Instruções Normativas Revogadas

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2019

DATA: 27.11.2019  | IN CONJUNTA SEFAZ-SEPLAN 03
Revogada pela IN Conjunta Sefaz/Seplan nº 01/2022
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 30.10.2019  | INSTRUÇÃO NORMATIVA 30
Revogada pela IN 035/2021
Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos e tributos devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN.

DATA: 15.03.2019  | IN SAF 02
Altera a Instrução Normativa Conjunta SAF/Sefaz e APG/Seplan n° 01, de 21 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

2017

DATA: 27.01.2017  |  INSTRUÇÃO NORMATIVA 19
Atualiza o Anexo VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011, que trata dos limites para a concessão e aplicação de adiantamento. 

DATA: 12.08.17  | INSTRUÇÃO NORMATIVA 20
Versão Atualizada pela IN 40/2022
Estabelece procedimentos para as inclusões, alterações e exclusões no Esquema de Unidades Gestoras utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2015

DATA: 28.10.2015  |  IN CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.

2014

DATA: 27.02.2014  | SAF/SPO 003
Revogada pela IN Conjunta SAF/SPO Nº 01/2019
Estabelece procedimentos para o lançamento da receita no Sistema Informatizado de Planejamento – Siplan Integração e no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan, no âmbito da Administração Pública Estadual.

2013

DATA: 12.07.2013  | SAF 014
Revogada pela IN SAF O18/2016
Estabelece procedimentos para a Programação Financeira no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

 

DATA: 10.04.2013  | SAF 012
Tabela atualizada em Outubro de 2019
Dispõe sobre a Tabela de Subelementos de Despesa no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN para utilização no âmbito da Administração Pública Estadual.

 

DATA: 06.01.2013  | SAF 011
Revogada pela IN SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN O1/2015
Republica o Anexo II da Instrução Normativa Conjunta SAF/SPO nº 01 de 19 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

2012

DATA: 21.12.12  | SAF-SPO 001
Revogada pela IN SAF/SEFAZ E APG/SEPLAN O1/2015
Estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – FIPLAN no âmbito da Administração Pública Estadual.
Anexo I – Formulário Credenciamento – SEPLAN
Anexo II – Formulário Credenciamento – SEFAZ (Novo)
Anexo III – Relação de Perfis (Novo)
Anexo IV – Solicitação de Acesso Temporário
Anexo V – Orientação para 1º acesso

DATA: 14.08.12  | SAF 010
REVOGADA PELA IN 016/2015
Altera a Instrução Normativa SAF n. 001, de 19 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

2011

DATA: 30.09.11  | SAF 006
Republica os Anexos IV, V e VIII da Instrução Normativa SAF nº 003, de 21 de julho de 2011.

DATA: 22.07.11  | SAF 003
Atualizada pela IN SAF 019/2017
Estabelece procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 26.05.11 | SAF 002
Revogada pela IN 016/2015
Estabelece procedimentos para os Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto aos pagamentos a serem realizados de forma centralizada.

DATA: 19.01.11 | SAF 001
Alterada pela Instrução Normativa SAF 010/2012
Revogada pela IN 016/2015

Dispõe sobre a movimentação de recursos efetuados pelos Órgãos, Fundos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual em contas bancárias mantidas no Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Caixa Econômica Federal.

2009

DATA: 07.10.09  | Dicop 001
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto ao pagamento por meio de bloqueto de cobrança com código de barras.

2008

DATA: 15.04.08  | Dicop 001
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual quanto às informações a serem enviadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF.

2004

DATA: 29.09.04  | Dicop 005
Estabelece procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.

DATA: 03.08.04  | Dicop 003
Estabelece procedimentos de credenciamento de usuário para o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF e para o Sistema de Gestão de Gastos Públicos – SIGAP.

DATA: 30.07.04  | Dicop 002
Estabelece procedimentos para a aplicação de recursos provenientes do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES no âmbito da Administração Pública Estadual.

2003

DATA: 30.12.03  | Dicop 006
Estabelece procedimentos para retenção e recolhimento de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS quando da execução de despesas mediante o regime de adiantamento, e dá outras providências.

DATA: 02.07.03  | Dicop 002
Revogada pela IN SAF O22/2018
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual relativos à retenção e recolhimento de multas contratuais.

DATA: 02.07.03  | Dicop 003
Estabelece procedimentos a serem adotados quando da retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o Município de Salvador.

2002

DATA: 05.04.02  | Dicop 001
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.

DATA: 06.07.02 e 07.07.02  | SAF 001
Divulga a tabela de pagamento de estagiários e médico residente no âmbito da administração direta e indireta, e dá outras providências.

2001

DATA: 26.04.01  | Dicop 003
Estabelece procedimentos no âmbito Administração Pública Estadual para retenção e recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS aos municípios do Estado da Bahia, e dá outras providências.

DATA: 30.01.01  | Dicop 002
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis – SICOF, e dá outras providências.

DATA: 29.12.01 e 30.12.01  | SAF-Dicop-Depat 002
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da despesa do exercício financeiro de 2001 no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 28.11.01  | SAF-Dicop-Depat 001
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2001 no âmbito da Administração Pública Estadual.

2000

DATA: 22.08.00  | Dicop 007
Estabelece procedimentos a serem adotados quando da retenção do Imposto Sobre Serviços – ISS para o Município de Salvador.

DATA: 04.04.00  | Dicop 006
Dispõe sobre a liquidação e prazos de pagamento de despesas de valor inferior ou igual a R$ 3.000,00, e dá outras providências.

DATA: 01.04.00 e 02.04.00  | Dicop 005
Estabelece procedimentos no âmbito da Administração Pública Estadual, para retenção e recolhimento da contribuição destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, decorrente de contratação de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, e para assunção da responsabilidade solidária pela unidade contratante, quando o objeto do contrato for construção, reforma ou acréscimo na modalidade de empreitada total.

DATA: 01.04.00 e 02.04.00  | Dicop 004
Estabelece procedimentos quanto à contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS da cota patronal decorrente da remuneração paga pelos órgãos e entidades da Administração Pública ao empregado, ao contribuinte individual e à cooperativa de trabalho.

DATA: 05.02.00 e 06.02.00  | Dicop 003
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quando da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.

DATA: 12.01.00  | Dicop 002
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.

DATA: 06.01.00  | Dicop 001
Estabelece procedimentos, no âmbito da Administração Direta e Indireta, para contabilização dos bens permanentes e de consumo, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 27.12.00  | Dicop-Depat 004
Estabelece procedimentos de contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

DATA: 27.07.00  | Dicop-Depat 003
Estabelece procedimentos para movimentação de recursos das contas mantidas no Sistema de Caixa Único do Estado no Banco BANEB S/A e dá outras providências.

DATA: 11.03.00 e 12.03.00  | Dicop-Depat 002
Estabelece procedimentos para emissão de Ordem Bancária Eletrônica através do Banco do Brasil, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 22.11.00 | SAF-Dicop 001
Dispõe sobre procedimentos para encerramento do exercício financeiro de 2000 no âmbito da Administração Pública Estadual.

1999

DATA: 21.12.99  | Dicop 016
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 1999, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 19.11.99  | Dicop 015
Altera e consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.

DATA: 21.10.99  | Dicop 014
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 17.09.99  | Dicop 013
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 05.08.99  | Dicop 012
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 17.07.99 e 18.07.99  | Dicop 011
Atualiza a escala de salário-base para o cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração paga ao trabalhador autônomo ou equiparado.

DATA: 15.07.99  | Dicop 010
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 29.06.99  | Dicop 09
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 22.06.99  | Dicop 08
Dispõe sobre a solicitação de credenciamento para acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 19.06.99 e 20.06.99  | Dicop 07
Atualiza o Formulário para Solicitação de Credenciamento de Usuário e a Tabela de Transações do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 19.06.99 e 20.06.99  | Dicop 06
Atualiza a Tabela de Subelementos de Despesa do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, e dá outras providências.

DATA: 29.04.99  | Dicop 05
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 04.03.99  | Dicop 04
Estabelece procedimentos quanto à contribuição previdenciária para manutenção da Seguridade Social, incidente sobre a remuneração paga ao trabalhador autônomo ou equiparado, e dispõe sobre a responsabilidade solidária da unidade contratante no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 27.02.99 e 28.02.99  | Dicop 03
Estabelece procedimentos quanto à emissão do comprovante anual do Imposto de Renda Retido na Fonte referente aos pagamentos realizados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

DATA: 30.01.99 e 31.01.99  | Dicop 01
Estabelece procedimentos para os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, quando da retenção e do recolhimento da contribuição destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, decorrente de contratação de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

DATA: 28.08.99 e 29.08.99  | Dicop – Depat 004
Estabelece procedimentos de execução das rotinas automatizadas para inclusão da Liberação de Recursos Intra-sistema – LRI, do pagamento orçamentário e da concessão de adiantamento, no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 30.07.99  | Dicop – Depat 003
Estabelece procedimentos de execução das rotinas automatizadas para inclusão da Liberação de Recursos Intra-sistema – LRI e do pagamento orçamentário no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 15.05.99 e 16.05.99  | Dicop – Depat 002
Estabelece procedimentos para emissão de Ordem Bancária Eletrônica – OBE na Caixa Econômica Federal, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 15.05.99 e 16.05.99  | Dicop – Depat 001
Estabelece procedimentos para utilização de disponibilidades de recursos na Conta Única do Tesouro Estadual, remanescentes do exercício anterior ou do próprio exercício, nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

1998

DATA: 22.12.98  | IGF 16
Atualiza os dados dos municípios cadastrados no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF, para efeito de retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.

DATA: 01.12.98  | IGF 15
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 1998, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 26.11.98  | IGF 14
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quando da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para os municípios do Estado da Bahia.

DATA: 19.11.98  | IGF – DEPAT 01
Estabelece procedimentos no âmbito dos órgãos da Administração Direta Estadual, objetivando descentralizar a contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal.

DATA: 15.09.98  | IGF 12
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.

DATA: 01.07.98  | IGF 11
Estabelece os procedimentos de execução orçamentária e financeira a serem adotados pelo Instituto de Assistência e Previdência do Servidor do Estado da Bahia – IAPSEB e demais unidades envolvidas em decorrência da Lei Estadual n° 7.249/98.

DATA: 27.06.98 e 28.06.98  | IGF 10
Dispõe sobre a simplificação da execução orçamentária e financeira das despesas decorrentes do Orçamento de Investimento das empresas no Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

DATA: 20.06.98 e 21.06.98  | IGF 09
Dispõe sobre o procedimento a ser utilizado quando do pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte – IR com recursos de conta bancária do Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal S/A.

DATA: 09.06.98  | IGF 08
Dispõe sobre o horário para a confirmação dos pagamentos das despesas através de Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.

DATA: 11.02.98  | IGF 05
Altera procedimentos para movimentação e transferência de recursos, através do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.

1997

DATA: 11.12.97  | IGF 19
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 1997, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 14.10.97  | IGF 18
Altera o Anexo II da Instrução Normativa IGF n° 04/93, publicada no D.O.E. de 23 de março de 1993, que consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.

DATA: 30.09.97  | IGF- 17
Altera dispositivo da Instrução Normativa IGF n° 04/93, publicada no D.O.E. de 23 de março de 1993, que altera e consolida instruções e procedimentos para a execução de despesas mediante o regime de adiantamento.

DATA: 26.09.97  | IGF-DEPAT 17
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Direita Estadual, objetivando a descentralização da contabilização dos recursos financeiros oriundos de convênios celebrados com instituições integrantes do Governo Federal.

DATA: 24.09.97 | IGF- 16
Altera dispositivos da Instrução Normativa IGF n° 13/97, publicada no D.O.E. de 19 e 20 de julho de 1997, que estabelece procedimentos a serem adotados para a retenção e o recolhimento do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza, assim como das multas contratuais, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 04.09.97 | IGF- 15
Estabelece procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, objetivando a realização de conciliações bancárias.

DATA: 19.07.97  e 20.07.97 | IGF- 13
Estabelece procedimentos a serem adotados para a retenção e recolhimento na fonte do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, incidente sobre a remuneração de serviços prestados, assim como das multas contratuais, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 19.07.97 e 20.07.97 | IGF- 12
Substitui o Anexo Único – Rotina para Emissão do Relatório de OBE Transmitida – da §§ 1°, inciso V, e 2°, art. 1°da Lei 2.322, de 11 de abril de 1966 e, considerando a necessidade de alterar as rotinas operacionais relativas à emissão do Relatório de OBE Transmitida.

DATA: 18.07.97 | IGF- 11
Implanta a Movimentação de Recursos Bancários – MRB, no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

DATA: 01.07.97 | IGF- 09
Estabelece rotinas a serem adotadas para o acompanhamento e controle das Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.

DATA: 02.04.97 | IGF- 07
Estabelece rotinas a serem adotadas para o acompanhamento e controle das Ordens Bancárias Eletrônicas – OBE.

DATA: 20.03.97 | IGF- 06
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.

DATA: 28.02.97 | IGF- 05
Orienta o preenchimento da Guia Especial de Recolhimento – GER, quando da devolução de diárias e de adiantamentos.

DATA: 26.02.97 | IGF- 04
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.

DATA: 07.02.97 | IGF- 03
Divulga os limites para o pagamento de despesas miúdas e a concessão dos adiantamentos para os casos a que se referem as alíneas “a” e “h” do inciso I, do artigo 49 , da Lei 2.322/66.

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