Notícias UCS promove curso presencial sobre substituição tributária
Ainda dá tempo de se inscrever na capacitação que acontece na quarta (21) e na quinta (22), na sede da Universidade Corporativa.
A Universidade Corporativa do Serviço Público - Unidade Fazenda (UCS) nesta quarta (21) e quinta (22) um curso presencial sobre substituição tributária, que ocorrerá das 8h30 às 12h30, na sede da UCS (Rua Cristiano Buys, 117 - Barros Reis). Para participar, os servidores devem se inscrever nesse LINK.
Com carga horária de 8 horas, a capacitação terá como instrutor o servidor Gustavo Adolfo Carneiro da Mota e tem como objetivo capacitar os servidores com relação ao novo convênio de normas gerais (Convênio ICMS 142/18) em substituição ao Convênio ICMS 81/93 e informar as principais mudanças em decorrência do novo acordo interestadual.
Principais Conteúdos:
- Substituição tributária – Convênio ICMS 142/18 (52/17) – normas gerais;
- Lei Complementar 147, de 07/08/2014;
- Produtos/segmentos Lei Complementar 147/14;
- Segmentos não submetidos às regras do Convênio ICMS 142/18;
- Simplificação da substituição tributária;
- Novos acordos com base no convênio ICMS 142/18 - estrutura básica;
- Acordos antigos ainda não atualizados com base no Convênio ICMS 142/18 (52/17);
- Convênio ICMS 142/18 – dos bens e mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária;
- Convênio ICMS 142/18 – dos bens e mercadorias fabricadas em escala industrial não relevante;
- Convênio ICMS 142/18 – das regras para realização de pesquisas de preço e fixação da margem de valor agregado e do preço médio ponderado a consumidor;
- Portal nacional.