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Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Projeto Diagnóstico por Imagem

O Governo do Estado da Bahia contratou, em regime de concessão administrativa, a Concessionária Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. para a gestão e operação de Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em uma Central de Imagem e em 12 Unidades Hospitalares integrantes da Rede Própria da Secretaria de Saúde do Estado. 

O prazo da concessão será de 11 anos e 6 meses, contado a partir da data da assinatura do contrato de concessão.

Esta iniciativa, pioneira no país, proporcionará o provimento dos serviços de telemedicina, diagnóstico e bioimagem e serão realizados os seguintes tipos de exames, na forma e condições estabelecidas na minuta do Contrato e em seus Anexos: 

a) Radiologia Convencional;
b) Mamografia;
c) Tomografia Computadorizada (TC); e
d) Ressonância Magnética (RMN).

Contrato de Concessão e Anexos

Contrato e Anexos  
› Contrato de Concessão Administrativa - Edital n° 5_2013 PDF
   
Aditivos ao Contrato  
› 5º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› 4º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› 3º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› Anexo I - 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› Anexo II - 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› Anexo III - 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem PDF
› 1º Aditivo ao Contrato de Imagem PDF
› Anexo 1 Termo de Arrolamento e Transferência de Bens PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.1 Lista de Bens Cedidos à Concessionária PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.2 Diretrizes para Disponibilização do Imóvel para a Central de Imagem PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.3 Relação e Caracterização das Unidades Hospitalares PDF
› Anexo 2 Especificações Técnicas para a Aquisição de Equipamentos PDF
› Anexo 2 - Apêndice 2.1 Especificações Mínimas dos Equipamentos Médicos, Imobiliário e de Informática PDF
› Anexo 2 - Apêndice 2.2 Especificações Mínimas dos Equipamentos de Imagem PDF
› Anexo 3_Especificações dos Serviços PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.1 Cronograma de Implantação PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.2 Plano de Qualidade PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.3 Especificações para o Sistema de Informação de Radiologia PDF
› Anexo 4_Cálculo da Contraprestação Efetiva PDF
› Anexo 4 - Apêndice 4.1 Indicadores de Desempenho PDF
› Anexo 5 Modelo de Fiança Bancária PDF
› Anexo 6 Modelo de Seguro Garantia PDF
› Anexo 7 Composição Societária e Atos Constitutivos da Concessionária PDF
› Anexo 8 Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas PDF
› Anexo 9 Lista de Bens Reversíveis PDF
› Anexo 10 Mecanismos de Governança Corporativa PDF
› Anexo 11 Obras e Intervenções a serem realizadas nas Instalações PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.1 Plano Funcional de Espaços e Relações Funcionais PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.2 Plantas Sugeridas para as Reformas nas Unidades Hospitalares PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.3 Plantas Atuais das Unidades Hospitalares PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.4 Especificações para o Desenvolvimento de Projetos PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.5 Modelo do Termo de Recebimento das Instalação PDF
› Anexo 12 Multas Contratuais PDF
› Anexo 13 Diretrizes na Contratação do Verificador Independente PDF

Edital de Licitação e Anexos

› Edital de Concessão do Centro de Diagnóstico PDF
› Termo de Retificação N° 1 PDF
› Termo de Retificação N° 2 PDF
› Termo de Retificação N° 3 PDF
› Errata I - Edital 05/2013 PDF
› Errata II - Edital 05/2013 PDF
› Anexo IV - Diretrizes para Elaboração do Plano de Negocios de Referência PDF
› Anexo XIII - Manual de Procedimentos da Licitação PDF
› Anexo X - Minuta do Contrato do Centro de Diagnósticos PDF
› Anexo 1 - Termo de Arrolamento e Transferência de Bens PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.1 - Lista de Bens cedidos a Concessionária PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.2 - Diretrizes para a Disponibilização do Imovel para a Central de Imagem PDF
› Anexo 1 - Apêndice 1.3 - Relação e Caracterização das Unidades Hospitalares no âmbito da Concessão PDF
› Anexo 2 - Especificações Técnicas para Aquisição de Equipamentos de Imagem Equipamentos Médicos Mobiliario PDF
› Anexo 2 - Apêndice 2.1 - Especificações Mínimas de Equipamentos Médicos Mobiliario e Equipamentos de Informática para o setor de Biomagem PDF
› Anexo 2 - Apêndice 2.2 - Especificações Mínimas dos Equipamentos de Imagem PDF
› Anexo 3 - Especificação dos serviços PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.1 - Cronograma de Implantação PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.2 - Plano de qualidade PDF
› Anexo 3 - Apêndice 3.3 - Especificaçõees para o sistema de informação de radiologia PDF
› Anexo 4 - Cálculo da Contraprestação Efetiva PDF
› Anexo 4 - Apêndice 4.1 - Indicadores de desempenho PDF
› Anexo 5 - Modelo de Fiança Bancaria PDF
› Anexo 6 - Modelo de Seguro Garantia PDF
› Anexo 7 - Composição Societaria e Atos Constitutivos da Concessionaria PDF
› Anexo 8 - Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas PDF
› Anexo 9 - Lista de Bens Reversíveis PDF
› Anexo 10 - Mecanismos de Governança Corporativa PDF
› Anexo 11 - Obras e Intervenções a serem realizadas PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.1 - Plano Funcional de Espaços e Relações Funcionais PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.2 - Plantas sugeridas para Reformas nas Unidades PDF
› Cican - Planta Baixa PDF
› Hospital de Guanambi - Plata Baixa PDF
› Hospital de Vitória da Conquista - Plata Baixa PDF
› Hospital Ernesto Simões Filho - Plata Subsolo PDF
› Hospital Ernesto Simões Filho - Plata Terreo PDF
› Hospital Especializado Octávio Mangabeira - Plata Baixa PDF
› Hospital Geral de Camaçari - Plata Baixa PDF
› Hospital Geral do Estado - Layout PDF
› Hospital Geral Menandro de Farias - Plata Baixa PDF
› Hospital Luis Viana Filho - Plata Baixa PDF
› Hospital Geral Prado Valadares - Planta Baixa PDF
› Hospital Geral Roberto Santos - Bioimagem Terreo Layout PDF
› Hospital Geral Roberto Santos - Bioimagem Layout PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.3 - Plantas atuais das Unidades Hospitalares PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.4 - Especificações para o Desenvolvimento de Projetos PDF
› Anexo 11 - Apêndice 11.5 - Modelo do Termo de Recebimento de Instalação PDF
› Anexo 12 - Multas Contratuais PDF
› Anexo 13 - Clausulas Mínimas Obrigatorias e Diretrizes na Contratação do Verificador Independente PDF

Outros Documentos da Licitação

› Aviso de Licitação - Jornal Folha de São Paulo PDF
› Aviso de Licitação - Jornal Correio da Bahia PDF
› Aviso de Concorrência Pública DOE JPG
› Aviso de Adiamento PDF
› Liminar em Mandado de Segurança - MVSistemas PDF
› Comunicado da Suspensão PDF
› Comunicado Relevante PDF
› Aviso de Reabertura da Concorrência PDF
› Aviso de Reabertura da Concorrência DOE 23/05/2014 PDF
› Julgamento das Impugnações DOE 27/06/2014 PDF
› Anexo I - Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 0300140062548 PDF
› Anexo II - Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 0300140062549 PDF
› Aviso de Adiamento DOE 13/06/2014 PDF
› Julgamento das Impugnações DOE PDF
› Impugnação da Labchecap PDF
› Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 030014037700 PDF
› Aviso da Concorrência Pública DOE 07/08/14 PDF
› Ata da sessão pública de abertura da Garantia de Proposta PDF
› Ata da sessão pública de Leilão PDF
› Ata da sessão de julgamento dos documentos da habilitação PDF
› Recurso Administrativo da Labchecap PDF
› Contrarazões do Consorcio AFP PDF
› Parecer da Procuradoria Geral do Estado PDF
› Ata da sessão de Julgamento do Recurso PDF
› Julgamento do Recurso DOE 30/09/2014 PDF
› Aviso de Homologação DOE 30/096/2014 PDF
› Portaria n° 716 Maio de 2013 Nomeação da Comissão de Outorga PPT
› Portaria n° 1875 Dezembro de 2013 Justificativa da Outorga PPT
   
Respostas aos Questionamentos  
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem I PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem II PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem III PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem IV PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem V PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VI PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VII PDF
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VIII PDF

Outros Documentos

Relatórios de Desempenho