• Hospitais beneficentes sem fins lucrativos estabelecidos no Estado da Bahia que tenham pelo menos 70 % dos seus leitos cadastrados no SUS, exceto hospitais públicos estaduais.
• Instituições sociais não governamentais sediadas neste Estado, reconhecidas de utilidade pública pelo Estado da Bahia que desenvolvam atividades de assistência social nos seguintes segmentos: crianças e adolescentes, portadores de deficiência física - PPD, dependentes químicos, idosos e população de rua.

Devidamente cadastradas, mediante requerimento:

• Na SESAB, os hospitais;
• Na SEDES, as instituições sociais.

PRAZOS RELATIVOS A 26ª ETAPA DA 2ª FASE

(01/09/2011 A 31/12/2011)

Cadastramento de novas instituições : até 30/09/2011

Troca de notas e/ou cupons fiscais pelo Certificado de Pontuação: do dia 09/09/2011 ao dia 06/01/2012

Publicação do Resultado Final : 03/02/2012

Impugnação do Resultado Final: até 10/02/2012

Homologação do Resultado Final : 13/02/2012

Plano de Aplicação e de Trabalho : 45 dias após a homologação do resultado final

Prestação de Contas :

60 dias, após o efetivo recebimento do recurso, para as instituições obrigadas a apresentar Plano de Aplicação(prêmio de até R$ 3.000,00).

90 dias, após o efetivo recebimento do recurso, para as instituições obrigadas a apresentar Plano de Trabalho(prêmio acima de R$ 3.000,00).

* As notas e/ou cupons fiscais válidos para a 26ª Etapa (01/09/2011 a 31/12/2011)
são a partir de 01 de AGOSTO de 2011 até 31 de DEZEMBRO de 2011.