DATA: 13.01.2023 | DECRETO 01
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2023, e dá outras providências.
DATA: 07.11.2022 | DECRETO 21.710
Altera o Decreto nº 14.125, de 06 de setembro de 2012, na forma que indica.
DATA: 10.06.2022 | DECRETO 21.449
Estabelece a integração do Sistema de Recursos Humanos – RH Bahia ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 24.03.2022 | DECRETO 21.259
Determina a observância, pelos agentes públicos estaduais das normas eleitorais, em face da realização das eleições.
DATA: 13.01.2022 | DECRETO 01
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2022, e dá outras providências.
[ Anexo I ] [ Anexo II ]
DATA: 16.03.2021 | DECRETO 20.312
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
DATA: 20.01.2021 | DECRETO 01
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2021, e dá outras providências.
[ Anexo I ] [ Anexo II ]
DATA: 15.01.2020 | DECRETO 02
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2020, e dá outras providências.
[ Anexo I ] [ Anexo II ]
DATA: 13.11.2019 | DECRETO 19.324
Altera o Decreto nº 18.716, de 21 de novembro de 2018, que aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 21.05.2019 | DECRETO 19.036
Altera o Decreto nº 11.243, de 15 de outubro de 2008, que dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimento de saldos de contas correntes integrantes do Sistema de Caixa Único, de titularidade do Poder Executivo do Estado da Bahia, e dá outras providências, na forma que indica.
DATA: 27.04.2019 | DECRETO 19.015
Altera o Decreto nº 14.125, de 06 de setembro de 2012, que institui o Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, na forma que indica.
DATA: 12.01.2019 | DECRETO 01
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2019, e dá outras providências.
[ Anexo I ] [ Anexo II ]
DATA: 22.11.2018 | DECRETO 18.716
Alterado pelo Decreto nº 19.324/2019
Aprova a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro e estabelece, para este fim, os procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 21.11.2018 | DECRETO 18.715
Dispõe sobre a execução de despesa pelo regime de adiantamento, fixa os limites de que tratam as alíneas “a” e “h” do inciso I do art. 49 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, e dá outras providências.
DATA: 13.07.2018 | DECRETO 18.489
Dispõe sobre os limites de valor a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a definição das modalidades licitatórias em certames regidos pela Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências.
DATA: 30.06.2018 | DECRETO 18.470
Regulamenta, no âmbito do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
DATA: 10.04.2018 | DECRETO 18.299
Altera os Anexos I e II do decreto nº 13.169, de 12 de agosto de 2011.
DATA: 13.01.2018 | DECRETO 01
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo, seus órgãos, entidades e fundos, para o exercício 2018, e dá outras providências.