Participantes e Prazos
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Podem participar da campanha:
  • Hospitais beneficentes sem fins lucrativos estabelecidos no Estado da Bahia que tenham pelo menos 70 % dos seus leitos cadastrados no SUS, exceto hospitais públicos estaduais.
  • Instituições sociais não governamentais sediadas neste Estado, reconhecidas de utilidade pública pelo Estado da Bahia que desenvolvam atividades de assistência social nos seguintes segmentos: crianças e adolescentes, portadores de deficiência física - PPD, dependentes químicos, idosos e população de rua.

Devidamente cadastradas, mediante requerimento:

  • Na SESAB, os hospitais;
  • Na SJDHDS, as instituições sociais.

 

PRAZOS DA 44ª ETAPA DA 2ª FASE

(01/09/2017 A 31/12/2017)

Cadastramento das novas instituições : até o dia 30/09/2017

Troca de notas e/ou cupons fiscais pelo Certificado de Pontuação: do dia 12/09/2017 ao dia 08/01/2018

Publicação do Resultado Final : 22/02/2018

Impugnação do Resultado Final: até 03/03/2018

Publicação da Homologação do Resultado Final : 16/03/2018 (DOE Ano CII No 22.378)

Plano de Aplicação e de Trabalho : 29/04/2018 (45 dias após a publicação da homologação do resultado final)

Prestação de Contas :

60 dias, após o efetivo recebimento do recurso, para as instituições obrigadas a apresentar Plano de Aplicação (prêmio de até R$ 3.000,00).

90 dias, após o efetivo recebimento do recurso, para as instituições obrigadas a apresentar Plano de Trabalho (prêmio acima de R$ 3.000,00).

 

* As notas e/ou cupons fiscais válidos para a 44ª Etapa (01/09/2017 a 31/12/2017)
são a partir de 01 de agosto de 2017 até 31 de dezembro de 2017.

 

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