Treze processos administrativos sistêmicos do Estado da Bahia já estão rodando exclusivamente no SEI Bahia, o novo sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo. De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), gestora do projeto, mais 22 processos passarão a tramitar pelo SEI a partir de 19 de fevereiro, durante a terceira onda. Para os fazendários que utilizam o atual Sistema de Protocolo (Sipro), que será aos poucos totalmente substituído pelo SEI, já estão disponíveis capacitações sobre a nova ferramenta.

Duas opções de treinamento são disponibilizadas pela Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS), uma na modalidade a distância e outra na presencial. Para participar do curso a distância produzido pela UCS, o servidor deverá acessar esse link e realizar a pré-inscrição. Já para participar do treinamento presencial, com oito horas de duração, o servidor deverá realizar a pré-inscrição acessando esse link. Nas primeiras turmas dos cursos presenciais serão priorizados os servidores que trabalham diretamente com os processos das ondas já implantadas.

Outra opção de curso, também a distância, é disponibilizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Após acessar o site, é necessário clicar em “Cursos a distância sem Tutoria” e depois em “Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR”.

De acordo com Rommel Araújo, administrador local do SEI Bahia na Sefaz, é importante que os gestores e servidores que atuam nos processos já implantados busquem uma das alternativas para se capacitar no uso da ferramenta. Dúvidas ou mais informações, basta entrar em contato com Rommel por meio dos telefones (71) 3115-2400.

Confira, abaixo, a relação de processos que já rodam no Sei Bahia e os que irão entrar na terceira onda:

Primeira onda:
Aquisição de Materiais Comuns em Registro de Preços
Aditamento de Contrato com Concessionárias de Serviço (água, energia, e telefonia, correio, gás e publicação oficial)
Contratação de Trabalho Temporário - REDA
Prorrogação de Contrato de Trabalho Temporário – REDA
Recontratação de Trabalho Temporário - REDA
Prorrogação de Recontratação de Trabalho Temporário - REDA
Aquisição de Passagem Aérea

Segunda Onda:
Serviço – Registro de Preços – Formalização por Licitação:
- Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação - Concorrência
- Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Serviço Comum: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão Presencial
- Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Concorrência
- Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Serviço Terceirizado: Registro de Preços – Formalização por Licitação – Pregão Presencial
Serviço – Registro de Preço – Adesão a Ata
Serviço Comum: Terceirizado – Aditamento
Serviço Comum: Manutenção – Aditamento
Locação: Bens Móveis – Aditamento
Serviço de TIC: Aditamento

Terceira Onda (19/02/2018):
Material – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material de Consumo: Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material de Consumo: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Material Permanente: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Serviço Comum: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Serviço Terceirizado: Contratação – Formalização por Dispensa de Licitação (art. 59, inciso II da Lei nº 9.433/2005)
Veículo – Formalização por Licitação
- Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Concorrência
- Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Convite
- Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Presencial
- Veículo: Aquisição – Formalização por Licitação – Tomada de Preço
Veículo: Aquisição – Formalização por Dispensa de Licitação Emergencial
Serviço Terceirizado: Pagamento
Serviço Comum: Pagamento
Diária: Servidor - Pagamento
Diária: Colaborador Eventual - Pagamento
Material – Formalização por Licitação
- Material de Consumo Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Material de Consumo: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Material Permanente Específico: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
- Material Permanente: Aquisição – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
Serviço Comum: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico
Serviço Terceirizado: Contratação – Formalização por Licitação – Pregão Eletrônico

Fonte: *Com informações da Ascom/Saeb