Programa de Gestão de Riscos

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Normativos

Norma Brasileira ABNT ISO 73/2009  Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Vocabulário. 

Norma Brasileira ABNT NBR ISO 31000/2018  Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Diretrizes.

Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission  Data: 21/05/2009
COSO 2013 Internal Control – Integrated Framework (ICIF).

Decreto 9.203/2017   Data: 22/11/2017
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01  Data: 10/05/2016
Dispõe sobre controles internos, gestão deriscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.

Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão  Data: 31/01/2017
Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2017.

Portaria SEFAZ nº 162/2018  Data: 13/08/2018
Institui o Programa de Gestão de Riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia.

Orientação Técnica AGE n° 01/2017   Data: 01/2017
Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão.

Orientação Técnica AGE Nº 01/2023   Data: 03/2023
Dispõe sobre normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia.

Guia de Aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR BA)   Data: 03/2023
Parte integrante da OT AGE nº 01/2023. Estabelece um guia de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), auxiliando gestores e colaboradores a mitigar e controlar riscos.

Curso do Programa de Gestão de Riscos do Estado da Bahia
Curso de acesso exclusivo às UA (Unidades Aderentes) do Programa de Gestão de Riscos do Estado da Bahia, hospedado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, Unidade Fazenda (UCS SEFAZ). Para mais informações, entrar em contato através do email: gepre@sefaz.ba.gov.br.
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