 |
 |
|
| GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| Exerce as atividades de orientação, coordenação e supervisão de órgãos da SEFAZ e das entidades da administração indireta vinculadas à Secretaria. | |
| Secretário: | |
| Carlos Martins Marques de Santana | (71) 3115-2530 8826/
8829 FAX: (71) 3115-8802 |
| Subsecretário: | |
| Carlos Alberto da Silva Batista | (71) 3115-2048 FAX: (71) 3115-8778 |
| Chefe de Gabinete: | |
| Pedro César Gaspar Dórea | (71)3115-2443/ 8701 FAX: (71) 3115-8778 |
| Assessoria do Gabinete: | (71) 3115-2400 FAX: (71) 3115-2516 |
| Assessoria de Comunicação/Imprensa: | |
| Claudia Jacqueline Lopes Casali | (71) 3115-8763 FAX: (71) 3115-8764 |
| Representante junto a COTEPE | |
| Antônio Expedito Santos de Miranda | (71)3115-2492/ 2400 /2494 |
| Representante junto ao ENCAT | |
| Eudaldo Almeida de Jesus | (71)3115-2400 / 2626 |
| Programa de Modernização da Fazenda Estadual - Promosefaz | |
| Rodrigo José Pires Soares | (71) 3115-2626/ 2545/ 2412/ 8871/2607 FAX: 3115-8780 |
|
|
|
| SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP | |
| Secretário Executivo: | |
| Rogério de Faria Princhak | (71) 3115- 2425 FAX:(71) 3115-2516 |
| Coordenação de Projetos: | |
| (71) 3115- 2531 FAX:(71) 3115-2516 |
|
| Acompanhamento Jurídico: | |
| Maria Amélia Pompeu do Amaral | (71) 3115-2462 FAX:(71) 3115-2516 |
| CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF | |
| Órgão colegiado da Secretaria, que julga, em dupla instância, via administrativa e obedecido o princípio do contraditório, os litígios decorrentes de lançamentos de tributos e aplicação de penalidades, observando o disposto no art. 147, da Lei nº 3.956/81, alterada pela Lei nº 7.438/99 e em segunda instância, os recursos voluntários de decisões em processos de isenções, imunidades e restituições. | |
| Presidente: | |
| Denise Mara Andrade Barbosa | (71) 3115-6243 /6291/
6244 FAX: (71) 3115-6640 |
| Coordenação Administrativa: | |
| Sheilla Meirelles de Meireles |
(71) 3115-6499 /6660/
6647 |
| Coordenação de Avaliação: | |
| Carlos Fábio Cabral Ferreira | (71) 3115-6608 FAX: (71) 3115-6640 |
| Assessoria Técnica: | |
| Maria Auxiliadora Gomes Ruiz | (71) 3115-6235/6286 FAX: (71) 3115-6245 |
| Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390, Prédio da Vice-Governadoria - Ala Norte, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia. CEP.: 41.745-005 | |
| CORREGEDORIA DA FAZENDA | |
Procede nas unidades da Sefaz, à inspeção periódica, de ofício ou mediante solicitação da autoridade competente, recebe e analisa denúncias sobre irregularidades ou ilícitos administrativo-disciplinares, revisa procedimentos de fiscalização tributária, apura responsabilidades administrativas em razão do cometimento de infrações à Lei 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos), por parte dos seus servidores. |
|
| Corregedor: | |
| Waldemar Santos Filho | (71) 3115-3834/3835/6583 FAX: (71)3115-3828 |
| Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3 ª Avenida, nº 390, Prédio da Vice-Governadoria - Ala Norte, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia. CEP.: 41.745-005 | |
| AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE | |
Órgão do controle interno do Poder Executivo que tem por finalidade proceder à análise e controle dos atos e fatos administrativos e financeiros dos órgãos e entidades. |
|
| Auditor Geral: | |
| Mirian Tereza Machado Guerreiro de Freitas | 3115-6153 6535/6536 FAX: (71) 3115-6575 |
1ª Coordenação de Auditoria Governamental |
|
| Icalmar Antônio Vianna | (71) 3115-6539 |
2ª Coordenação de Auditoria Governamental |
|
| Jorge Luiz Santos da Costa | (71) 3115-6538 |
| Endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3 ª Avenida, nº 390, Prédio da Vice-Governadoria - Ala Norte, 3º andar - Centro Administrativo da Bahia - Salvador - Bahia. CEP.: 41.745-005 | |
|
|
|
| DIRETORIA GERAL - DIREG | |
| Coordena as atividades de programação, orçamento, avaliação, administração de recursos humanos, material, patrimônio e serviços, bem como as atividades financeira e contábil | |
| Diretor: | |
| Moysés de Oliveira Andrade Júnior | (71) 3115-2651 /2654 FAX: (71) 3115-8754 |
| DIRETORIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - DIROP | |
| Executa as atividades de programação, orçamento e acompanhamento, no âmbito da SEFAZ. | |
| Diretor: | |
| Roberto Lerner | (71) 3115-2624 /2625 Fax:(71) 3115-8780 |
| Coordenação de Estudos e Avaliação Setorial - CEASE | |
| Liane Ramos Sampaio | (71) 3115-2628 /2609/
8869 FAX: (71) 3115-8780 |
| Coordenação de Programação e Gestão Orçamentária - COPGO | |
| Carlos Ramos de Miranda Filho | (71) 3115-2633 /2551 FAX: (71) 3115-8780 |
| Coordenação de Acompanhamento das Ações Governamentais - CODAG | |
| (71) 3115-2630 /2604 FAX: (71) 3115-8780 |
|
| DIRETORIA DE FINANÇAS - DIFIN | |
| Executa as atividades de administração financeira e de contabilidade, no âmbito da SEFAZ. | |
| Diretor: | |
| Raimundo Gibernon de Almeida | (71) 3115-2659 FAX: (71) 3115-3682 |
| Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro - COFIN | |
| Adelcio de Almeida Meira | (71) 3115-8770 / 8793 FAX: (71) 3115-3682 |
| Coordenação de Contabilidade Setorial - COSET | |
| Carlos Roberto Gibaut Nogueira | (71) 3115-8871 / 3909 |
| DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIRAD | |
| Diretor: | |
| Geraldo Freitas Amaral | (71) 3115-8728 /2430/8788/
5089 FAX: (71) 3115-5090 |
| Coordenação de Material e Patrimônio - COMAP | |
| Raimundo Nonato Borges Neto | (71) 3115-2481 /2569/
2544/ 8729/3519 FAX: (71) 3115-3453 |
| Almoxarifado - Av Barros Reis | (71) 3116-4484 |
| Coordenação de Serviços Gerais - COSEG | |
| Luiz Carlos Costa Cavalcante | (71) 3115-2520 /2511 FAX: (71) 3115-2671 |
| Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOFI | |
| Risete Lima Barros Mendes | (71) 3115-2696 /2658/
2464 FAX: (71) 3115-2454 |
| Coordenação de Administração de Recursos Humanos - CARHU | |
| Marcos Antonio de Souza Santos | (71) 3115-3473 /3685 FAX: (71) 3115-8770 |
|
|
|
| SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA - SGF | |
| Tem por finalidade o desenvolvimento dos recursos humanos e a modernização administrativa e tecnológica. | |
| Superintendente: | |
| Luiz Roberto Santos Ferreira | (71) 3115-2647 /2696 FAX: (71) 3115-8754 |
| DIRETORIA DE ATENDIMENTO - DIRAT | |
| Estabelece políticas de atendimento, garantindo a qualidade dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda à contribuintes e demais usuários | |
| Diretor | |
| Rommel Cavalcanti Silva Araújo | (71) 3115-2445 /8855/ 2410 |
| Gerência de Auto-Atendimento - GERAT | |
| Ângela Maria Carvalho Dürr | (71) 3115-2649/ 2546/ 2684/ 8884 |
| Gerência de Atendimento Personalizado - GEAPE | |
| Anna Paula Vargas Leal Meira | (71) 3115-8704/ 2568 FAX: (71) 3115-2610 |
| DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI | |
| Desenvolve sistemas automatizados para as áreas administrativas, tributária, financeira e contábil, bem como planeja, promove, coordena, executa, acompanha e avalia os programas de modernização administrativa da Secretaria, no que se refere ao emprego da tecnologia da informação. | |
| Diretor: | |
| Hélio Oliveira Queiroz Júnior | (71) 3115-2429/ 8837/
2404 FAX: (71) 3115-8760 |
| Gerência de Administração de Dados e Desenvolvimento de Sistemas - GEDES | |
| Murilo Carneiro da Costa | (71) 3115-2677/ 2678/2588 FAX 3115-8760 |
| Gerência de Tecnologia - GETEC | |
Marcio Fraga de Carvalho |
(71) 3115-2653 /2635 |
| Gerência de Produção e Rede - GEPRE | |
| Márcio Fraga de Carvalho | (71) 3115-2486/ 3470/ 2473 |
| Gerência de Atendimento ao Usuário - GEAUS | |
| Marcus Senna Borges de Barros | (71) 3115-2434/8714/ 3504/8719/2681/8713 FAX: (71)3115-8776 |
| UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO SERVIÇO PÚBLICO - UNIDADE FAZENDA - UCS | |
| Promove, coordena, orienta, desenvolve, capacita, acompanha e avalia os recursos humanos da Secretaria. | |
| Diretora: | |
| Sandra Silva Costa | (71) 3116-4483/ 4410/
4563 FAX: (71) 3116-4491 |
| Coordenação de Planejamento e Gestão do Conhecimento - CPLAN | |
| (71) 3116-4523/4553/4554/4532 | |
| Coordenação de Ensino Presencial - CEPRE | |
| Marta Sueli da Silva Gaino | 71) 3116-4522/ 4533/4535/4538/4590 |
| Coordenação de Ensino à Distância -CEADI | |
| José Márcio Braga Barreto | (71) 3116-4544 / 4527 / 4550 / 4556 |
| Coordenação de Desempenho e Carreira - CODEC | |
| 71) 3116-4553/4554/4532 | |
| Coordenação de Desenvolvimento Organizacional - CDORG | |
| Milton José Gonçalo de Oliveira | 3116-4547 / 4545 / 4546 |
| Coordenação de Serviços Administrativos - COSEA | |
| Antonio Eduardo Bonadie Marques | (71) 3116-4531/4561/4562 |
| Endereço: Rua Cristiano Buys, Nº 177 – Barros Reis - Salvador - Bahia | |
|
|
|
| SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT | |
| Tem por finalidade a gestão e a execução da administração tributária. | |
| Superintendente: | |
| Cláudio Meirelles Mattos | (71) 3115-2493 2401 FAX: (71) 3115-8754 |
| Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa - INFIP | |
| Maria das Graças Sá Leony | (71) 3116-5142/5202 |
| Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis - COPEC | |
| Jefferson Martins Carvalho | (71)3115-6160/6158/6159 Fax.: (71)3115-6537 |
| DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO - DITRI | |
| Gere o instrumental legislação tributária, promovendo sua divulgação no âmbito interno e externo, orientando e respondendo consultas de contribuintes em questões tributárias. | |
| Diretor: | |
| Jorge Luiz Santos Gonzaga | (71) 3115-2502/2504 Fax: (71) 3115-8797 |
| Gerência de Estudos Tributários - GETRI | |
| Olegário Miguez Gonzalez | (71) 3115-2504/2512 |
| Gerência de Consultas e Orientação Tributária - GECOT | |
| Sandra Urânia Silva Andrade | (71) 3115-2592/2460 |
| DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE - DARC | |
| Normatiza o sistema de arrecadação, controle e propriedade dos valores arrecadados, gere os valores em cobrança administrativa e judicial, gerencia e controla o cadastro de contribuintes e as informações econômico-fiscais. | |
| Diretor: | |
| Reginato da Rosa Pereira | (71) 315-2627/2629 FAX: (71) 3115-8797 |
| Gerência de Arrecadação do ICMS - GEARC | |
| Elda Rodrigues Moreira | (71) 3115-2524/ 2573/
2522 FAX: (71) 3115-8790 |
| Gerência de Informações Econômico-Fiscais - GEIEF | |
| Carlos Mauricio de Sena Cova | (71) 3115-2490/ 2477/
2478/ 2596/2673 FAX: (71) 3115-8795 |
| Gerência de Crédito Tributário - GCRED | |
| Jayme Borges Domingues Filho | (71) 3115-2618/ 2613 /8864 |
| Gerência de Arrecadação de IPVA e Outros Tributos - GIPVA | |
| Aline Castro Lessa | (71) 3115-2421/ 2415 /2685 |
| Gerência de Cobrança de Crédito Tributário- GECOB | |
| José Carvalho de Oliveira | (71) 3115-2600/ 8794 /2617 |
| DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - DPF | |
| Planeja, desenvolve e mantem os instrumentos necessários aos processo de fiscalização, normas e procedimentos, garantindo a divulgação e aplicação dos padrões de práticas definidos, planejando e acompanhando a fiscalização. | |
| Diretor em Exercício: | |
| Guilherme Teixeira Rocha | (71) 3115- 2414/ 2488 |
| Gerência do Setor Indústria e Comércio Exterior - GEINC | |
| Frederico Gunnar Durr | (71) 3115-8753 |
| Gerência de Substituição Tributária - GERSU | |
| José Jorge Santos Sousa | (71) 3115-2603 |
| Gerência do Setor Comércio e Serviços - GECES | |
| Edmário Jesus Santos | (71) 3115-2590 |
| Gerência de Estudos e Planejamento Fiscal - GEESP | |
| Guilherme Teixeira Rocha | (71) 3115-2666 FAX:(71) 3115-2515 |
| Gerência de Automação Fiscal - GEAFI | |
| Ricardo Maracajá Pereira | (71) 3115- 2539/ 2541/
2561 FAX: (71) 3115-8775 |
| Gerência de Mercadorias em Trânsito - GETRA | |
| Eraldo Bispo de Santana | (71) 3115-2620 2578 FAX: (71) 3115-8841 |
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO NORTE - DAT NORTE | |
| Diretor: | |
| Ariosvaldo Ailton dos Santos Moreira | (075) 3602-7998 7904 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA REGIÃO NORTE - IFMT NORTE | |
| Inspetor: Helena dos Reis Rego Santos | (75) 3623-6555 7913 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS - IFEP / NORTE | |
| Fernando Carneiro de Almeida Júnior | (75) 3602-7910 / 7965 / 7966 Fax: (75) 3602-7906 |
| Endereço: Rua Barão de Cotegipe, 557 - Centro - Feira de Santana - Bahia. CEP.: 44.067-090 | |
| Inspetorias | |
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO SUL - DAT SUL | |
| Diretor: | |
| Zelington Pereira Coqueiro | (77) 3420-8500 Fax: (77) 3420-8500 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO DA REGIÃO SUL - IFMT SUL | |
| Inspetor: Ananias José Cardoso Filho | (77) 3420-8500 (77) 3420-8500 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS - IFEP / SUL | |
| Hermenegildo Magalhães Fraga | (077) 3420-8500 |
| Endereço: Rua Rotary Club, nº 149, Centro - Vitória da conquista - Bahia. CEP.:45.100-000 | |
| Inspetorias | |
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REGIÃO METROPOLITANA - DAT METRO | |
| Diretor: | |
| Antonio Félix Macedo Mascarenhas | (71) 3116-4500 FAX:3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - IFMT / METRO | |
| Inspetor: José Arnaldo Reis Cruz | (71) 3117-6550 / 6520 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR INDÚSTRIA - INFAZ INDÚSTRIA | |
| Inspetor: José Vicente Neto (interino) | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO VAREJISTA - INFAZ VAREJO | |
| Inspetor: Ivan Dias de Souza | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISC. DE MÉDIAS E PEQUENAS EMPRESAS DO COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS - INFAZ ATACADO | |
| Inspetor: Antonio Fernando Reis de Almeida | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS DO SETOR COMÉRCIO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - IFEP COMÉRCIO | |
| Inspetor: Otávio Augusto Laborda Fernandes | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS DO SETOR SERVIÇOS - IFEP SERVIÇOS | |
| Inspetor: Abelardo de Andrade Cardoso | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS DO SETOR INDÚSTRIA - IFEP INDÚSTRIA | |
| Inspetor: José Vicente Neto | (71) 3116-4500 Fax: 3116-4440 |
| Endereço: Rua Cristiano Buys, n º 177 – Barros Reis - Salvador - Bahia. CEP.: 41.150-120 | |
| Inspetorias | |
|
|
|
| SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SAF | |
| Tem a finalidade de coordenar as ações relativas a política financeira e gestão das finanças do Estado da Bahia, bem como gerir a política de investimentos e financiamentos do estado. | |
| Superintendente: | |
| Olintho José de Oliveira |
(71) 3115- 2498 FAX: (71) 3115-8754 |
| COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO - COPAF | |
| Tem a finalidade de estudar, planejar, acompanhar, analisar e avaliar as atividades da área financeira do Estado | |
| Antonio Humberto Novais de Paula | (071) 3115-2634 / 8708 |
| DIRETORIA DO TESOURO - DEPAT | |
| Coordena, programa, executa, controla e avalia as atividades relacionadas com a política financeira, capacitação, guarda e distribuição dos recursos, gerenciando as operações de crédito e os serviços da dívida pública do Estado. | |
| Diretor: | |
| José Adelson Mattos Ramos | (71) 3115- 2038 |
| Assessoria: | |
| (71) 3115-8819 / 2039 / 2402 | |
| Gerência da Dívida Pública - GEPUB | |
| Arlindo Luiz de Santana Júnior | (71) 3115-8745/ 8744 FAX: (71) 3115-2408 |
| Gerência Financeira e dos Encargos Gerais - GEFIN | |
| Pedro José Soares de Araújo | (71) 3115-8743/ 8724 Fax: (71) 3115- 8758 |
| Gerência de Programação Financeira - GEPRO | |
| Ranulfo Contreiras Lima Filho | (71) 3115-2480/ 8715/2435/2631/3531 |
| DIRETORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - DICOP | |
| Administra a aplicação de recursos públicos pelos seus gestores, normatizando, padronizando, orientando e controlando a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado. | |
| Diretor: | |
| Washington Bonfim Mascarenhas Ventim | (71) 3115-5059 / 5057 FAX: (71) 3115-8761 |
| Gerência de Normas - GENOR | |
| Vinicius Miranda Morgado | (71) 3115-5056 / 5050 |
| Gerência de Análises e Operações Contábeis - GERAC | |
| Manuel Roque dos Santos Filho | (71) 3115-5047 / 5054 / 5057 / 5053 / 5062 |
| Gerência de Controle e Orientação - GECOR | |
| Ilan Nogueira de Oliveira Santana | (71) 3115-5055 / 5044 / 5046 / 5040 |
| Endereço: Centro Administrativo da Bahia - CAB
2ª Avenida, nº 260 - 41.745-003 - Salvador-Bahia |
|
|
 |
||||||||||||
