24/10/2017

Especialistas em PPP do Brasil e do mundo se reuniram em Salvador para participar do 2° Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, que taconteceu de 18 a 20/10, no DeVille Hotel, em Itapoan. Com o apoio de organizações nacionais e internacionais, entre elas a RedePPP, o evento discutiu os diversos aspectos que envolvem este modelo de contratação. A programação contou ainda com a realização de uma visita técnica ao Centro de Operações do Metrô Bahia, localizado no bairro de Pirajá.

Palestrante no evento, o chefe da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia e coordenador da RedePPP, Rogério Princhak, destacou que a discussão dos projetos em suas diversas fases pode contribuir para melhores resultados. Ele ressatou a alta qualidade da programação do Fórum deste ano, com convidados experientes no planejamento, gestão e operacionalização de contratos. “É um orgulho para nós recebermos este evento e podermos compartilhar as lições aprendidas nesses mais de dez anos com os grandes projetos de sucesso no Estado, que são uns dos destaques nacionais na área”.

A principal palestra do primeiro dia foi a do diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura do Reino Unido (IUK), Javier Encinas, sobre como a experiência britânica pode auxiliar nos projetos do Brasil. Ele é assessor do governo britânico em planejamento, priorização, financiamento e desenvolvimento de infraestrutura. Considerado berço mundial das parcerias público-privadas, o Reino Unido desenvolveu o modelo que é adotado por diversos países no mundo, inclusive pelo Brasil.

Encinas disse perceber uma grande evolução nas PPPs no Brasil e na Bahia, e que a experiência do Reino Unido pode contribuir bastante para a implementação de novos projetos no país. Segundo ele, a Bahia é “um excelente exemplo para o resto do Brasil em PPPs”, com uma organização institucional forte e experiências muito exitosas.

Encinas ainda participou da programação do evento no dia 19, durante o painel sobre o Value for Money.

O assessor de Políticas de Infraestrutura da Global Infrastructure Hub, Cleyton Miranda Barros, ressaltou que o Brasil é um dos mercados mais dinâmicos em PPPs dentro dos países emergentes. “A necessidade de infraestrutura no Brasil é muito grande, daí a importância de se utilizar a PPP. E a Bahia tem tido um histórico muito importante nessa área, com bons projetos, em setores complexos, que estão em fase operacional e servindo de fato à população. O Estado tem provado que a PPP é uma forma viável de entregar para a sociedade o servido de que ela precisa”.

Experiência de sucesso na Bahia

Considerada uma das principais referências em gestão de contratos de parcerias público-privadas (PPP), e concentrando 30% das PPPs na área de saúde no Brasil, a Bahia entrou em 2017 com seis contratos em execução e um em fase de consulta pública para a elaboração de edital: o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O Estado lidera ainda a RedePPP, grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que reúne gestores e especialistas de estados, Distrito Federal, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parcerias internacionais como a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica.

Dentre os projetos já em execução na Bahia, vale destacar o do Hospital do Subúrbio, a maior PPP na área de saúde do país e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em 2010, o hospital recebeu prêmios importantes pela ONU, em 2015, pelo Banco Mundial, em 2013, e pela World Finance e pelo Infrastructure 100, em 2012. Também já estão em execução no estado os projetos da Central de Diagnóstico por Imagem; da Arena Fonte Nova; do Emissário Submarino de Salvador; e do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas, além do Instituto Couto Maia, voltado para tratamento de doenças infecciosas, em fase de implantação.

A mais recente PPP em execução na Bahia, criada em 2015, é a Central de Diagnóstico por Imagem, que está modernizando e ampliando a oferta de serviços e de exames para a população de Salvador e do interior. Em 2016, a PPP de Imagem investiu R$ 63 milhões em obras e equipamentos e gerou cerca de 400 empregos diretos, beneficiando mais de quatro milhões de pessoas.

Apoiadores

A edição deste ano do Fórum foi realizada pela Totem Eventos e PPP Connect e contou com o apoio institucional da RedePPP, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Embaixada Britânica no Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Global Infrastructure Hub, da LSE Enterprise e da UNOPS. A curadoria ficou a cargo da Hiria, consultoria especializada em eventos de PPPs e a produção executiva foi da Agogô Marketing Promocional.

Fonte: Ascom/Sefaz-Bahia