Norma Brasileira ABNT ISO 73/2009 Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Vocabulário.
Norma Brasileira ABNT NBR ISO 31000/2018 Data: 21/05/2009
Gestão de Riscos – Diretrizes.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission Data: 21/05/2009
COSO 2013 Internal Control – Integrated Framework (ICIF).
Decreto 9.203/2017 Data: 22/11/2017
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01 Data: 10/05/2016
Dispõe sobre controles internos, gestão deriscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal.
Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão Data: 31/01/2017
Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2017.
Portaria SEFAZ nº 162/2018 Data: 13/08/2018
Institui o Programa de Gestão de Riscos no âmbito do Poder Executivo do Estado da Bahia.
Orientação Técnica AGE n° 01/2017 Data: 01/2017
Guia Referencial dos Controles Internos da Gestão.
Orientação Técnica AGE Nº 01/2023(revisão 1) Data: 17/06/2024
Dispõe sobre normas gerais de procedimentos e práticas para implantação do Programa de Gestão de Riscos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia.
Guia de Aplicação do Programa de Gestão de Riscos (PGR BA) Data: 17/06/2024
Parte integrante da OT AGE nº 01/2023. Estabelece um guia de implantação do Programa de Gestão de Riscos (PGR), auxiliando gestores e colaboradores a mitigar e controlar riscos.