2025
DATA: 01/09/2025 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA INTERNA 005
Estabelece procedimentos para permitir o registro dos processos referentes à Dívida Ativa Tributária a serem executados no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, após integração com o Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária- SIGAT.
2022
DATA: 09/09/2022 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA INTERNA 004
Versão 3 atualizada: 05/09/2024
Estabelece procedimentos para a contabilização da apropriação mensal de juros e encargos da dívida.
2019
DATA: 30/07/2019 | ORIENTAÇÃO TÉCNICA INTERNA 003
Versão 2 atualizada: 20/06/2024
Estabelece as diretrizes para a contabilização da avaliação das Participações Societárias pelo Método da Equivalência Patrimonial ou pelo Método do Custo.