Sefaz-Ba já disponibilizou 16 serviços no portal ba.gov.br
As solicitações podem ser feitas de casa com mais rapidez, comodidade e segurança. A
17 de abril de 2024
Etiqueta: ICMS
Crime de sonegação cometido por empresário alvo da operação Espectro tem cerco intensificado na Bahia
As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido
25 de março de 2024
Mudança no ICMS que beneficia atacadistas e varejistas baianos já está em vigor
O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS
9 de janeiro de 2024
Recursos antecipados pelo governo aos municípios nesta quinta (28) somaram R$ 188,4 milhões
Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, os 417 municípios baianos receberam nesta
29 de dezembro de 2023
Jerônimo autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) antecipou
28 de dezembro de 2023
Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias
28 de dezembro de 2023
Contribuintes do ICMS, do ITD e de taxas estaduais já podem consultar processos sobre estes tributos na plataforma ba.gov.br
Os contribuintes baianos do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, do
27 de dezembro de 2023
Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) a partir de 2024
A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação
15 de dezembro de 2023
Empresas do Simples aderem à autorregularização, que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do
8 de novembro de 2023
Governo realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194
O repasse, feito no final de setembro, é o quarto realizado pelo governo baiano
17 de outubro de 2023