Serviços aos Cidadãos

Senha de Acesso aos Sistemas Sefaz
Cancelamento


Este serviço permite ao contribuinte, ativo ou não, e ao não contribuinte de ICMS solicitar o cancelamento da Senha anterior para poder solicitar nova Senha para acesso aos sistemas da Sefaz.


Documentos Necessários


Para contribuintes inscritos, é necessário possuir certificação digital instalado no computador que fará o requerimento.

Para Pessoas Físicas, MEI e Produtor Rural, é necessário possuir senha no Portal Gov.br

Para Contribuinte com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS, é necessário apresentar:

  1. CPF e Documento de identificação;
  2. Comprovante de endereço contendo o CEP;
  3. Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet, o qual deverá ser impresso e assinado após o seu preenchimento;
  4. Contrato social atualizado e cartão do CNPJ, quando o solicitante do serviço for pessoa jurídica não contribuinte de ICMS.

Como Fazer


  1. Contribuinte inscrito:

    Confirme que o certificado digital ativo está instalado no computador que fará o requerimento e clique aqui.

  2. Pessoa Física:

    Entre através do Portal Gov.br e solicite o cancelamento da senha para acesso aos sistemas da Sefaz. Clique aqui e selecione a opção Entrar com gov.br.

  3. MEI e Produtor Rural:

    Entre através do Portal Gov.br e solicite o cancelamento da senha para acesso aos sistemas da Sefaz. Clique aqui e selecione a opção Entrar com gov.br.

  4. Contribuinte com a inscrição baixada e Pessoa Jurídica não contribuinte de ICMS:
    1. Obtenha o Requerimento de Cancelamento de Senha de Internet. Clique aqui.
    2. Após o preenchimento e assinatura, envie os documentos para o seguinte endereço:

      solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br

Canal


Internet.

Tempo Médio


Imediato.

Base Legal


Art. 1º da Portaria nº 582/00.