O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, abriu, nesta quinta-feira (28), o 79\u00aa Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat), em Barreirinhas (MA), destacando a corrida contra o tempo para concluir a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS e avan\u00e7ar nas demandas e obriga\u00e7\u00f5es impostas pelos prazos legais da reforma tribut\u00e1ria antes do in\u00edcio da fase de testes do IBS, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Fl\u00e1vio C\u00e9sar foi eleito presidente do Comit\u00ea Gestor em 1\u00ba de agosto e conclui os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos \u2013 emiss\u00e3o do CNPJ e abertura da conta banc\u00e1ria \u2013 para que a entidade comece a receber da Uni\u00e3o os recursos que restam para financiar a elabora\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de sistemas integrados \u00e0 plataforma do novo imposto criado pela Emenda Constitucional 132\/2023.<\/p>\n\n\n\n
O IBS vai unificar o ICMS (estadual), o ISS (municipal) e ser\u00e1 gerenciado de forma compartilhada por estados e munic\u00edpios no Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, mais de dois mil t\u00e9cnicos das esferas estadual e municipal atuam na elabora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento desses sistemas:<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o me faltar\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o, comprometimento e vontade de ajudar e de aprender com voc\u00eas. Com muita humildade, vamos conseguir avan\u00e7ar para corresponder \u00e0 expectativa da miss\u00e3o que nos foi dada, que \u00e9 fazer e entregar o nosso melhor, contribuindo para termos um pa\u00eds mais justo, com uma reforma tribut\u00e1ria que se n\u00e3o \u00e9 a ideal, \u00e9 a reforma poss\u00edvel. Vou continuar trabalhando com dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento com o apoio de voc\u00eas, esse grande ex\u00e9rcito que est\u00e1 no dia a dia e que muitas vezes n\u00e3o aparece. Vamos avan\u00e7ar com \u00eaxito, sucesso e deixar um grande legado para o Brasil\u201d, <\/em>afirmou, ao lado do secret\u00e1rio de Fazenda do Maranh\u00e3o, Marcellus Ribeiro Alves, e do coordenador do Encat, Luiz Dias.<\/p>\n\n\n\n O Encat acontece de 27 a 29 de agosto, em Barreirinhas (MA), e conta com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das secretarias de Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O objetivo do encontro \u00e9 buscar a coopera\u00e7\u00e3o fiscal e o interc\u00e2mbio de melhores pr\u00e1ticas entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento das normas e pr\u00e1ticas fiscais.<\/p>\n\n\n\n Na palestra institucional que abriu oficialmente o evento, o presidente do Comsefaz fez um resumo dos \u00faltimos acontecimentos relacionados ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor e valorizou a iniciativa:<\/p>\n\n\n\n \u201cImagine se tiv\u00e9ssemos que iniciar hoje tudo o que foi constru\u00eddo nesses 9 meses? Foi muito trabalho. Come\u00e7amos o Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor, uma iniciativa criada para que pud\u00e9ssemos iniciar essa parceria com os munic\u00edpios e entender a complexidade que \u00e9 come\u00e7ar um pr\u00e9-trabalho antevendo tudo o que vivemos hoje. A cria\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Comit\u00ea Gestor foi de fundamental import\u00e2ncia. Al\u00e9m do GCTO, que o Luiz Dias coordena brilhantemente, temos o GCTF, coordenado pela minha querida C\u00e9lia Carvalho, o GTCO, com o nosso Ricardo Oliveira\u2026 e dentro dos grupos temos os grupos de trabalho espec\u00edficos, al\u00e9m dos subgrupos. Estamos falando de aproximadamente dois mil t\u00e9cnicos envolvidos nesse processo todo. Ao longo desse per\u00edodo conseguimos ter uma pequena dimens\u00e3o daquilo que vamos enfrentar pela frente\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n A busca pelo di\u00e1logo com os munic\u00edpios foi mais uma vez lembrada pelo presidente do Comsefaz. A tentativa de mediar o impasse entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tamb\u00e9m foi destacada para justificar a necessidade da instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e da elei\u00e7\u00e3o do presidente da entidade obedecendo os prazos determinados pela lei, sob pena dos estados e munic\u00edpios serem punidos por omiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cTivemos muitas agendas presenciais e por telefone com o prefeito Eduardo Paes, presidente da FNP; e com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para tentar avan\u00e7ar nessa quest\u00e3o, que acabou sendo judicializada. A lei preconiza que estava previsto um aporte de R$ 600 milh\u00f5es para custear os sistemas e a estrutura do Comit\u00ea. Contamos com um parecer do Conpeg para realizar a elei\u00e7\u00e3o e os estados entenderam que n\u00e3o seria necess\u00e1rio eleger outra pessoa sendo que, como presidente do Comsefaz, j\u00e1 estamos \u00e0 frente dessa rela\u00e7\u00e3o institucional com as entidades municipais e tamb\u00e9m com o Congresso Nacional. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar e dar os primeiros passos para a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor. N\u00e3o \u00e9 para passar por cima dos munic\u00edpios e querer ser protagonista. At\u00e9 porque daqui para frente, e por uns bons longos anos, vamos caminhar de m\u00e3os dadas\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar se colocou novamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do Encat para o debate tribut\u00e1rio brasileiro:<\/p>\n\n\n\n \u201cO Encat tem um n\u00edvel t\u00e9cnico muito alto e \u00e9 sempre um prazer participar do evento com voc\u00eas. Estive no Piau\u00ed e agora aqui no Maranh\u00e3o. Os desafios s\u00e3o gigantes. Temos um universo de demandas, constru\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas num curto espa\u00e7o de tempo at\u00e9 dezembro. \u00c9 uma corrida contra o tempo, um desafio muito grande. \u00c9 tanta coisa que n\u00e3o conseguimos achar espa\u00e7o na agenda para tantas delibera\u00e7\u00f5es. E esse momento \u00e9 muito importante porque vamos ter que, mais do que nunca, praticar essa unicidade, voltar os olhos para os grandes desafios que temos pela frente\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Comsefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, abriu, nesta quinta-feira (28), o 79\u00aa Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":5843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-5842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sefaz.ba.gov.br\/portaldareformatributaria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}