Capacitações
Trilhas de Aprendizagem Sefaz Ba - Reforma Tributária
1. Hipóteses de Incidência
Trata das hipóteses de incidência do IBS, abarcando também o conceito de "princípio da neutralidade" e algumas hipóteses de não incidência.
Vs 1.2 | Atualizado em 05/03/2026 | Autora: Aline Amaral | Revisora: Sandra urania
2. Momento de Ocorrência do Fato Gerador e Local da Operação
Trata do momento da Ocorrência do fato gerador do IBS e do local da operação.
Vs 1.2 | Atualizado em 05/03/2026 | Autora: Aline Amaral
3. Base de Cálculo e Alíquotas
Trata da base de cálculo do IBS (o que está e o que não está incluído), bem como das alíquotas, esclarecendo o que seriam as alíquotas padrão e as alíquotas de referência.
Vs 1.2 | Atualizado em 05/03/2026 | Autora: Aline Amaral
4. Sujeição Passiva
Dispõe sobre os contribuintes do IBS, a responsabilidade tributária das plataformas digitais, as hipóteses de responsabilidade solidária, bem como sobre aqueles que a Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu como não contribuintes do IBS.
Vs 1.1 | Atualizado em 05/03/2026 | Autora: Aline Amaral | Revisor: Josemir Nogueira
5. Não Cumulatividade
Dispõe sobre os aspectos gerais e as características da não cumulatividade do IBS, conceitua “regime regular do IBS”, esclarecendo quais contribuintes estão submetidos a esse regime, e trata dos bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Vs 1.1 | Atualizado em 17/03/2026 | Autora: Aline Amaral | Revisor: Josemir Nogueira
6. Modalidades de Extinção do Débito
Trata das modalidades de extinção do débito de IBS previstas na LC nº 214/2025: compensação, pagamento pelo contribuinte, recolhimento na liquidação financeira da operação (split payment), recolhimento pelo adquirente e pagamento pelo responsável..
Vs 1.0 | Atualizado em 07/04/2026 | Autora: Aline Amaral | Revisor: Josemir Nogueira
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