Manuais e Catálogos
  Itens Última Atualização
ECF 13.09.05
  Nova Cartilha | Coletânea de perguntas e respostas atualizadas sobre o equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
  • nova_cartilhaecf.PDF
 

Orientação Programa PAF- ECF | Art. 824-D do RICMS-BA Portaria nº 083, de 18 de março de 2010.

  • orientacoes_programa_PAF-ECF.PDF
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Orientação DMA 16.01.14
  Orientação para preenchimento da DMA.
  • orientdma.PDF
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Plano de Contas 27.12.01
  O Plano de Contas sistematiza o registro contábil dos atos e fatos concernentes aos recursos sob responsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração.
  • planocontas .pdf
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Formulários e outras utilidades
  Itens Última Atualização
DIC 07.10.04
  Formulário do Documento de Informação Cadastral para impressão e instruções de preenchimento. A impressão deverá ser feita obrigatoriamente frente e verso, e seu preenchimento pode ser à máquina ou manuscrito, em letras de forma.
  • DIC - PDF editável
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ECF 16.06.05
  PAF-ECF Leiaute das tabelas do Banco de dados
  • MLBD.PDF editável
  Formulário de Cadastro PAF-ECF
  • MPC.PDF editável
  Formulário 2 | Última Atualização: 16.06.05
Comunicação de Envio de ECF para Certificação de Programa Aplicativo, conforme Portaria 53/2005 .
  • ECF_form2 .PDF editável
  Formulário 1 | Última Atualização: 15.09.04
Comunicação de Uso, Manutenção ou Cessação de Equipamento.
  • ECF_form1 .PDF editável
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Exclusão da DMA, DME e DMD 16.03.12
  Formulário para solicitação de exclusão da DMA, DME e DMD.
  • fap_dat_1069_exclusao_dma_dme_dmd.doc - DOC/49Kb
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IE Ativas com CNPJ Diariamente após as 20hs
  Relação de Inscrições Estaduais com CNPJ (MF) dos contribuintes ativos, cadastrados nas condições de "Normal", "Empresa de Pequeno Porte" e "Microempresa".
  • cnpj.exe - TXT/1.2Mb
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CNPJ de Ativos e Inativos

Diariamente após as 20hs
  Contribuinte Pessoa Jurídica Ativa
  • contrbpjativo.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuinte Pessoa Física Ativa
  • contrbpfativo.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuinte Pessoa Jurídica Inativa Inapta
  • contrbpjinativo.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuinte Pessoa Física Inativa Inapta
  • contrbpfinativo.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuinte Pessoa Jurídica Inativa
  • contrbpjoutro.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuinte Pessoa Física Inativa
  • contrbpfoutro.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
  Contribuintes Especiais Baixados
  • contrbespecbaixa.exe - EXE ( Efetuar o Download dos arquivo para c:\ )
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Justificação da Notificação Fiscal 15.09.03
  Formulário para Justificação da Notificação Fiscal
  • justificacao .PDF editável
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Outros documentos
  Itens Última Atualização
Carta ADIN-ECF 10.07.01
  Carta-Resposta da Bahia sobre a Ação de Inconstitucionalidade do uso obrigatório de máquinas de cupons fiscais.
  • adin_ecf .pdf
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CFOP 14.05.08
  Código Fiscal de Operações
  CFOP .PDF
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GNRE 04.09.11
  Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
  • Instalar_GNRE_2.19 - EXE/2,91MB (válido até 31.12.2011)
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