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| INSTRUÇÕES PARA SOLICITAR SENHA | |
| Contribuinte/ Credenciada ECF |
Para Contribuinte Inscrito no cadastro de ICMS da Bahia, inclusive Contribuinte Substituto, em qualquer situação (Ativo, Inapto, Baixado, Suspenso/Proces. de baixa).
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| Desenvolvedor ECF |
Para Desenvolvedores de Aplicativo ECF. |
| Contribuinte não Inscrito | Para Contribuinte não Inscrito Pessoa Jurídica ou Pessoa Física apenas de dentro do Estado. Para Contribuinte não Inscrito Pessoa Jurídica de fora do Estado, somente através de CERTIFICAÇÃO DIGITAL. |
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