Orientações Técnicas

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2024

DATA: 15.05.2024  | OT AGE nº 01/2024 – Guia de Gestão de Riscos nas Contratações
Substitui as OTs AGE nº 02/2017, 04/2017, 05/2017 e 07/2017, e orienta os gestores na estruturação dos controles internos nos processos de contratação pública, em cumprimento aos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLC (Lei Federal nº 14.133/2021).

2023

DATA: 01.11.2023  |  OT AGE nº 02/2023 – MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) 
Instrumentaliza as Unidades Setoriais de Controle Interno para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à inspeção nas Parcerias do MROSC.

DATA: 13.03.2023  |  OT AGE nº 01/2023 – Programa de Gestão de Risco
Substitui a OT AGE nº 02/2020, que orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia.

2022

DATA: 07.11.2022  |  OT AGE nº 02/2022 – Portal de Dados Abertos Bahia
Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à gestão de usuários e publicação de dados no Portal de Dados Abertos Bahia.

DATA: 25.07.2022  |  OT AGE Nº 01/2022 – Verificação da aplicação da lei das estatais
Lei Federal nº 13.303/2016
Orienta as unidades setoriais de Controle Interno para verificação da adequação à Lei Federal nº 13.303/16.

DATA: 10.06.2022  |  OT AGE nº 06/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Convênios
Revisão 2, junho/2022
Atualiza a OT AGE n.º 06/2017 que orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios.

DATA: 10.06.2022  | OT AGE nº 05/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Contratos
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Revisão 2, junho/2022
Atualiza a OT AGE n.º 05/2017 que orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos.

DATA: 10.06.2022  |  OT AGE nº 03/2017 – Referencial de Controles Internos na Gestão de Convênios
Revisão 1, junho/2022
Atualiza a OT AGE n.º 03/2017 que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de convênios.

DATA: 10.06.2022  |  OT AGE nº 02/2017 – Referencial de Controles Internos na Gestão de Contratos
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Revisão 1, junho/2022
Atualiza a OT AGE n.º 02/2017 que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de contratos.

2021

DATA: 16.06.2021  | OT AGE nº 01/2016 – Controle de Bens Móveis (Revisão 1)
Alterada pela revisão 1, de 16.06.2021
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao cadastramento, controle, movimentação, inventário e baixa de bens móveis patrimoniais no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Estadual.

2020

DATA: 20.11.2020  |  OT AGE Nº 04/2019 – Manual Operacional do Controle Interno
Revisão 1
Estabelecer normas gerais de procedimentos para as unidades setoriais de controle interno da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

DATA: 23.04.2020  |  OT AGE Nº 04/2020 – Pagamento de despesa por indenização
Orientar as unidades setoriais de controle interno na análise e acompanhamento dos processos de pagamento por indenização, identificando os elementos e providências a serem adotadas na regular instrução dos processos.

DATA: 08.04.2020  |  OT AGE Nº 03/2020 – Aquisições e contratações emergenciais (COVID-19)
Orienta as unidades setoriais de controle interno na análise e acompanhamento dos processos de dispensa de licitação nas aquisições/contratações emergenciais, regidas pela Lei Estadual nº 14.257/2020, destinadas ao enfrentamento do coronavírus, e instrumentaliza os responsáveis pela instrução desses processos para execução dos procedimentos de controle primário.

DATA: 25.03.2020  |  OT AGE nº 01/2020 – Monitoramento e inspeção de gastos decorrente da COVID-19
Monitoramento e inspeção do cumprimento das medidas de contenção de gastos para enfrentamento da emergência decorrente da COVID-19.

2019

DATA: 29.11.2019  | OT AGE Nº 04/2019 – Estabelecer normas gerais de procedimentos para as unidades setoriais de controle interno da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. OT alterada pela Revisão 1, de 20.11.2020

DATA: 07.11.2019  | OT AGE Nº 03/2019 – Avaliação de controles internos na gestão de parcerias MROSC
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de parcerias no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

DATA: 07.11.2019  | OT AGE Nº 02/2019 – Referencial de Controles Internos na gestão de parcerias MROSC
Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

DATA: 25.02.2019  | OT AGE Nº 01/2019
Atualizada e substituída pela OT AGE Nº 02/2020 – Manual do Programa de Gestão de Riscos
Orienta o processo de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR) instituído pela Portaria Sefaz nº 162/2018, nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

2018

DATA: 01.10.2018  | OT AGE Nº 06/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Convênios
Revisão 1
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios.

DATA: 01.10.2018  |  OT AGE Nº 05/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Contratos
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Revisão 1
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos.

DATA: 12.07.2018  | OT AGE Nº 04/2016 – Convite
Revisão 2
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite.

2017

DATA: 28.11.2017 | OT AGE nº 01/2017 – Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão
Apresenta o “Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão” (GRCI) que orienta os órgãos da Administração Pública Estadual quanto à estruturação dos controles internos e à implementação de modelo de análise e gestão de riscos.

DATA: 10.06.2022 | OT AGE nº 02/2017 – Referencial de Controles Internos na Gestão de Contratos (revisão 1, junho/2022)
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Atualiza a OT AGE n.º 02/2017 que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de contratos.

DATA: 10.06.2022 | OT AGE nº 03/2017 – Referencial de Controles Internos na Gestão de Convênios (revisão 1, junho/2022)
Atualiza a OT AGE n.º 03/2017 que orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de convênios.

DATA: 28.11.2017 | OT AGE nº 04/2017 – Referencial de Controles Internos na Gestão de Licitações.
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Orienta os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual quanto à adoção de controles internos que contribuam para a gestão eficiente e eficaz da área de licitações.

DATA: 10.06.2022 | OT AGE nº 05/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Contratos (revisão 2, junho/2022)
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Atualiza a OT AGE n.º 05/2017 que orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de contratos.

DATA: 10.06.2022 | OT AGE nº 06/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Convênios (revisão 2, junho/2022)
Atualiza a OT AGE n.º 06/2017 que orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de convênios.

DATA: 28.11.2017 | OT AGE nº 07/2017 – Avaliação dos Controles Internos na Gestão de Licitações.
Substituída pela OT AGE nº 01/2024
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) e estruturas equivalentes quanto à avaliação dos controles internos existentes na gestão de licitações.

DATA: 13.06.2017 | OT AGE Nº 04/2016 – Convite (Revisão 1)
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na verificação do cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018.

2016

DATA: 19.07.2016 | OT AGE Nº 04/2016 – Convite
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de convite. OT alterada pela Revisão 2, de 12.07.2018.

DATA: 22.06.2016 | OT AGE nº 03/2016 – Pregão
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos processos licitatórios na modalidade de pregão.

DATA: 22.06.2016 | OT AGE nº 02/2016 – Contratos
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à celebração, execução, fiscalização e pagamento de contratos em geral.

DATA: 22.02.2016 | OT AGE nº 01/2016 – Controle de Bens Móveis Revisão 1
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos ao cadastramento, controle, movimentação, inventário e baixa de bens móveis patrimoniais no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo Estadual. OT alterada pela Revisão 1, de 16.06.2021.

DATA: 22.02.2016 | OT RCGP/BA nº 02/2016 – Contratação direta de artistas
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (RCGP/BA) orienta os administradores públicos a adotarem procedimentos de controle na contratação direta de serviços artísticos.

2015

DATA: 14.09.2015 | OT AGE nº 09/2015 – Acompanhamento de Processos Correicionais
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) no processo de acompanhamento dos processos correicionais (PCs), desde sua instauração até a efetiva conclusão.

DATA: 27.08.2015 | OT AGE nº 08/2015 – Inexigibilidade de Licitação
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de contratação por inexigibilidade de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 27.08.2015 | OT AGE nº 07/2015 – Dispensa de Licitação
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para verificar o cumprimento de normativos legais relativos aos procedimentos de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 29.07.2015 | OT AGE nº 06/2015 – Critérios para Seleção de Amostras
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) na definição de critérios para seleção de amostras de processos/áreas incluídos nos respectivos Planos de Ação e nos demais trabalhos de inspeção de conformidade.

DATA: 20.07.2022 | OT AGE nº 05/2015 – Aquisição de Passagens Aéreas (revisão 1, julho/2022)
Atualiza a OT AGE n.º 05/2015 que orienta as unidades setoriais de Controle Interno para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à aquisição de passagens aéreas.

DATA: 07.07.2022 | OT AGE Nº 04/2015 – Diárias (revisão 1, julho/2022)
Atualiza a OT AGE n.º 04/2015 que orienta as unidades setoriais de Controle Interno para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à concessão de diárias.

DATA: 22.07.2022 | OT AGE nº 03/2015 – Convênios (versão 1, julho/2022)
Atualiza a OT AGE n.º 05/2015 que orienta as unidades setoriais de Controle Interno para verificar o cumprimento de normativos legais relativos à inspeção em convênios.

DATA: 02.06.2015 | OT AGE nº 02/2015 – Monitoramento
Instrumentaliza as Coordenações de Controle Interno (CCIs) para efetuar o acompanhamento e controle da implementação de providências recomendadas nos relatórios de auditoria elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e demais órgãos de fiscalização e controle relativos à sua unidade.

DATA: 02.06.2015 |  OT AGE nº 01/2015 – Normas Gerais
Substituída pela OT AGE Nº 04/2019 – Manual Operacional do Controle Interno.
Orienta as Coordenações de Controle Interno (CCIs) dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e demais estruturas de controle existentes nos órgãos e entidades da Administração Pública indireta, estabelecendo normas gerais de procedimentos aplicáveis no desenvolvimento de suas atividades. OT alterada pela Revisão 1, de 25.05.2017.

2010

DATA: 01.07.2010 | OT AGE nº 01/2010 – Obras e Serviços de Engenharia
Orienta os administradores públicos a adotarem ações e procedimentos relacionados à licitação, contratação, fiscalização e recebimento de obras e serviços de engenharia.

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