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Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Projeto Sistema Rodoviário BA052 (Estrada do Feijão)

O projeto visa a reabilitação e manutenção ("brownfield") em um trecho de 462 km da Rodovia BA052, que liga Feira de Santana a Xique-Xique; 85 km da Rodovia BA160, que liga Xique-Xique à Ponte; e, adicionalmente, a construção de uma Ponte ("greenfield") de 1 km ligando os municípios de Xique-Xique à Barra. O objeto é a delegação, por meio de parceria público-privada, na modalidade de concessão patrocinada, das obras e dos Serviços necessários para a operação, manutenção e revitalização do Sistema BA052.

Síntese do Projeto

› Descrição do Sistema Rodoviário BA052 PDF 12,5 Kb

Contrato de Concessão e Anexos

Contrato    
› Contrato nº 01/2018 – BA 052 PDF 57 Mb

Anexos		    
› Termo Aditivo nº 01/2018 – BA 052 PDF 204 Kb
› Termo Aditivo nº 02/2018 – BA 052 PDF 818 Kb

Edital de Licitação e Anexos

Editais    
› Edital BA 052 PDF 336 Kb

Anexos		    
› Anexo 2 - Modelo de Carta de Apresentação da Garantia de Proposta PDF 146 Kb
› Anexo 3 - Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica PDF 121 Kb
› Anexo 4 - Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação PDF 117 Kb
› Anexo 5 - Modelo de Carta de Declaração de Regularidade ao Artigo 7º XXXIII da CF PDF 103 Kb
› Anexo 6 - Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Concorrência PDF 100 Kb
› Anexo 7 - Modelo de Procuração PDF 114 Kb
› Anexo 8 - Diretrizes para a Elaboração do Plano de Negócios PDF 147 Kb
› Anexo 9 - Carta de Declaração de Análise do Plano de Neg. e Adequabilidade pela Instit. Financ. PDF 120 Kb
› Anexo 10 - Termo de Confidencialidade entre a Concorrente e a Instituição Assessoria Financeira PDF 130 Kb
› Anexo 11 - Modelo de Solicitação de Esclarecimentos PDF 99 Kb
› Anexo 13 - Modelo de Declaração de Inexistência de Documentação Estrangeira Equivalente PDF 101 Kb
› Anexo 14 - Modelo de Carta de Declaração de Conhecimento dos Termos do Edital PDF 100 Kb
› Anexo 15 - Declaração de Submissão a Legislação Brasileira e Renúncia a Via Diplomática PDF 101 Kb

Outros Documentos da Licitação

› Ata da 1 Reunião Envelopes - Garantia da Proposta - Proposta Econômica Escrita - Documentos de Qualificação PDF 661 Kb
› Ata da 2 Reunião de Abertura do Envelope - Garantia da Proposta PDF 653 Kb
› Ata da 3 Reunião de Abertura do Envelope 2 - Proposta Econômica PDF 707 Kb
› Ata da 4 Reunião de Abertura do Envelope 3 - Documentos de Habilitação PDF 206 Kb
› Comunicado Resultado de Análise - Envelope 1 - Garantia da Proposta PDF 24 Kb
› Cronograma de Eventos PDF 86 Kb
› Cronograma de Eventos Retificado PDF 62 Kb
› Extrato de Publicação DOE 03-08-2018 - Homologação e Adjudicação PDF 948 Kb
› Extrato de Publicação no DOE - Do Comunicado Resultado de Análise - Envelope 1 - Garantia da Proposta PDF 705 Kb
› Extrato de Publicação no DOE - Remarcação PDF 316 Kb
› Histórico da Licitação - Secretaria de Infraestrutura PDF 140 Kb
› Publicação no DOE - Retificacao do Edital PDF 308 Kb
› Publicação no DOE de 28-07-2018 - Resultado de Classificação e Habilitação PDF 930 Kb
› Relatório da Comissão de Outorga - Fase de Garantia da Proposta - Envelope 1 PDF 43 Kb
› Relatório de Análise das Habilitações - BOVESPA PDF 251 Kb
› Relatório de Análise das Habilitações - CEO PDF 57 Kb
› Relatório de Preço da Comissão de Outorga - Fase de Preço - Envelope 2 PDF 44 Kb
› Relatório Final de Licitação PDF 71 Kb
› Resultado do Leilão - Envelope 2 - Proposta Econômica PDF 87 Kb
› Termo de Resultado de Análise do Envelope 1 - Garantias de Propostas - BOVESPA PDF 656 Kb

Documentação Engenharia		    
› Anexo 1 - Valores Observados das Variaveis e Elasticidades PDF 562 Kb
› Anexo 2 - Projeção do PIB PDF 790 Kb
› Anexo 3 - Projeções de Demanda PDF 4,7 Mb
› Anexo 4 - Nivel de Serviço PDF 500 Kb
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo I - Cadastro Viário PDF 106 Mb
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo IV - Pavimento PDF 40 Mb
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviário BA-052_Tomo V - OAEs PDF 38 Mb
› Avaliação das Condições Atuais do Sistema Rodoviario BA-052_Tomo VI - Sinalização PDF 16,5 Mb
› Engenharia, Tráfego e Ponte PDF 55,5 Mb
› Nova Ponte sobre o Rio São Francisco PDF 36 Mb
› Pesquisas de Volume e Classificação, Origem-Destino e Preferência Declarada - TOMO 1 PDF 78 Mb
› Pesquisas de Volume e Classificação, Origem-Destino e Preferência Declarada - TOMO 2 PDF 12 Mb
› Pesquisas de Volume e Classificacao, Origem-Destino e Preferência Declarada - TOMO 3 PDF 11 Mb
› Planejamento das Atividades de Campo PDF 5, 5 Mb
› Previsão de Demanda e Modelagem de Transportes PDF 8,5 Mb
› Programa de Exploração Rodoviária PDF 1,8 Mb
› Relatório de Engenharia - Pavimento PDF 15 Mb
› Sistema de Avaliação de Desempenho PDF 970 Kb

Documentação Sócio Ambiental		    
› Análise de Vulnerabilidade PDF 6 Mb
› Análise Sócio Ambiental PDF 15 Mb
› Análise Stakeholders PDF 1 Mb
› Carta Inema Inexigibilidade de Licença PDF 3,5 Mb
› Padrões de Desempenho IFC PDF 470 Kb
› Padrões de Desempenho IFC - Anexo I Padrão de Desempenho 1 PDF 49 Kb
› Padrões de Desempenho IFC - Anexo II Padrão de Desempenho 3 PDF 24 Kb
› Padrões de Desempenho IFC - Anexo III Padrão de Desempenho 4 PDF 34 Kb
› Padrões de Desempenho IFC - Anexo IV Padrão de Desempenho 5 PDF 257 Kb
› Padrões de Desempenho IFC - Anexo V Padrão de Desempenho 7 PDF 56 Kb
› Passivos Ambientais PDF 13 Mb
› Termos de Referência PDF 922 Kb
› Uso e Ocupação do Solo na Faixa de Domínio PDF 26 Mb
› Valoração dos Passivos PDF 6 Mb

Relatórios de Desempenho

› Relatório BA052 - 3º trimestre 2022 PDF 11228 Kb