A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), por meio da sua Universidade Corporativa do Serviço Público – Unidade Fazenda (UCS), realizará no dia 30 de julho, das 15 às 17 horas, via Microsoft Teams, a quarta edição do projeto Conversa Tributária – Especial Reforma Tributária, que desta vez abordará o tema “Cashback e Cesta Básica”. O assunto será apresentado pela gerente de Estudos Econômico-Tributários (Gecon), Márcia Libório. Para fazer a sua inscrição, clique aqui: https://forms.office.com/r/AuXEZE74gm. Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Salvador (Unifacs), Márcia é auditora fiscal da Sefaz-Ba desde 1994.

O projeto Conversa sobre a Reforma Tributária, retomado em maio, tem promovido uma série de encontros voltados ao aprofundamento técnico dos servidores sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Com o objetivo de preparar as equipes da Sefaz-Ba para os desafios e oportunidades do novo sistema tributário, o projeto tem reunido servidores das áreas tributária e financeira em torno de debates relevantes e atuais.

A quarta edição dará continuidade à proposta de diálogo e construção conjunta, permitindo que, ao final da apresentação, os participantes possam esclarecer dúvidas e fazer intervenções tanto pelo chat quanto de forma direta.

Nas edições anteriores, os encontros trataram dos temas “Contextualização geral da Reforma Tributária e os próximos passos para a sua implantação na perspectiva do IBS”, “Obrigação principal: normas gerais”, e “Administração tributária e a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.

Até o final do ano, estão previstas novas edições com os seguintes assuntos: Cadastro e Documentos Fiscais/Declarações, Arrecadação/Split Payment, Simples Nacional, Importações e Exportações no IBS, Regimes Aduaneiros e os Desafios da Execução Financeira, Contábil, Administrativa e Orçamentária do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), entre outros.