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EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS

O Projeto Educação Fiscal considera que os conhecimentos sobre a função social dos tributos asseguram a capacidade do exercício da cidadania vinculada ao desenvolvimento econômico do Estado e a distribuição justa dos recursos públicos para todos. Sendo assim, é um desafio, enquanto processo de inserção e resgate de valores na sociedade. Para a compreensão desse conteúdo é necessário que os conhecimentos sejam vivenciados nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares como tema social contemporâneo, inseridos no projeto político pedagógico das escolas e trabalhados de forma integrada aos conteúdos programáticos dos componentes curriculares.

Em consonância com o Programa Nacional de Educação Fiscal, o Projeto Educação Fiscal nas EscolasPEFE, desenvolvido pelo Grupo de Educação Fiscal da Bahia, formado pela Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, Controladoria Regional da União no Estado da Bahia - CGU/BA e o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária na Bahia - CENTRESAF/BA, tem como objetivo promover e institucionalizar a educação fiscal para o pleno exercício da cidadania, por meio da sensibilização dos cidadãos para a função socioeconômica do tributo. Logo, caberá ao PEFE disseminar os conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Com este propósito, o PEFE, vem capacitando disseminadores, através do Curso de Educação Fiscal à Distância, com a finalidade de continuar ampliando o número de disseminadores na rede pública estadual e municipal de educação para trabalhar nas escolas o tema "EDUCAÇÃO FISCAL", de maneira efetiva e assim alcançar toda a comunidade escolar.

Curso de Disseminadores em Educação Fiscal 2º semestre 2014  (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

AVISO CURSO DE DISSEMINADORES DA EDUCAÇÃO FISCAL


Informamos a todos que manifestaram interesse em participar do “Curso de Disseminadores de Educação Fiscal”, 2º semestre 2014, promovido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) em parceria com as Secretarias Estaduais da Fazenda (SEFAZ) e da Educação (SEC) que este ano foram disponibilizadas 140 vagas para o referido curso. Tivemos mais de mil inscritos, no período 13 de agosto a 5 de setembro, quantitativo que superou as nossas expectativas.

Aqueles candidatos que se inscreveram e não foram contemplados, nesta oportunidade, farão parte de um banco de dados para formação de futuras turmas. Caso haja desistência, as vagas remanescentes serão completadas.

Para os inscritos que foram selecionados, foi enviada pela ESAF uma mensagem através de e-mail, confirmando a matrícula e fornecendo as orientações básicas para acesso à plataforma do Curso.

Ressaltamos que o Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia – PEF/Ba tem como objetivo a difusão e enraizamento da educação fiscal em nosso Estado, sendo o processo de formação continuada uma das estratégias utilizadas.

Cordialmente,
Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia – PEF

SEFAZ: (71) 3115.5078 / 2630/ 2692 (Coordenação do Programa de Educação Fiscal)

SEC: (71) 3115.8952 (Coordenação de Educação Ambiental e Saúde)