa.
|
 |
|
|
 |
|
 |
 |
DATA: 17.08.2012 | Documento: Orientação Técnica – Pagamento OBTV |
Roteiro para regularização no SICOF dos pagamentos efetuados com recursos oriundos de convênios recebidos da União (Ver também IN SAF 010/2012).
|
 |
DATA: 14.08.2012 | Documento: Instrução Normativa N. 001, de 19 de janeiro de 2011 |
Dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal (Alterada pela IN SAF 010/2012).
|
 |
 |
DATA: 14.08.2012 | Documento: Instrução Normativa N. 010, de 09 de agosto de 2012 |
Altera a Instrução Normativa SAF n. 001, de 19 de janeiro de
2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados
pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do
Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco
do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal,
e dá outras providências. |
 |
 |
DATA: 02.08.2012 | Documento: Nota Técnica N. 03, de 25 de maio de 2012 |
Refere-se ao entendimento desta Diretoria da Contabilidade Pública - DICOP concernente ao pagamento de despesas com recursos de convênios recebidos da União. (Alterada em 02 de agosto de 2012). |
 |
 |
|
|
 |
|
 |
|
|