A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) promoveu, nesta terça-feira (26), o I Seminário sobre Integridade e Compliance, realizado no auditório Lúcia Alencar, localizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia.
O encontro reuniu representantes de diversos setores da Sesab e contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana; do chefe de gabinete da Saúde, Cícero Andrade; e do auditor geral do Estado, Luís Augusto Peixoto Rocha, que falou sobre a integridade e o compliance na gestão responsável e eficiente.
O Programa de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia foi instituído em novembro de 2023, com o objetivo de reunir mecanismos técnicos de prevenção, detecção e apuração de ocorrências relativas à quebra de integridade e também promover o fortalecimento da transparência, a efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão.
A secretária da Saúde do Estado destacou a importância do encontro para debater meios de difundir de forma legal e regimental o Programa de Integridade e Compliance na Sesab como instrumento e pilar de gestão pública eficiente.
“A gente precisa ter firmeza e saber o que precisa ser feito. Hoje, através dessa ação conjunta com a Auditoria Geral do Estado, reafirmamos nosso compromisso com a implantação do Programa de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Vamos fazer tudo que precisar ser feito e tenho certeza de que vamos sair como destaque estadual e até mesmo nacional”, disse.
Para o auditor geral do Estado, a Secretaria da Saúde se destaca ao trazer a pauta do compliance visando o fortalecimento da transparência, a efetividade e o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão e controle dos recursos públicos.
“O que vocês estão fazendo está muito alinhado com tudo que discutimos sobre os pilares do compliance. Fico muito feliz em ver esse alinhamento, essa aderência, ver que um tema tão importante está sendo abraçado pela alta administração. E aqui, seja o lançamento do Plano que vocês fizeram no ano passado, seja esse evento do seminário, demonstra o apoio da alta administração com esse projeto. E a gente ver isso de uma secretaria no porte e na importância da Secretaria da Saúde é uma satisfação muito grande. A Auditoria Geral do Estado está totalmente à disposição para ajudar no que for possível, pode contar com a gente integralmente para o desenvolvimento do Plano de Integridade de vocês”, afirmou.
União de esforços
O Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria da Saúde da Bahia é composto pelos titulares da Corregedoria da Saúde, da Ouvidoria do SUS, da Auditoria do SUS e da Coordenação de Controle Interno, ambos responsáveis pela elaboração do Plano de Integridade e do Código de Ética da Sesab, como explica o chefe de gabinete da pasta e coordenador do Núcleo de Integridade e Compliance, Cícero Andrade
“É nesse sentido que o grupo vem se reunindo a cada 15 dias para discutir e traçar o plano de trabalho. Estamos ainda com alguns procedimentos de diagnóstico, mas já foi avançado. Quando tiver batido o martelo efetivamente, aprovado, a gente vai divulgar para casa, porque sem vocês, sem a presença de todos os nossos agentes, a gente não vai conseguir efetivar as ações desse plano”, afirmou.
Segundo Roberta Santana, “essa é mais uma demonstração de compromisso desta gestão, que atua com ética, seriedade e responsabilidade, alicerçada nos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e economicidade. Nosso desejo é que todos os trabalhadores, trabalhadoras, fornecedores, licitantes e contratados acolham, cumpram e divulguem o Plano de Integridade e Compliance da Sesab no dia a dia”.
Fonte: Sesab
Foto: Dóris Queirós/Ascom Sesab