Dos impostos cobrados em feiras livres aos ágeis cruzamentos de dados para combater a sonegação, muita coisa mudou e hoje o fisco baiano é um dos mais avançados do país.
Nesta sexta-feira (16), a Sefaz-Ba completa 129 anos acumulando, em sua longa trajetória, muitas histórias e realizações. O fisco baiano é hoje um dos mais avançados do país e a ampliação do seu parque tecnológico tornou mais ágeis os cruzamentos de dados disponíveis nos documentos fiscais.
O equilíbrio fiscal, o combate à sonegação e a qualidade do gasto público são alguns dos marcos da Secretaria, que tem investido fortemente em tecnologia e infraestrutura, com aperfeiçoamento dos novos processos de fiscalização que não lembram em nada a época em que os impostos eram cobrados, por exemplo, em feiras livres.
“Quando cheguei aqui, encontrei gente do mais alto nível, comprometida, competente, pessoas que fazem o sucesso dessa instituição”, afirma Teresinha Carvalho, auditora fiscal e coordenadora de Controle Interno da Sefaz, lembrando que que trabalhava em uma multinacional no Polo Petroquímico e seu chefe à época não entendeu como ela iria sair para trabalhar no Estado. “É um orgulho muito grande. A Sefaz é minha casa”, completa.
O mesmo sentimento é compartilhado pelo auditor fiscal Wagner Walter, da Diretoria de Administração Tributária da Região Norte (DAT Norte). Ele ingressou na Secretaria por meio do concurso realizado em 1987, quando tinha 22 anos de idade. “A Sefaz me deu nome e me deu um sobrenome: Wagner da Sefaz”, diz ele, lembrando que já são quase 38 anos na Secretaria.
“Falar da Sefaz é falar da minha história”, afirma o agente de tributos Antonito Pina Medrado. “O primeiro emprego de meu pai foi na Sefaz e nela ele se aposentou. Portanto, tudo que nós conquistamos e construímos foi fruto dela, feito com carinho, dedicação e principalmente com amor”, conta ele.
Amparo
“Falar da Sefaz é falar da minha trajetória de vida porque eu estou aqui desde os 16 anos de idade”, conta a auditora fiscal Sandra Urânia Andrade, que atualmente atua na Assessoria da Representação da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe). Ela lembra que tinha que conciliar escola, o estágio na Sefaz e o cursinho pré-vestibular. Para Sandra, a Sefaz garantiu todo o amparo necessário. “Precisava ajudar minha mãe, meus irmãos e pegava oito ônibus por dia. Foi muito difícil”, conta emocionada.
Feira livre
O auditor fiscal aposentado Eudaldo Almeida lembra de histórias engraçadas do período em que trabalhou na inspetoria de Bom Jesus da Lapa, quando cobrava imposto nas feiras, mais especificamente nos açougues. Acompanhado de um policial, Eudaldo conta que ficou desconfiado quando um dos açougueiros afirmou que ali só havia meio leitão. “Suspendi uma das pernas do porco e, lá embaixo, tinha outro pezinho. Ou seja, tinham dois pés de porco em uma banca e, na dele, tinham três. Quando questionei como podiam ter cinco patas, ele respondeu que o bichinho era aleijado. Todos riram na feira e eu cobrei o imposto dos dois”, diverte-se Eudaldo, que atuou durante 40 anos na Sefaz, inicialmente como auxiliar de fiscalização, em 1980 e, a partir de 1987, como auditor.
Prédio do CAB
Também este ano, no dia 25 de julho, o prédio-sede da Sefaz completou 50 anos. Com uma arrojada silhueta modernista, foi um dos primeiros a ficar prontos no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O projeto foi idealizado pelo arquiteto João Filgueiras, popularmente conhecido como Lelé, famoso pelos projetos das passarelas de pedestres de Salvador e dos hospitais da rede Sarah. O prédio-sede da Sefaz também abriga algumas obras de arte importantes, como os três painéis do artista plástico Carybé, datados de 1974 e instalados na portaria principal.
História
Criada em 1895, a Secretaria da Fazenda recebeu inicialmente o nome de Secretaria do Tesouro e Fazenda e tinha a função de arrecadar as rendas do Estado, inclusive os impostos de exportação ou aqueles relativos a produtos destinados a outros portos do país. O primeiro secretário da Fazenda foi João Moreira de César Pinho, que ficou na função entre os anos de 1895 e 1896. Contando com Manoel Vitório, a Sefaz já teve 55 secretários.
Seis anos após a proclamação da República, a Lei nº 115, de 16 de agosto de 1895, organizou os serviços públicos estaduais, criando quatro secretarias: a do Interior, Justiça e Instrução Pública; a de Agricultura, Viação, Indústrias e Obras Públicas; a de Polícia e a do Tesouro e Fazenda. Em 1896, no Governo Luís Viana, foram criadas, em diferentes zonas do Estado, 144 recebedorias fiscais ou coletorias, com o objetivo de impedir a evasão de impostos interestaduais. Outras nove coletorias foram instaladas posteriormente.
Durante onze anos, entre 1905 e 1916, em função da carência de recursos, a Secretaria do Tesouro e Fazenda deixou de existir e suas funções passaram a ser exercidas por duas diretorias – a do Tesouro e Fazenda e a de Rendas -, vinculadas à então Secretaria de Estado. Após esse período, as diretorias foram novamente unificadas na Secretaria da Fazenda e Tesouro.
Muitos anos se passaram até a inclusão no Sistema Tributário Nacional da primeira versão do ICMS, em 1967, então chamado de ICM – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias. Com a Constituição Federal, promulgada em 1988, o antigo ICM virou ICMS.
* Com informações do livro 1895-2005 Memória da Fazenda da Bahia
Foto: Matheus Lens