Esta seção contempla todas as informações que são apresentadas nas Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado da Bahia sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas.

Relatórios de Desempenho DCCEs: Considerando a exigência do Art. 26 da lei 9.290/2004, nesse item serão apresentadas as informações relativas às Concessões Especiais (Parcerias Público-Privadas).

Relatórios de Gestão Fiscal: Esta seção apresenta o detalhamento das despesas com PPPs que constam no Anexo 13- Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.

Relatórios Contábeis: Esta seção apresenta informações contábeis sobre os Contratos de PPP, tais como: Ativos, Passivos, Passivos Contingentes e Provisões para riscos decorrentes de Contratos de PPP.