Desenvolvido com o objetivo de modernizar os processos do fisco estadual relativos à antecipação parcial e total do ICMS, como parte das inovações do programa Sefaz On-Line, o Sistema Antecipa foi tema de mais uma capacitação voltada para os fazendários que atuam na área tributária. Organizado pela Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS), em parceria com a Superintendência de Administração Tributária (SAT), o curso foi realizado no período de 18 a 20 de julho, na sede da UCS, para os fazendários vinculados à DAT-Norte.

Essa é a terceira turma da nova etapa de capacitação do Antecipa, iniciada em março. Os instrutores são os fazendários Douglas Alencar, Jutaí Costa e Aílton Passos. Como o sistema vem passando por atualizações, já previstas desde a sua implantação, os treinamentos para os fazendários estão acontecendo com frequência desde outubro do ano passado. "Percebemos que podíamos simplificar o trabalho, juntando o Audigi (Sistema de Auditoria Digital) ao Antecipa e criando essa nova proposta. Agora, com um conjunto de informações, temos a possibilidade de fazer a fiscalização do contribuinte de forma mais sólida e obtendo mais consistência nos resultados”, destaca Aílton.

Douglas Alencar explica que nessa fase estão sendo treinados os servidores que já utilizavam o Antecipa e o Audigi separadamente. ”O objetivo do curso é fazer com que os colegas concluam o processo de fiscalização em sua totalidade", completa Douglas. Segundo a diretora da UCS, Nilma Reis, esta capacitação faz parte da programação elaborada para o Antecipa, que pretende alcançar todos os servidores usuários do sistema. "Assim como foi feito para o Antecipa, viabilizaremos cursos para outros sistemas da área tributária já que, nas visitas realizadas pela UCS, as capacitações voltadas para os sistemas da fiscalização foram alguns dos itens mais solicitados."

Resultados importantes

Mesmo com pouco tempo de implantação, o Antecipa já apresenta resultados significativos. De janeiro a março de 2017 foi registrado um crescimento de 16,14% na arrecadação do Simples Nacional. O total arrecadado passou de R$ 210 milhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 243 milhões em 2017. Descontada a inflação, o ganho real é também expressivo, de 10%. O resultado torna-se mais importante  porque a arrecadação deste segmento não registrou variação real positiva nos anos de 2015 e 2016.

Outro importante resultado proporcionado pelo sistema junto à carteira do Simples Nacional ocorreu na recuperação de créditos, que envolve receitas oriundas de ações fiscais envolvendo créditos vencidos do ICMS: neste caso, o crescimento real, também relativo ao primeiro trimestre, foi de 52,5%, com a arrecadação tendo passado de R$ 7,9 milhões em 2016 para R$ 12,1 milhões em 2017.

O sistema atua efetuando todos os cálculos da antecipação, cruzando com os valores pagos pelo contribuinte, verificando as inconsistências e entregando a planilha pronta para a ação do fisco, com apresentação dos resultados em listas de notas fiscais, produtos e valores devidos. O Antecipa promove a integração com outras iniciativas do Sefaz On-line. A identificação de inconsistências utiliza as informações dos cruzamentos das notas fiscais eletrônicas realizados pela Coordenação de Operações Estaduais (COE). No momento de informar os contribuintes sobre as inconsistências encontradas, entra em cena o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line entre o fisco e as empresas.

Até o momento, o Antecipa está atuando em três segmentos do Simples Nacional: calçados, tecidos e confecções e móveis, devendo alcançar, progressivamente, o varejo como um todo.


Fonte: Ascom Sefaz