Cartilhas e Manuais
- Manual do Sistema ACPF – Apropriação de Custos Públicos integrado ao FIPLAN – 2022
- Cartilha Cartão de Adiantamento (2024)
- Cartilha da DIRF 2012
- Cartilha da DIRF 2014
- Cartilha da DIRF 2016
- Cartilha da DIRF 2017
- Cartilha Lei Anticalote
– Cartilha
– Anexo I (Modelo de termo de autorização)
– Anexo II (Ficha cadastral)
– Anexo III (Modelo encaminhamento de ficha cadastral)
– Anexo IV (Modelo de solicitação de liberação de créditos)
– Anexo V (Modelo para cadastramento de chaves de consulta)
– Anexo VI (Modelo de comunicação para a empresa)
– Anexo VII (Orientações para preenchimento dos Anexos II a VI) - Guia Rápido dos Processos do FIPLAN – Versão 2.0
- Manual de Execução da Despesa FIPLAN
- Parecer PGE – Garantias Contratuais: Retenção de Caução em Fatura