Projetos em Estudo
Hospital Metropolitano
Implantação, gestão, operação e ampliação da Unidade Hospitalar de grande porte, com foco em clínicas de alta complexidade.
Informações GeraIs
Proposta de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de Concessão Administrativa, abrangendo serviços médicos, atendimento de urgência e emergência regulada (IAM e AVC), consultas especializadas e demais serviços de apoio assistencial e administrativo.
A expansão prevê a implantação do Serviço de Alta Complexidade Cardiovascular e do segundo CACON do Estado da Bahia, incluindo radiologia intervencionista. A unidade funcionará também como campo de ensino e pesquisa.
O projeto está alinhado ao PPA 2024-2027, ao Plano Estadual de Saúde e ao Plano Estadual de Atenção ao Câncer, reforçando o compromisso do Estado com eficiência, qualidade e transparência na prestação de serviços de saúde, com indicadores de desempenho e mecanismos de controle.
Setor: Saúde
Modelo de Negócio: Concessão Administrativa
Capex: Em estudo
Prazo: Em estudo
Contraprestação Anual: Em estudo
Principais Eventos:
› Inserção no Programa de PPPs do Estado da Bahia (Resolução nº 11/2020);
› Aprovação da consulta pública (Resolução nº 13/2020);
› Aprovação do procedimento licitatório (Resolução nº 03/2021);
› Reinclusão do projeto no Programa de PPPs, em razão da atualização do perfil assistencial (SESAB).
Situação Atual: Processo em estudo preliminar.
Localização
Documentos
Editais
› Edital de concorrência 08/2021
Anexos
› Anexo 02 – Modelo de Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia
› Anexo 03 – Carta de Apresentação da Proposta Econômica
› Anexo 04 – Modelo de Carta de Apresentação dos Documentos de Habilitação
› Anexo 05 – Modelo de Carta de Declaração de Regularidade ao artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal
› Anexo 06 – Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação na Concorrência
› Anexo 07 – Modelo de Procuração
› Anexo 08 – Diretrizes para elaboração do Plano de Negócios
› Anexo 09 – Modelo de Carta de Declaração de Análise do Plano de Negócios e Adequabilidade pela Instituição/Assessoria Financeira
› Anexo 10 – Modelo de Termo de Confidencialidade entre a Concorrente e a Instituição/Assessoria Financeira
› Anexo 11 – Modelo de Solicitação de Esclarecimentos
› Anexo 12 – Manual B3
› Anexo 13 – Cronograma da Licitação
› Anexo 14 – Modelo de Carta de Declaração de Existência de Procedimento de Recuperação Judicial ou Extrajudicial e de Plano de Recuperação Judicialmente Acolhido ou Homologado, recuperação judicial, extrajudicial ou regime de insolvência
› Anexo 15 – Relação de Procedimentos de Alta Complexidade considerados para fins de Habilitação Técnica
› Anexo 16 – Modelo de Declaração de Inexistência de Documentação Estrangeira Equivalente
› Anexo 16 – Modelo de Declaração de Inexistência de Documentação Estrangeira Equivalente
Minuta do Contrato
› Edital Minuta Contrato PPP Hospital Metropolitano
Anexos
› Anexo 01 – Termo inicial de arrolamento e transferência de bens e termo definitivo de arrolamento e transferencia de bens
› Anexo 01 apêncice 1 – Lista de Bens cedidos à Concessionária
› Anexo 01 apêncice 2 – Memorial Descritivo
› Anexo 02
› Anexo 02 apêndice 1 – Vida útil dos bens da concessão
› Anexo 02 apêndice 2 – Lista de Reinvestimentos
› Anexo 03 – Indicativos e Especificações dos Serviços
› Anexo 03 apêndice 1 – Cronograma e serviços mínimos para início da operação
› Anexo 04 – Cálculo da contraprestação mensal efetiva e sistema de avaliação de desempenho
› Anexo 04 apêndice 1 – Fatores de ponderação do indicador quantitativo frequência de internações ponderadas do Hospital Metropolitano
› Anexo 05 – Modelo de Fiança Bancária
› Anexo 06 – Modelo de Seguro-Garantia
› Anexo 8 – Contrato de Nomeação de Agente de pagamento e Minuta de Contrato de GArantia do FGBP
› Anexo 9 – Bens Reversíveis
› Anexo 10 – Estrutura de Governança
› Anexo 11 – Diretrizes para a contratação do verificador independente
› Anexo 12 – Diretrizes para Desenvolvimento de Projetos
› Anexo 12 apêndice 1 – Programa Arquitetônico e Cronograma de Projetos e Obras
› Anexo 12 apêndice 2 – Diretrizes para a construção