Para contribuintes inscritos, é necessário possuir certificação digital.

Para Pessoas Físicas, é necessário ter senha no Portal Gov.br.

Para MEI, Produtor Rural, contribuintes com a inscrição baixada e pessoa jurídica não contribuinte de ICMS é necessário apresentar:

1. CPF e Documento de identificação;
2. Comprovante de endereço contendo o CEP;
3. Termo de Solicitação e Compromisso para Senha Internet, o qual deverá ser impresso e assinado após o seu preenchimento durante o processo de solicitação;
4. Contrato social atualizado e cartão do CNPJ, quando o solicitante da senha for pessoa jurídica não contribuinte de ICMS.

Caso já possua uma senha anterior, é necessário solicitar primeiro o seu cancelamento. Para solicitar o cancelamento, clique aqui.

Siga as instruções referentes às opções abaixo e solicite a emissão de senha. Clique aqui.

1. Contribuintes inscritos, confirme que está com o certificado digital ativo e clique em [VIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL].
2. Pessoas Físicas que possuem senha no Portal Gov.br, clique em [Entrar com gov.br].
3. MEI, Produtor Rural, contribuintes com a inscrição baixada e pessoa jurídica não contribuinte de ICMS clique em [VIA TERMO] e siga as instruções solicitadas. Após o preenchimento dos dados será necessário enviar os documentos para o seguinte endereço:


• solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br

Veja o vídeo explicativo