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| INSTRUÇÕES PARA SOLICITAR SENHA | |
| Contribuinte/ Credenciada ECF |
Para Contribuinte Inscrito no cadastro de ICMS da Bahia, inclusive Contribuinte Substituto, em qualquer situação (Ativo, Inapto, Baixado, Suspenso/Proces. de baixa). |
| Fornecedor fora do Estado/ Desenvolvedor ECF |
› Para Fornecedor Pessoa Jurídica não inscrito no cadastro de ICMS da Bahia. Observamos que quando o fornecedor é inscrito no cadastro de ICMS da Bahia, deve utilizar a opção Contribuinte/Credenciada ECF, mesmo que não esteja na situação Ativo. › Para Orgãos Públicos Estaduais efetuarem a consulta de DAE. › Para Desenvolvedores de Aplicativo ECF. |
| Contribuinte não Inscrito | › Para Contribuinte não Inscrito Pessoa Jurídica ou Pessoa Física apenas de dentro do Estado. Observamos que para Contribuinte não Inscrito Pessoa Jurídica de fora do Estado, deve utilizar a opção de Fornecedor fora do Estado. |
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