Para contribuintes inscritos, é necessário possuir certificação digital instalado no computador que fará o requerimento.

Para Pessoas Físicas, MEI e Produtor Rural, é necessário ter senha no Portal Gov.br.

Para Contribuintes com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS, é necessário apresentar:

1. CPF e Documento de identificação;
2. Comprovante de endereço contendo o CEP;
3. Termo de Solicitação e Compromisso para Senha Internet, o qual deverá ser impresso e assinado após o seu preenchimento durante o processo de solicitação;
4. Contrato social atualizado e cartão do CNPJ, quando o solicitante da senha for pessoa jurídica não contribuinte de ICMS.

Caso já possua uma senha anterior, é necessário solicitar primeiro o seu cancelamento. Para solicitar o cancelamento, clique aqui.

Siga as instruções referentes às opções abaixo e solicite a emissão de senha:

1. Contribuintes inscritos, confirme que o certificado digital ativo está instalado no computador que fará o requerimento e clique aqui.
2. Pessoas Físicas que possuem senha no Portal Gov.br, clique aqui e selecione a opção Entrar com gov.br.
3. MEI e Produtor Rural que possuem senha no Portal Gov.br, clique aqui e selecione a opção Entrar com gov.br.
4. Contribuintes com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS, clique aqui e selecione a opção VIA TERMO. Siga as instruções solicitadas e após o preenchimento dos dados será necessário enviar os documentos para o seguinte endereço:


• solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br