Os fazendários que atuam na Coordenação de Processos (Cproc) da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana (DAT-Metro) participam nesta quinta-feira (23), das 8h às 12h e das 14h às 18h, de curso sobre “Português jurídico com enfoque em elaboração de pareceres”. A capacitação é realizada pela Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (SGF/UCS) e acontece na sede da UCS, na Barros Reis, com o objetivo de atualizar os servidores sobre a utilização da linguagem jurídica no momento da estruturação desse tipo de documento.

Composto de quatro módulos, o curso abordará temas como a construção frasal, o raciocínio lógico, silogismo e sofisma, argumentação e contra-argumentação, coerência e coesão como elementos de não repetição; omissão e outros pontos complementares. A diretora da UCS, Nilma Oliveira, ressalta que a Universidade tem se empenhado para suprir as necessidades de capacitação apontadas pelo  coordenador da Cproc/DAT-Metro, Osvaldo Azevedo Filho, disponibilizando cursos com ênfase em legislação e, desta vez, com esta capacitação de português aplicado para aprimorar a qualidade dos pareceres.

A Coordenação de Processos é responsável pela apreciação de todos os processos não contenciosos no âmbito da DAT-Metro e tem investido no desenvolvimento das competências dos servidores com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do trabalho, visando também dar mais celeridade à resolução dos processos da área. “O que queremos com o curso é reciclar e adequar a equipe às necessidades da Sefaz, considerando que a Cproc atende não só pessoas jurídicas como também pessoas físicas. Em função disso temos a necessidade de elaborar pareceres que sejam técnicos porém de fácil compreensão, utilizando uma linguagem objetiva e que proporcione aos contribuintes uma fácil compreensão dos posicionamentos da Secretaria, até mesmo para facilitar eventuais recursos e assegurando o direito de defesa”, destaca o coordenador da Cproc, Osvaldo Azevedo Filho.

O responsável por ministrar o curso é o advogado, professor de português jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB), e professor de língua portuguesa e literatura da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Nelson Souza. Também pedagogo de formação, Souza é especialista em educação e professor de legislação de ensino e estatística aplicada à educação.

Fonte: Ascom Sefaz