Notícias Curso sobre “Transparência pública e LGPD” está com inscrições abertas
Oferecido pela UCS Sefaz e pela AGE, o treinamento na modalidade presencial está com as inscrições abertas até o dia 19 de abril.
Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o treinamento presencial sobre “Transparência Pública e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” oferecido pela Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS) em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE). Para participar, é só clicar nesse link, preencher o formulário e aguardar o contato da equipe da UCS via e-mail corporativo. A turma será fechada respeitando a ordem de chegada do formulário de inscrição totalmente preenchido.
A capacitação é voltada para os servidores que atuam na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Universidade Corporativa, já está no planejamento da unidade a oferta desse treinamento para os servidores das Diretorias de Administração Tributária das Regiões Norte (DAT-Norte) e Sul (DAT-Sul) no mês de maio, por meio da plataforma Microsoft Teams.
O treinamento tem carga horária de 20 horas e será realizado no período de 25 a 29 de abril, das 8h30 às 12h30, na sede da Universidade Corporativa, localizada na Rua Cristiano Buys, Barros Reis. A instrutora é Cristina Cardoso, servidora que exerce a função de “Encarregado de Proteção de Dados Pessoais” na Sefaz. “O objetivo é capacitar os servidores para entenderem o novo cenário trazido pelas exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos da adequação à lei nos processos de trabalho, considerando as premissas do amplo acesso à informação”, destaca Cristina.
O conteúdo do curso engloba os seguintes tópicos: abrangência da LGPD; objetivo; fundamentos; princípios; tratamento de dados pessoais: requisitos, dados sensíveis, dados de crianças e adolescentes, tratamento pelo Poder Público, término do tratamento; aspectos gerais sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI); abrangência; transparência passiva e ativa, entre outros.
“Essa é uma temática muito atual, e sem dúvida também muito importante, por isso a UCS, desde o ano passado, vem intensificando a divulgação da LGPD em plataformas diferentes. Já realizamos um webinar, com a participação de 149 colegas, e disponibilizamos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) um farto conteúdo com vídeos e textos acessível a todos os fazendários”, explica a diretora da UCS, Nilma Oliveira.
Os servidores que quiserem mais informações sobre a LGPD podem acessar o endereço https://moodle.sefaz.ba.gov.br/ e colocar o login e a senha de rede. Na sequência, basta clicar em “Página inicial do site”, depois em “Cursos disponíveis”, escolher LGPD e fazer a inscrição. Pronto, todo o material produzido pela UCS será liberado de forma imediata.