Podem participar da RedePPP estruturadores de parcerias público-privadas do setor público (incluindo os bancos públicos e as agências de fomento), gestores de contratos de PPP do setor público, advocacias públicas e administradores de fundos garantidores. Os componentes devem ser enquadrados em uma das três categorias de membros existentes: efetivos, associados ou observadores.

Os membros efetivos têm direito à voz e ao voto durante as sessões do plenário. Nesta categoria, estão inseridos:

  • Os setores, formalmente instituídos, da administração direta e/ou indireta que centralizam a estruturação de PPP daquele ente, caracterizado pela sua vinculação ao órgão colegiado deliberativo das PPPs;
  • As entidades da administração indireta instituídas com a finalidade de estruturar PPPs;
  • Os bancos públicos e as agências de fomento estatais que possuam setores, formalmente instituídos, que atuam na modelagem de PPP.

Os membros associados, que têm direito apenas à voz durante as sessões do plenário, são constituídos por:

  • Setores da administração direta que atuam na estruturação de PPP, excluídos aqueles enquadrados como efetivos;
  • Entes da administração indireta que, embora não tenham sido instituídos com a finalidade de estruturar PPP, modelam projetos afetos à sua área de atuação, atuando concomitantemente na gestão dos contratos;
  • advocacias públicas;
  • administradores de fundos garantidores de PPP.

Por fim, os observadores são aqueles convidados eventualmente a participar das sessões, mediante requerimento e prévia autorização da Coordenação Executiva da RedePPP. Esses membros não têm direito à voz e ao voto durante as sessões do plenário.

A designação dos membros efetivos ou associados para integrar a RedePPP será feita pelo representante máximo da entidade ou órgão ao qual estiverem vinculados, podendo ser indicadas até três pessoas de cada órgão ou entidade, mediante preenchimento e envio do Formulário de Inscrição.

Sua participação é muito importante para o fortalecimento e o cumprimento dos objetivos da RedePPP!