Acervo Tributário
Titulo Agenda

Certificado Digial

Atualização da cadeia de certificado digital

A partir de 04/10/2021 os sistemas da Sefaz-BA passarão a utilizar a cadeia de certificados digitais ICP-Brasil V10.

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SEI-BA

Isenção ICMS/IPVA - PETICIONAMENTO

A partir de 12 de Julho, os pedidos de isenção de ICMS ou IPVA para Taxistas e PNE serão feitos exclusivamente por meio eletrônico.
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IPVA

DAE Notificados ou Bloqueados

Emissão do DAE dos exercícios notificados ou bloqueados.

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Certificados

Certificado Digital

Solução para problemas de acesso aos serviços web.

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Sefaz 100% Digital

Programa Sefaz 100% Digital

Agora já é possível acessar e requerer inteiramente on-line mais 36 serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado.
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Retorno dos sistemas da Sefaz-Ba

Retorno dos sistemas da Sefaz-BA

O site da Sefaz-BA ficou temporariamente fora do ar em função de uma tentativa de ataque cibernético e os serviços estão sendo reativados gradativamente.
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Campanha Liquida Salvador 2021

Campanha Liquida Salvador 2021

De 29 de janeiro a 08 de fevereiro, a Liquida Salvador acontece em todos os grandes shoppings e também em lojas de rua de Salvador e Região Metropolitana.
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ITD- Novo Procedimento

Débitos Tributários

O parcelamento de débitos tributários de qualquer valor poderá ser realizado pela internet, exceto para débitos ajuizados superiores a R$ 200 mil.
Saiba mais

ITD- Novo Procedimento

ITD - Novo Procedimento

A partir de outubro, os processos de cálculo do ITD serão feitos apenas por meio eletrônico.

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PAGAMENTO DOS TRIBUTOS
IPVA ITD ICMS

Titulo noticias

PAGAMENTOS
DAE › DAE

Cálculo e Emissão de Documentos de Arrecadação para pagamento de tributos e taxas.


DAE › DAE Débitos Lançados

Emissão de DAE para pagamento dos Débitos Lançados.


GNRE › GNRE

Emissão Online da Guia Nacional de Recolhimento.


GNRE › Consulta Individual de Pagamento

Consulta de pagamento do ano corrente e ano anterior.

MUNICÍPIOS
› Arrecadação

Informações sobre valores arrecadados pelos municípios, referentes a ICMS, IPVA e outros.


› Repasse

Informações sobre valores repassados ao municípios referentes a ICMS, IPVA e outros.

SPED
NFE › Nota Fiscal Eletrônica

Nota fiscal eletrônica com validade jurídica.


› Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica com validade jurídica.


› Conhecimento de Transporte Eletrônico

Serviços de transportes com validade jurídica, garantida pela assinatura digital do emitente.


› Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos

Modelo Nacional de Documento Fiscal Eletrônico.


› Escrituração Fiscal Digital

Arquivo digital, prestações de serviços e apuração de impostos.


› Escrituração Contábil Digital

Substitui a escrituração contábil em papel.


› Bilhete de Passagem Eletrônico

Acoberta prestações de serviço de transporte de passageiros.

FORNECEDOR
› Pagamentos

Consulta de pagamentos efetuados a fornecedores de mercadorias e serviços.

NOTA FISCAL
› Nota Fiscal Avulsa

Emissão de notas fiscais de mercadorias isentas ou tributadas, sujeitas ou não à pauta fiscal.


SIMPLES NACIONAL
Simples Nacional › MEI

Informações sobre o Microempreendedor Individual.


› Perguntas e Respostas

Esclareça dúvidas mais frequentes sobre o Simples Nacional.

DECLARAÇÕES
› DMA

Obrigatória para contribuintes inscritos que apurem o imposto pelo regime normal.


› GIA-ST

Para contribuinte substituto tributário que efetuarem operações com unidade federada diversa do seu domicílio fiscal.

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