COMUNICADO ÀS INSTITUIÇÕES

As instituições participantes da 3ª Fase da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade - SNSS deverão apresentar os documentos que comprovem a regularidade junto ao INSS e ao FGTS nas Secretarias as quais estejam vinculadas, conforme o Decreto nº 18.111 de 27 de dezembro de 2017, artigo 4º, inciso VIII, parágrafo 1º,

O prazo para a entrega é até o dia 15 de abril de 2018, impreterivelmente. Esses documentos serão válidos para a 1ª e a 2ª etapa.

Exclusivamente, as instituições da área social deverão apresentar o atestado de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e na falta deste, a do Conselho Estadual.

As instituições só poderão participar de uma etapa após a entrega dos documentos citados.

Salientamos que as instituições que não apresentarem essa documentação no prazo estabelecido não receberão a premiação referente a 1ª etapa e não participarão das próximas etapas até regularização da situação pendente.