DATA: 18/01/2025 | PORTARIA 006
Dispõe sobre a modificação de denominação de Unidade Gestora do Fundo Estadual de Saúde no Esquema de Unidades Gestoras da Administração Pública Estadual.
DATA: 05.10.2024 | PORTARIA 147
Altera dispositivos da Portaria nº 115, de 10 de julho de 2024, relativa ao Credenciamento n° 001/2024, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE.
DATA: 06.09.2024 | PORTARIA 138
Estabelece critérios e prazos para liberação dos recursos financeiros por meio de Autorização de Repasse de Recursos no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 03.08.2024 | PORTARIA 126
Aprova o Esquema de Unidades Gestoras da Administração Pública do Estado da Bahia.
DATA: 10.07.2024 | PORTARIA 115
Estabelece critérios relativos aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE.
DATA: 08.03.2024 | PORTARIA 36
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 30.06.2022 | PORTARIA 95
Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.04.2022 | PORTARIA 66
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.
DATA: 16.02.2022 | PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores, militares e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2022 e subsequentes.
[ Tabela I e II ]
DATA: 29.09.2021 | PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 007
Estabelece diretrizes e procedimentos para o controle e destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos decorrentes de convênios concedidos e outros ajustes de parceria.
DATA: 05.05.2021 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 02
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 04.05.2021 | PORTARIA 041
Estabelece o Plano de Ação do Governo do Estado da Bahia para adequação ao padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. (SIAFIC).
DATA: 16.11.2020 | PORTARIA 092
Estabelece diretrizes e procedimentos para o Módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.
DATA: 18.09.2020 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 15.02.2020 | PORTARIA 017
Dispõe sobre os módulos de Gestão de Convênios e Contratos – MCC e de Gestão de Recursos Captados – MGRC no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.
DATA: 18.01.2020 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas limites para disponibilização de relatórios e procedimentos, e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2020.
DATA: 27.07.2019 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 22.02.2019 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 01
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 11.01.2019 | PORTARIA 17
Dispõe sobre o pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2019.
DATA: 21.12.2018 | PORTARIA 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.
DATA: 18.12.2018 | PORTARIA 263
Altera a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro, que estabelece procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 11.01.2018 | PORTARIA 015
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 26.02.2016 | 068
Dispõe sobre o módulo da Qualidade do Gasto no Sistema Fiplan Gerencial – FG Web.
DATA: 22.02.2016 | SEFAZ 064
Altera a Portaria Sefaz nº 026, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.
DATA: 21.01.2016 | SEFAZ 026
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.
DATA: 26.05.2015 | 001
Dispõe sobre os recursos financeiros da Empresa de Turismo da Bahia S.A – BAHIATURSA (em liquidação) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA (em liquidação), no exercício corrente.
DATA: 22.01.2015 | 022
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2015.
DATA: 01.03.12 | 090
Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia – FESBA.
DATA: 16.01.12 | 043
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2012.
[Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade]
[Relação dos Municípios]
DATA: 22.12.10 | 319
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade.
Relação dos Municípios.
DATA: 03.11.10 | 262
Dispõe sobre os procedimentos e as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.
DATA: 24.12.09 | 515
Dispõe sobre procedimentos de Encerramento do Exercício de 2009.
DATA: 19.11.09 | 455
Dispõe sobre as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.
DATA: 02.10.09 | 392
Atualizada pela Portaria 036/2024
Dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 05.06.08 | 219
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.
DATA: 17.01.08 | 042
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2008, e dá outras providências.
DATA: 28.12.05 | 813
Dispõe sobre a prorrogação de datas limites para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.
DATA: 27.12.05 | 804
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.
DATA: 23.12.05 | 794
Dispõe sobre a prorrogação de data limite para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.
DATA: 29.11.05 | 687
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2005 no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 27.11.04 e 28.11.04 | 521
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2004 no âmbito da Administração Pública Estadual.