A Universidade Corporativa do Serviço Público (SGF/UCS) vem realizando uma série de capacitações sobre o sistema Antecipa, todas na modalidade presencial, para que os servidores possam exercitar a utilização do sistema nas atividades fiscalizatórias. Nos dias 12 e 13 de setembro, o curso reuniu os inspetores e supervisores das Diretorias de Administração Tributária Metro, Norte e Sul. De acordo com a UCS, a proposta do curso para os inspetores foi apresentar uma visão geral do sistema, proporcionando uma compreensão mais detalhada de suas funcionalidades.

A diretora explica ainda que “de março a agosto deste ano, já foram realizadas nove turmas do curso, com 113 servidores concluintes. E, neste último quadrimestre de 2017, com a previsão de mais quatro turmas, pretendemos encerrar o ano contemplando grande parte dos servidores usuários do sistema”.

“A melhoria da qualidade do atendimento é um dos objetivos globais da Secretaria da Fazenda e esse treinamento, sem dúvida, irá contribuir para que possamos atender a esse propósito”, explica o superintendente da SGF, Félix Mascarenhas.

Os instrutores Douglas Alencar, Jutaí Costa e Aílton Passos informam que, desde a implantação, o Antecipa vem passando por atualizações e, com a proposta de união ao Sistema AUDIGI (Sistema de Auditoria Digital), houve uma simplificação do trabalho, proporcionando ao usuário a realização de uma fiscalização com melhores resultados.

Modernização

O Sistema Antecipa foi desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos à antecipação parcial e total do ICMS, como parte das inovações do programa Sefaz On-Line. O sistema atua efetuando todos os cálculos da antecipação, cruzando com os valores pagos pelo contribuinte, verificando as inconsistências e entregando a planilha pronta para a ação do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. O Antecipa promove também a integração com outras iniciativas do Sefaz On-line.

A identificação de inconsistências utiliza as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE). No momento de informar os contribuintes sobre as inconsistências encontradas, entra em cena o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line entre o fisco e as empresas. Até o momento, o Antecipa está atuando, principalmente, em três segmentos: calçados, tecidos e confecções e móveis, devendo alcançar, progressivamente, o varejo como um todo.

Fonte: Ascom Sefaz