Capacitações
Trilhas de Aprendizagem Sefaz Ba - Reforma Tributária
1. Hipóteses de Incidência
Trata das hipóteses de incidência do IBS, abarcando também o conceito de "princípio da neutralidade" e algumas hipóteses de não incidência.
Vs 1.1 | Atualizado em 23/01/2026 | Autoria: Aline Amaral
2. Momento de Ocorrência do Fato Gerador e Local da Operação
Trata do momento da Ocorrência do fato gerador do IBS e do local da operação.
Vs 1.1 | Atualizado em 23/01/2026 | Autoria: Aline Amaral
3. Base de Cálculo e Alíquotas
Trata da base de cálculo do IBS (o que está e o que não está incluído), bem como das alíquotas, esclarecendo o que seriam as alíquotas padrão e as alíquotas de referência.
Vs 1.1 | Atualizado em 23/01/2026 | Autoria: Aline Amaral
4. Sujeição Passiva
Dispõe sobre os contribuintes do IBS, a responsabilidade tributária das plataformas digitais, as hipóteses de responsabilidade solidária, bem como sobre aqueles que a Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu como não contribuintes do IBS.
Vs 1 | Atualizado em 05/02/2026 | Autoria: Aline Amaral
5. Modalidades de Extinção do Débito
Em Desenvolvimento.
6. Não Cumulatividade
Em Desenvolvimento.
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