Declaração de Serviços ao Cidadão

Nosso compromisso:
Garantir atendimento de qualidade aos cidadãos e contribuintes da Bahia através de uma rede de serviços orientada segundo princípios de respeito, transparência e agilidade.
Rede de serviços:

Os serviços Sefaz estão disponíveis a todos os contribuintes nas formas de auto-atendimento, através de site na internet, central telefônica e atendimento presencial em todas as inspetorias e postos fiscais.

Relação de serviços disponíveis:
SERVIÇOS VIA INTERNET

INFORMAÇÕES DO ICMS
Sobre cadastro
CEP
CNAE - Fiscal
Editais
INFAZ / Código dos Municípios
Cálculo DV

DIC ELETRÔNICO
Programa
Transmissão
Consultas

SERVIÇOS DE SENHA
Informações
Solicitação e lembrança de Senha
Cancelamento
Alteração
Autorização de acesso
Consulta de serviços solicitados

DIFERIMENTO
Consulta da habilitação
Emissão do Cartão - CHD

SERVIÇOS CADASTRAIS
-Solicitação de -Inscrição
Pedido de Baixa

PAGAMENTOS
Informações
Histórico
Código de receita
Cálculo e emissão de DAE
Recepção e transmissão de DAE
Emissão de GNRE
Cálculo de GNRE
Reimpressão de DAE

INFORMAÇÕES DIVERSAS
Documentos necessários
Resumo Fiscal
Antecipação Tributária
Pauta Fiscal
Perguntas e Respostas

TAXAS E ITD
Informações
TPP Segurança
TPP Saúde
TPP Transporte
TPP Agricultura
TPS
ITD
Cálculo e emissão de DAE
Perguntas e respostas

SEPD - Sist. Eletrônico de Processamento de Dados
Informações
Comunicação de uso

CERTIDÕES
Débitos de tributos - ICMS
Negativa de IPVA
Baixa de inscrição
Autenticidade

DOCUMENTÁRIO FISCAL
AIDF - Autorização para Impressão e Emissão de Documentos Fiscais
Informações
Solicitação e consulta
Validade do documento fiscal
AIDF´s autorizadas

ECF - EMISSOR DE CUPOM FISCAL
Informações
Para Contribuinte
Para Credenciada
Autorização TEF
Autorização ECF

DECLARAÇÕES - DMA / DME / DMD / SINTEGRA
Informações
Programas
Transmissões
Consulta

CONTAS FISCAIS
Informações
Histórico
Consulta Parcelamento
Consulta de débito
Emissão DAE Parcelamento

CONTRIBUINTES DO IPVA
Informações
Calendário
Valor
Histórico
Certidões
Emissão
Autenticidade
Cálculo e emissão de DAE
Base de cálculo dos veículos automotores terrestres
Perguntas e Respostas

ATENDIMENTO
-Hora Marcada
(marcação prévia de horário para atendimento na inspetoria)
-Tempo de Espera
(consulta on-line do tempo de atendimento na inspetoria)


SERVIÇOS NAS INSPETORIAS

SERVIÇOS CADASTRAIS DO ICMS
Alteração Cadastral
Contribuinte
Contador

PROCESSOS
Consulta formal
Plantão fiscal
Regime especial
Autorização
Parecer
Contribuinte
Consultas

 DIFERIMENTO
Solicitação de Habilitação
Consulta da Habilitação
Emissão do Cartão - CHD
Pedido de Credenciamento
Pedido de Baixa de Habilitação

SERVIÇOS POR TELEFONE

Atendimento Automático (URA - Unidade de Resposta Audível)

-Informações sobre situação e condição cadastral
(ativo, cancelado, baixado, em processo de baixa),
(Normal, ME, Especial) e Credenciamento para -Antecipação parcial.
-Informações sobre Sua Nota é um Show
-Informações sobre IPVA

-Emissão de Resumo Fiscal via fax
-Emissão de Certidão Negativa via fax
-Emissão de certidão de baixa via fax
-ACP
-Empenho
-Informações sobre Índices
Atendente da Central Telefônica
-Tópicos da Área Tributária
-AIDF - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais
-Alteração Cadastral
-Antecipação Parcial
-Antecipação Tributária / TRGM
-Baixa de Inscrição
-Certidões
-CFOP - Código Fiscal de Operação e Prestação
-DAE - Documento de Arrecadação Estadual
-Denúncia Fiscal
-Denúncias
-DIC Eletrônico
-ECF - Emissor de Cupom Fiscal
-GIA - Guia Nacional de Informações e Apuração do -ICMS Substituição Tributária
-GLME - Guia de Liberação de Mercadorias Estrangeiras
-GNRE - Guia nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
-Histórico de Pagamento
-Informações Econômico Fiscais (DMA, DME)

 Inscrição Estadual
-Intimação para Cancelamento-IPVA
-Leilão Fiscal
-Pagamento de Débito
-Parcelamento de Débito
-Regime Especial
-SimBahia
-Sintegra
-Sistema Eletrônico de Pagamento de Dados
-SRTD-Sistema de Arrecadação e Transmissão de DAE
-Substituição Tributária
-Taxas (TPP e TPS) e Feaspol - Fundo Especial de -Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais
-TEF / POS
-Programa de Educação Tributária
-Registro de Denúncias
-Emissão de:
-Certidão de Baixa via e-mail ou correio
-Certidão Negativa via e-mail ou correio
-Resumo Fiscal via e-mail ou coreio
-Atualização cadastral de telefone e e-mail
-Informações e solicitação de senha