DATA: 27.11.2019 | IN CONJUNTIVA SEFAZ-SEPLAN 03
Revogada pela IN Conjunta Sefaz/Seplan nº 01/2022
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 30.10.2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 30
Revogada pela IN 035/2021
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos e tributos devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.
DATA: 15.03.2019 | IN SAF 02
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz e APG/Seplan n° 01, de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 27.01.2017 | INSTRUÇÃO NORMATIVA 19
Atualiza o Anexo VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011, que trata dos limites para a concessão e aplicação de adiantamento.
DATA: 28.10.2015 | IN CONJUNTIVA SEFAZ/SEPLAN 01
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 27.02.2014 | SAF/SPO 003
Revogada pela IN Conjunta SAF/SPO Nº 01/2019
Estabelece procedimentos para o lançamento da receita no Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan Integração e no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 12.07.2013 | SAF 014
Revogada pela IN SAF O18/2016
Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
DATA: 10.04.2013 | SAF 012
Tabela atualizada em Outubro de 2019
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.
DATA: 06.01.2013 | SAF 011
Revogada pela IN SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN O1/2015
Republica o Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.