Projetos em Execução
Instituto Couto Maia
O Instituto Couto Maia é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil.
Informações GeraIs
O Instituto Couto Maia é o maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil. Atualmente existem 130 leitos, sendo 30 de UTI, e há também ambulatórios de infecção geral, HIV e neuroinfecção.
Leitos em operação atualmente:
130 leitos, sendo:
- 20 leitos de UTI adulto;
- 10 leitos de UTI pediátrico COVID;
- 80 leitos de enfermaria adulto;
- 20 leitos de enfermaria pediátrica;
A unidade oferta atendimento de urgência e emergência, ambulatório especializado, um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), uma agência transfusional, além dos serviços de reabilitação e de logística. A Unidade oferece pronto-atendimento 24 horas para pacientes referenciados e regulados no Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço de internação atende homens, mulheres e crianças, 60% deles portadores do vírus HIV, e a unidade permite que eles recebam todo o suporte para o controle da doença.
A Unidade Hospitalar foi integralmente construída pela Concessionária e encontra-se em pleno funcionamento desde julho de 2018.
É Unidade de referência para pacientes COVID-19.
- Contrato: 35/2013
- Data da assinatura: 07/05/2013
- Prazo atual: 20 anos de operação (início da operação foi em 09/07/2018)
- Vigência: 08/07/2038
- Setor: Saúde
- Concessionária: Couto Maia Construção e Serviços Não Clínicos S/A
- Objeto: Construção e Operação de Serviços Não Assistenciais de Unidade Hospitalar do Estado da Bahia (Instituto Couto Maia).
- Modelo de Negócio: Concessão Administrativa
- Poder concedente: SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
- Valor do contrato: R$ 1.411.065.144,22 ref.: (novembro/23)
- Status da concessão: Em execução.

Localização
Documentos
› Ata da Audiência Pública – 14/11/12 – Consulta Pública
› Ata da Sessão Pública para Abertura das Garantias das Propostas – 1
› Ata da Sessão Pública para Abertura das Garantias das Propostas – 2 e 3
› Ata da Sessão Pública – Bovespa – Consulta Pública
› Autorizo do Governador 17/12/12
› Aviso de Concorrência Pública – Diário Oficial – 18/12/2012 – Aviso
› Aviso de Homologação – Concorrência Pública – nº 008-2012 – Aviso
› Memorial Descritivo HS 01 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 02 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 04 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 06 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 07 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 08 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS 09 – Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS – Capa Consulta Pública
› Memorial Descritivo HS – Indicie Consulta Pública
› Memorial Descritivos HS 03 – Consulta Pública
› Memorial Descritivos HS 05 – Consulta Pública
› Portaria nº 1751 de 17/12/2012 – Justificativa Concessão
› Regulamento Audiência Pública – Consulta Pública
› Respostas Consulta Pública – 12/12/07 – Consulta Pública
Aditivos ao Contrato
› Termo Aditivo nº 13 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 12 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 11 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 10 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 09 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 07 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo A Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo B Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo C Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo D Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo E Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Anexo F Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
› Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Concessão n° 035/2013
Contrato e Anexos
› Contrato nº 35/2013 – Instituto Couto Maia
› Anexo 1 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 1
› Anexo 2 ao contrato 35/2013 PPP Apêndice 2
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 2 (continuação)
› Anexo 2 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 3
› Anexo 3 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 3 ao Contrato n° 35/2013 (continuação)
› Anexo 4 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 5 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 6 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 7 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 8 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 9 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 10 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 1
› Anexo 11 ao Contrato n° 35/2013 Apêndice 2
› Anexo 12 ao Contrato n° 35/2013
› Ata da Reunião de 27.12.2023 13TA
› Ata da Reunião de 247.11.2023 12TA
› Ata da Reunião de 27.12.2022 11TA
› Ata da Reunião de 21.09.2022 10TA
› Ata da Reunião de 21.09.2022 9TA
› Ata da Reunião de 30.09.2021 8TA
› Ata da Reunião de 30.08.2021 7TA
› Ata da Reunião de 27.05.2021 6TA
› Ata da Reunião de 29.07.2020 5TA
› Ata de Reunião de 01.08.2018 4TA
› Ata da Reunião de 27.12.16 3TA
› Ata da Reunião de 17.06.16 2TA
› Ata da Reunião de 31.07.14 1TA
› Ata Reunião de 14.12.2012
› Ata Reunião de 23.10.2012
› Ata Reunião de 13.02.2012 F
› Resolução CGP 09 23 de 27.12.2023 13TA
› Resolução CGP 06 23 de 24.11.2023 12TA
› Resolução CGP 07 22 de 27.12.2022 11TA
› Resolução CGP 03 22 de 21.09.2022 10TA
› Resolução CGP 02 22 de 21.09.2022 9TA
› Resolução CGP 08 21 de 30.09.2021 8TA
› Resolução CGP 07 21 de 30.08.2021 7TA
› Resolução CGP 04 21 de 27.05.2021 6TA
› Resolução CGP 10 20 de 29.07.2020 5TA
› Resolução CGP 05 18 de 01.08.2018 4TA
› Resolução CGP 05 16 de 27.12.2016 3TA
› Resolução CGP 01 16 de 17.06.2016 2TA
› Resolução CGP 01 14 de 31.07.2014 1TA
› Resolução CGP 05 12 de 23.10.2012
› Resolução CGP 06 12 de 14.12.2012
› Resolução CGP 01 12 de 13.02.2012