Procede à Alteração nº 112 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Procede à Alteração nº 111 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798 de 05 de maio de 2000.

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2008.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador -2009”.

Procede à Alteração nº 110 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Procede à Alteração nº 109 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Procede à Alteração nº 108 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Altera o Regulamento do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica – INOVATEC, aprovado pelo Decreto nº 10.456, de 17 de setembro de 2007.

Altera dispositivos do Decreto nº 4.316, de 19 de junho de 1995.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Altera a Portaria nº 304, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre o pedido para utilização ou transferência de crédito fiscal acumulado e emissão de certificado de crédito ou nota fiscal avulsa.

Altera a Portaria nº 536, de 09 de outubro de 2001, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou cancelada, de processos administrativos fiscais e de notas ficais avulsas.

Altera o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto nº 7.629, de 09 de julho de 1999.

Procede à Alteração nº 106 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Procede à Alteração nº 106 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 536, de 09/10/01, que dispõe sobre descarte de documentos relativos a contribuintes com inscrição no CAD-ICMS baixada ou inapta, de processos administrativos fiscais e de notas fiscais avulsas..

Dispõe sobre benefícios fiscais em operações com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás natural.

Procede à alteração nº 105 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Altera a Instrução Normativa nº 63/95 que dispõe sobre o Passe Fiscal de Mercadorias, e dá outras providências, para acrescentar no seu Anexo I, campo A o produto - carvão vegetal.

Altera a Portaria nº 149, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre a revalidação do credenciamento para intervenção em equipamento emissor de cupom fiscal (EFC).

Altera o Decreto nº 6.734, de 09 de setembro de 1997.

Procede à alteração nº 104 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Interior 2008”.

Procede à alteração nº 103 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Procede à Alteração nº 102 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do ICMS na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais registradas no Estado da Bahia.

Dispõe sobre a carga tributária do ICMS nas operações internas e de importação com nafta e dá outras providências.

Define o início da vigência do Protocolo ICMS 41/08 em relação às operações interestaduais que destinem peças, componentes e acessórios a contribuintes localizados no Estado da Bahia.

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Procede à Alteração nº 101 ao Regulamento do ICMS.

Altera o Decreto nº 10.198, de 28 de dezembro de 2006, que Regulamenta o Sistema de Credenciamento das Instituições Financeiras, relativo ao Sistema Integrado de Licenciamento de Veículos do Estado da Bahia.

Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Incentivos à Indústria de Construção Naval – PRONAVAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a revalidação do credenciamento para intervenção em equipamento emissor de cupom fiscal (EFC).

Aprova o Regulamento do Fundo de Cultura da Bahia e dá outras providências.

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia – DESENVOLVE, aprovado pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002.

Altera dispositivos do Decreto nº 4.316, de 19 de junho de 1995.

Procede à Alteração nº 100 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Dispõe sobre os créditos fiscais referidos no art. 4º da Lei nº 9.430, de 10 de fevereiro de 2005.

Altera o art. 72 do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Trata do credenciamento sumário dos contribuintes obrigados a emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações com álcool etílico hidratado e anidro combustível e dá outras providências.

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Movimento Econômico de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (DME) e sua Cédula Suplementar (CS-DME) do exercício de 2007.

Procede à Alteração nº 99 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador -2008”.