Atualiza e substitui a OT AGE n.º 02/2020 – Manual do Programa de Gestão de Riscos (Versão 1, de abril/2020) que orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR).

Estabelecer normas gerais de procedimentos para as unidades setoriais de controle interno da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

Orientar as unidades setoriais de controle interno na análise e acompanhamento dos processos de pagamento por indenização, identificando os elementos e providências a serem adotadas na regular instrução dos processos.

Orienta as unidades setoriais de controle interno na análise e acompanhamento dos processos de dispensa de licitação nas aquisições/contratações emergenciais, regidas pela Lei Estadual nº 14.257/2020, destinadas ao enfrentamento do coronavírus, e instrumentaliza os responsáveis pela instrução desses processos para execução dos procedimentos de controle primário.

Orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR) instituído pela Portaria Sefaz nº 162/2018, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Monitoramento e inspeção do cumprimento das medidas de contenção de gastos para enfrentamento da emergência decorrente da COVID-19.

Estabelecer normas gerais de procedimentos para as unidades setoriais de controle interno da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. OT alterada pela Revisão 1, de 20.11.2020

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR) instituído pela Portaria Sefaz nº 162/2018, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite.

Apresenta o “Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão” (GRCI) que orienta os órgãos da Administração Pública Estadual quanto à estruturação dos controles internos e à implementação de modelo de análise e gestão de riscos.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de contratos.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de convênios.

Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de licitações.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos. OT alterada pela Revisão 1, de 01.10.2018.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios. OT alterada pela Revisão 1, de 01.10.2018.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de licitações.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de pregão.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, fiscalização e pagamento de contratos em geral.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao cadastramento, controle, movimentação, inventário e baixa de bens móveis patrimoniais no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Estadual.

A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (RCGP/BA) orienta os administradores públicos a adotarem procedimentos de controle na contratação direta de serviços artísticos.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) no processo de acompanhamento dos processos correicionais (PCs), desde sua instauração até a efetiva conclusão.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de contratação por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na definição de critérios para seleção de amostras de processos/áreas incluídos nos respectivos Planos de Ação e nos demais trabalhos de inspeção de conformidade.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao processo de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas de convênios em que o Estado é o concedente/repassador do recurso.

Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para efetuar o acompanhamento e controle da implementação de providências recomendadas nos relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e demais órgãos de fiscalização e controle relativos à sua unidade.

Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades. OT alterada pela Revisão 1, de 25.05.2017. Substituída pela OT AGE Nº 04/2019 – Manual Operacional do Controle Interno

Orienta os administradores públicos a adotarem ações e procedimentos relacionados à licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia.