CONTRIBUINTES COM ELEVADO ÍNDICE DE ERROS NA EMISSÃO DE NFC-E
     
 

 

Rejeições de NFC-e: causas, orientações e relação de contribuintes


Quando uma NFC-e está sendo emitida, o Sistema de Autorização de NFC-e da Sefaz aplica mais de quatrocentas regras de validação sobre o conteúdo do documento.

Se alguma regra é infringida, a NFC-e é rejeitada e o Sistema da Sefaz envia para o Sistema de Emissão de NFC-e do contribuinte o respectivo código de erro e a mensagem explicativa da causa da rejeição. Uma NFC-e será rejeitada, por exemplo, se contiver NCM inexistente, uma data inválida, um CNPJ errado ou for emitida em duplicidade.

Quando ocorre uma rejeição de NFC-e, o contribuinte deve identificar a causa do erro a partir da mensagem, corrigir a informação na NFC-e e só então retransmitir o documento. Esta é a orientação que consta na documentação técnica da NFC-e e que deve ser seguida pelo desenvolvedor do Sistema de Emissão de NFC-e usado pelo Contribuinte.

Apesar deste procedimento ser observado pela maioria dos sistemas, a Sefaz Bahia identificou um conjunto de sistemas emissores de NFC-e que tem um comportamento incorreto: diante da ocorrência de uma rejeição estes sistemas reenviam a mesma NFC-e centenas ou milhares de vezes, initerruptamente, sem que seja feita a correção.

Muitas vezes este comportamento não é perceptível ao contribuinte usuário do sistema, porém traz uma consequência negativa para todos os emissores de NFC-e, já que provoca lentidão no Sistema de Autorização de NFC-e da Sefaz, atrasando o atendimento daqueles que estão emitindo NFC-e no momento.

Por esta razão a Sefaz Bahia vem identificando e contatando os contribuintes cujos sistemas emissores de NFC-e apresentam comportamento indevido com maior frequência. Além do contato individual, por telefone, e-mail e pelo DT-e, publicamos a relação dos contribuintes que estão gerando maior impacto (referência até o dia 20/04/2018).

Caso a sua empresa esteja na relação, recomendamos procurar o fornecedor do seu sistema emissor de NFC-e para que ele corrija a falha. Além disso, sugerimos verificar as NFC-e que foram rejeitadas para que sejam corrigidas e novamente submetidas à autorização da SEFAZ.

Estas providências devem ser adotadas o mais breve possível pois, persistindo a situação, o estabelecimento pode ter as autorizações de NFC-e bloqueadas. Conforme definido na Nota Técnica 2018/002, a partir de 16/05/2018, os contribuintes cujos sistemas apresentarem este comportamento terão a emissão de NFC-e bloqueada preventivamente por período de uma hora. Desta forma, a não correção desta falha poderá trazer transtornos operacionais ao estabelecimento.

Caso o problema já tenha sido constatado e corrigido, desconsiderar este comunicado.

Em caso de dúvida, utilize o canal Fale Conosco para solicitar informações adicionais.


Relação de contribuintes com elevado índice de rejeições de NFC-e repetidas