Logomarca Educação Fiscal

EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS

O Projeto Educação Fiscal considera que os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado e a distribuição justa dos recursos públicos para todos. Sendo assim, é um desafio, enquanto processo de inserção e resgate de valores na sociedade. Para a compreensão desse conteúdo é necessário que os conhecimentos sejam vivenciados nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares.

Em consonância com o Programa Nacional de Educação Fiscal, o Projeto Educação Fiscal nas EscolasPEFE, desenvolvido pelo Grupo de Educação Fiscal da Bahia, formado pela Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Controladoria Regional da União no Estado da Bahia - CGU/BA e o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária na Bahia - CENTRESAF/BA, tem como objetivo promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, por meio da sensibilização dos cidadãos para a função socioeconômica do tributo. Logo, caberá ao PEFE disseminar os conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Com este propósito, o PEFE, vem capacitando disseminadores, através do Curso de Educação Fiscal à Distância, com a finalidade de continuar ampliando o número de disseminadores na rede pública estadual e municipal de educação para trabalhar nas escolas o tema "EDUCAÇÃO FISCAL", de maneira efetiva e assim alcançar toda a comunidade escolar.

Curso de Disseminadores em Educação Fiscal 2º semestre 2014 (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

Inscrição: 13 de agosto a 05 de setembro de 2014

Período do Curso: 15 de setembro a 21 de novembro de 2014.

Carga Horária: 120 h

Para mais Informações:

SEFAZ: (71) 3115.5078 / 2630/ 2692 (Coordenação do Programa de Educação Fiscal)

SEC: (71) 3115.8952 (Coordenação de Educação Ambiental e Saúde)