Encontro promovido pela Secretaria Executiva de PPP contou com a participação de órgãos e empresas estatais que atuam nos projetos do parceria público-privada do Estado.
Os 20 anos de adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelo Estado da Bahia foram comemorados com um encontro que reuniu, na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), representantes de órgãos e empresas estatais envolvidas nos contratos nesta área mantidos atualmente pelo governo baiano. Promovido pela Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia (SEPPP), vinculada à Sefaz-Ba, o encontro enfatizou o aniversário da Lei nº 9.290, de 27 de dezembro de 2004, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia (PPP Bahia).
As PPPs em operação no Estado incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA 052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato, em fase de implantação, é o da Ponte Salvador-Itaparica.
Estiveram presentes no encontro membros das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Saúde (Sesab), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Infraestrutura (Seinfra), além da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Empresa Baiana de Ativos S.A. (Bahiainveste).
Durante o evento, realizado nesta quinta (29), a equipe da SEPPP conduziu apresentações sobre os temas “Contribuições e desafios do Programa de PPPs da Bahia” e “Projeto de Modernização e Fortalecimento do Programa de PPP”. As explanações foram feitas pela secretária Executiva de PPP do Estado, Ananda Lage, pela coordenadora técnica do órgão, Maíra Nieto, pelas auditoras fiscais da Coordenação de Projetos da SEPPP, Lara Dourado e Isabela Vilasboas, e pela assessora técnica Ludimiler Cruz.
A Bahia é hoje a terceira maior carteira de PPPs do País, com oito projetos em execução e com um total de R$ 23 bilhões em investimentos, lembrou a secretária de PPP do Estado, Ananda Lage. Ela observou que os projetos de parceria entre o setor público e a iniciativa privada operam no Estado com rigoroso controle de qualidade, mediante avaliação dos indicadores de desempenho. A Bahia, lembrou, tornou-se uma referência no país no que diz respeito ao planejamento e à gestão dos contratos no setor de parcerias público-privadas.
Avanços
Ananda Lage disse ainda que o setor está se modernizando e evoluindo a cada dia. “O Programa de PPPs e Concessões da Bahia sempre assumiu no cenário nacional um papel de vanguarda em face do ineditismo e do impacto social de seus projetos. Estamos, portanto, atentos à constante modernização e ao fortalecimento do Programa, alinhado com as prioridades estratégicas do Estado e a maturidade dos projetos em execução há mais de 18 anos”.
“O lançamento de novos projetos de contratação no formato de PPP vem sendo avaliado pelo Estado, que considera investimentos estratégicos em setores de alta prioridade para o governo. Energias renováveis estão na pauta, tendo em vista o atual cenário de desafios trazidos pelas mudanças climáticas. As prospecções incluem também áreas como água e saneamento, hospitais, mobilidade urbana e habitação”, explicou.
Novo site
Uma das novidades neste ano de aniversário é o novo portal www.sefaz.ba.gov.br/ppp, em fase de lançamento. O site traz leiaute repaginado para facilitar a navegação. Na página inicial, estão destacados os projetos baianos, incluindo tanto os que estão em fase de execução quanto aqueles em estudo. São realçadas ainda as informações gerais sobre o Programa de PPP e a Transparência, área que inclui contratos estruturados, atas, resoluções do Conselho Gestor de PPPs do Estado, prestações de contas, relatórios bimestrais e outros tópicos.
Outro atrativo é a aba “Invista em PPP”, que reúne dados gerenciais sobre as vantagens oferecidas pelo governo baiano para potenciais investidores. A Legislação do Estado sobre PPPs é destaque em outra aba da página principal. Já o canal “Fale conosco” facilita a comunicação do público com a Secretaria-Executiva.