Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Concessão administrativa para a Reconstrução e Operação do Estádio Octávio Mangabeira – Fonte Nova. A Concessionária Fonte Nova Participações S/A foi contratada em janeiro de 2010 pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos para reconstruir e operar a Arena Multiuso, tendo até 31/12/2012 para concluir as obras e iniciar a operação em janeiro de 2013. O valor da contraprestação anual é de R$ 107,32 milhões a ser adimplida durante 15 anos, a partir do início das operações do empreendimento. A conversão do antigo estádio em uma Arena Multiuso, com capacidade para 50 mil torcedores, visa dotar a cidade de um equipamento apto a sediar jogos da COPA do Mundo FIFA 2014, permitindo, ainda, que a população tenha um importante equipamento de lazer, esporte e entretenimento.
Síntese do Projeto
| › Síntese do Projeto | PPT | 936 Kb |
Edital de Licitação e Anexos
Outros Documentos da Licitação
| › Portaria | DOC | 36 Kb |
| › Ata de Realização da 1ª Sessão | 244 Kb | |
| › Relatório Análise da Proposta Técnica | 334 Kb | |
| › Ata de Realização da 2ª Sessão | 210 Kb | |
| › Relatório Análise da Proposta Econômica | 126 Kb | |
| › Parecer Final | 79 Kb | |
| › Homologação da Concorrência Internacional 01/2009 | 108 Kb | |
| › Parecer de Consultor Independente | 508 Kb | |
| › Estudo de Viabilidade - Nova Fonte Nova | 1952 Kb | |
| › Pesquisa de Demanda Quantitativa e Qualitativa | 9,83 Mb | |
| Proposta Econômica | ||
| › Carta da Proposta Econômica | 54,6 Kb | |
| › Planos de Negócios | 4,86 Mb | |
| › Estatuto Social e Declaração de Reembolso de Estudos de Viabilidade | 224 Kb | |
| Proposta Técnica | ||
| › Carta da Proposta Técnica/Procurações e Credenciais | 7,87 Mb | |
| › Anexo 1 | 1,05 Mb | |
| › Anexo 2 | 20,4 Mb | |
| › Anexo 2 Cont | 27,8 Mb | |
| › Anexo 3 | 8,95 Mb | |
| › Termo de Compromisso com Prestador de Serviços | 266 Kb | |
| › Documentos de Constituição e Procurações | 2,31 Mb |
Contrato de Concessão e Anexos
| Contrato e Anexos | ||
| › Contrato 02/2010 | 3, 82 Mb | |
| Aditivos ao Contrato | ||
| › Termo Aditivo N.º 05 ao Contrato 02/2010 | 4 Mb | |
| › Termo Aditivo N.º 04 ao Contrato 02/2010 | 6 Mb | |
| › Termo Aditivo N.º 03 ao Contrato 02/2010 | 2,909 Kb | |
| › Termo Aditivo N.º 02 ao Contrato 02/2010 | 771 Kb | |
| › Termo Aditivo N. 01 ao Contrato 02/2010 | 3, 82 Mb |
Outros Documentos
| Financiamento | ||
| › Lei 11.909 de 04 de maio de 2010 | DOC | 48 Kb |
| › Decreto 12.022 de 24 de março de 2010 | DOC | 48 Kb |
| › Lei Nº 7.599 de 07 de Fevereiro de 2000 | DOC | 38 Kb |
| Apresentações | ||
| › Apresentação TCE 05 07 2010 - Secr. Carlos Martins | PPT | 1,35 Mb |
| › Apresentação TCE 05 07 2010 - Secr. Nilton Vasconcelos | PPT | 1,29 Mb |
| › Rede de Controle - Maio/2010 | PPT | 652 Kb |
| › Governo do Estado da Bahia – BNDES - Abril/2010 | PPT | 1,35 Mb |
Relatórios de Desempenho
| › Relatório AFN - 1º trimestre 2022 | 9575 Kb | |
| › Relatório AFN - 2º trimestre 2022 | 8035 Kb | |
| › Relatório AFN - 4º trimestre 2021 | 4527 Kb |