Projetos em Execução
Diagnóstico por Imagem
Gestão e operação de Serviço de Apoio ao Diagnóstico por Imagem na Rede da Secretaria de Saúde do Es
Informações GeraIs
O projeto consiste na concessão da PPP de Imagem incluindo, atualmente, 12 Unidades Hospitalares em fase de Operação Plena, quais sejam: CICAN, Hospital Geral de Camaçari, Hospital Especializado Otavio Mangabeira, Hospital Geral Ernesto Simões Filho, Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Menandro de Farias, Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Geral de Vitória da Conquista, Hospital Geral Prado Valadares, Hospital Regional de Guanambi, Hospital Geral Costa do Cacau e Hospital Geral Clériston Andrade, contemplando oito Municípios:
Salvador (5), Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Ilhéus e Feira de Santana.
Os tipos de exames disponibilizados variam por Unidade Hospitalar, dentre eles Radiologia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia.
- Contrato: 04/2015
- Data da assinatura: 02/02/2015
- Prazo atual: 11 anos e 6 meses
- Vigência: 08/07/2026
- Setor: Saúde
- Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A.
Objeto: Gestão e operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em uma Central de Imagem e em 12 (doze) Unidades Hospitalares, integrantes da Rede Própria da SESAB. - Modelo de Negócio: Concessão Administrativa
- Poder concedente: SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
- Valor atual do contrato: R$ 1.355.580.844,64
- Status da concessão: Em execução.

Localização
Documentos
Contrato e Anexos
› Contrato de Concessão Administrativa – Edital n° 5_2013
Aditivos ao Contrato
› 9º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 8º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 7º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 6º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 5º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 4º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 3º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› Anexo I – 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› Anexo II – 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› Anexo III – 2º Termo Aditivo do projeto de Imagem
› 1º Aditivo ao Contrato de Imagem
› Anexo 1 Termo de Arrolamento e Transferência de Bens
› Anexo 1 – Apêndice 1.1 Lista de Bens Cedidos à Concessionária
› Anexo 1 – Apêndice 1.2 Diretrizes para Disponibilização do Imóvel para a Central de Imagem
› Anexo 1 – Apêndice 1.3 Relação e Caracterização das Unidades Hospitalares
› Anexo 2 Especificações Técnicas para a Aquisição de Equipamentos
› Anexo 2 – Apêndice 2.1 Especificações Mínimas dos Equipamentos Médicos, Imobiliário e de Informática
› Anexo 2 – Apêndice 2.2 Especificações Mínimas dos Equipamentos de Imagem
› Anexo 3_Especificações dos Serviços
› Anexo 3 – Apêndice 3.1 Cronograma de Implantação
› Anexo 3 – Apêndice 3.2 Plano de Qualidade
› Anexo 3 – Apêndice 3.3 Especificações para o Sistema de Informação de Radiologia
› Anexo 4_Cálculo da Contraprestação Efetiva
› Anexo 4 – Apêndice 4.1 Indicadores de Desempenho
› Anexo 5 Modelo de Fiança Bancária
› Anexo 6 Modelo de Seguro Garantia
› Anexo 7 Composição Societária e Atos Constitutivos da Concessionária
› Anexo 8 Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas
› Anexo 9 Lista de Bens Reversíveis
› Anexo 10 Mecanismos de Governança Corporativa
› Anexo 11 Obras e Intervenções a serem realizadas nas Instalações
› Anexo 11 – Apêndice 11.1 Plano Funcional de Espaços e Relações Funcionais
› Anexo 11 – Apêndice 11.2 Plantas Sugeridas para as Reformas nas Unidades Hospitalares
› Anexo 11 – Apêndice 11.3 Plantas Atuais das Unidades Hospitalares
› Anexo 11 – Apêndice 11.4 Especificações para o Desenvolvimento de Projetos
› Anexo 11 – Apêndice 11.5 Modelo do Termo de Recebimento das Instalação
› Anexo 12 Multas Contratuais
› Anexo 13 Diretrizes na Contratação do Verificador Independente
› Edital de Concessão do Centro de Diagnóstico
› Termo de Retificação N° 1
› Termo de Retificação N° 2
› Termo de Retificação N° 3
› Errata I – Edital 05/2013
› Errata II – Edital 05/2013
› Anexo IV – Diretrizes para Elaboração do Plano de Negocios de Referência
› Anexo XIII – Manual de Procedimentos da Licitação
› Anexo X – Minuta do Contrato do Centro de Diagnósticos
› Anexo 1 – Termo de Arrolamento e Transferência de Bens
› Anexo 1 – Apêndice 1.1 – Lista de Bens cedidos a Concessionária
› Anexo 1 – Apêndice 1.2 – Diretrizes para a Disponibilização do Imovel para a Central de Imagem
› Anexo 1 – Apêndice 1.3 – Relação e Caracterização das Unidades Hospitalares no âmbito da Concessão
› Anexo 2 – Especificações Técnicas para Aquisição de Equipamentos de Imagem Equipamentos Médicos Mobiliario
› Anexo 2 – Apêndice 2.1 – Especificações Mínimas de Equipamentos Médicos Mobiliario e Equipamentos de Informática para o setor de Biomagem
› Anexo 2 – Apêndice 2.2 – Especificações Mínimas dos Equipamentos de Imagem
› Anexo 3 – Especificação dos serviços
› Anexo 3 – Apêndice 3.1 – Cronograma de Implantação
› Anexo 3 – Apêndice 3.2 – Plano de qualidade
› Anexo 3 – Apêndice 3.3 – Especificaçõees para o sistema de informação de radiologia
› Anexo 4 – Cálculo da Contraprestação Efetiva
› Anexo 4 – Apêndice 4.1 – Indicadores de desempenho
› Anexo 5 – Modelo de Fiança Bancaria
› Anexo 6 – Modelo de Seguro Garantia
› Anexo 7 – Composição Societaria e Atos Constitutivos da Concessionaria
› Anexo 8 – Contrato de Nomeação de Agente de Pagamento e Administração de Contas
› Anexo 9 – Lista de Bens Reversíveis
› Anexo 10 – Mecanismos de Governança Corporativa
› Anexo 11 – Obras e Intervenções a serem realizadas
› Anexo 11 – Apêndice 11.1 – Plano Funcional de Espaços e Relações Funcionais
› Anexo 11 – Apêndice 11.2 – Plantas sugeridas para Reformas nas Unidades
› Cican – Planta Baixa
› Hospital de Guanambi – Plata Baixa
› Hospital de Vitória da Conquista – Plata Baixa
› Hospital Ernesto Simões Filho – Plata Subsolo
› Hospital Ernesto Simões Filho – Plata Terreo
› Hospital Especializado Octávio Mangabeira – Plata Baixa
› Hospital Geral de Camaçari – Plata Baixa
› Hospital Geral do Estado – Layout
› Hospital Geral Menandro de Farias – Plata Baixa
› Hospital Luis Viana Filho – Plata Baixa
› Hospital Geral Prado Valadares – Planta Baixa
› Hospital Geral Roberto Santos – Bioimagem Terreo Layout
› Hospital Geral Roberto Santos – Bioimagem Layout
› Anexo 11 – Apêndice 11.3 – Plantas atuais das Unidades Hospitalares
› Anexo 11 – Apêndice 11.4 – Especificações para o Desenvolvimento de Projetos
› Anexo 11 – Apêndice 11.5 – Modelo do Termo de Recebimento de Instalação
› Anexo 12 – Multas Contratuais
› Anexo 13 – Clausulas Mínimas Obrigatorias e Diretrizes na Contratação do Verificador Independente
› Aviso de Licitação – Jornal Folha de São Paulo
› Aviso de Licitação – Jornal Correio da Bahia
› Aviso de Concorrência Pública DOE
› Aviso de Adiamento
› Liminar em Mandado de Segurança – MVSistemas
› Comunicado da Suspensão
› Comunicado Relevante
› Aviso de Reabertura da Concorrência
› Aviso de Reabertura da Concorrência DOE 23/05/2014
› Julgamento das Impugnações DOE 27/06/2014
› Anexo I – Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 0300140062548
› Anexo II – Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 0300140062549
› Aviso de Adiamento DOE 13/06/2014
› Julgamento das Impugnações DOE
› Impugnação da Labchecap
› Julgamento Impugnação Processo Administrativo Nº 030014037700
› Aviso da Concorrência Pública DOE 07/08/14
› Ata da sessão pública de abertura da Garantia de Proposta
› Ata da sessão pública de Leilão
› Ata da sessão de julgamento dos documentos da habilitação
› Recurso Administrativo da Labchecap
› Contrarazões do Consorcio AFP
› Parecer da Procuradoria Geral do Estado
› Ata da sessão de Julgamento do Recurso
› Julgamento do Recurso DOE 30/09/2014
› Aviso de Homologação DOE 30/096/2014
› Portaria n° 716 Maio de 2013 Nomeação da Comissão de Outorga
› Portaria n° 1875 Dezembro de 2013 Justificativa da Outorga
Respostas aos Questionamentos
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem I
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem II
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem III
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem IV
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem V
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VI
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VII
› Respostas aos Questionamentos_PPP Imagem VIII
Financiamento
› Carta de Intenção de Financiamento
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Março 2025
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Janeiro 2025
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Novembro 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Outubro 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Julho 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Maio 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Abril 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Março 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Fevereiro 2024
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Novembro 2023
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Agosto 2023
› Relatório Consolidado RBD – pagamento Julho 2023
› Ata Reunião 20.02.2025
› Ata Reunião 31.10.2024
› Ata Reunião 27.12.2023
› Ata Reunião 13.10.2022
› Ata Reunião 18.09.2020
› Ata Reunião 01.08.2018
› Ata Reunião 23.03.2018
› Ata Reunião 05.10.2016
› Ata Reunião 15.05.2013
› Ata Reunião 13.02.2012
› Resolução CGP 02 de 20.02.2025
› Resolução CGP 01 de 20.02.2025
› Resolução CGP 05 de 31.10.2024
› Resolução CGP 10 de 27.12.2023
› Resolução CGP 05 de 13.10.2022
› Resolução CGP 05 de 05.10.2018
› Resolução CGP 03 de 23.03.2018
› Resolução CGP 03 de 05.10.2016
› Resolução CGP 04 de 10.12.2013
› Resolução CGP 01 de 15.05.2013
› Resolução CGP 01 de 13.02.2012