Orientações Técnicas

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2023

DATA: 01.08.2023  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 77
Versão 3 atualizada: 02/02/2024
Estabelece procedimentos para contabilização da apropriação mensal das despesas de pessoal com 13º salário e férias do pessoal civil, pessoal contratado e pessoal militar dos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta (autarquias, fundações, fundos e empresas dependentes) do Poder Executivo.

2022

DATA: 22.12.2022  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 76
Estabelece procedimentos para atender à padronização das fontes ou destinações de recursos a ser observada no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

DATA: 30.06.2022  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 75
Estabelece procedimentos a serem adotados no registro dos valores das receitas e despesas com crédito habitacional concedido a servidores públicos estatutários, ocupantes de cargos permanentes, civis, e militares, em atividade nos órgãos da administração direta, nas autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. com a finalidade de subsidiar a aquisição ou arredamento de moradia.

DATA: 16.03.2022  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 74
Versão 2 atualizada: 12/05/2022
Estabelece procedimentos a serem adotados no registro dos valores das despesas com pessoal de organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim do ente e que recebem recursos financeiros da administração pública – Reconhecimento Orçamentário e Contábil de despesas com Contratos de Gestão.

DATA: 27.01.2022  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 73
Versão 5 atualizada: 18/05/2022
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades executoras e órgãos setoriais de finanças no registro da contabilização da receita e na entrega da prestação de contas de Convênios de Receita (recebidos) 

2020

DATA: 08.09.2020  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 72
Disponibiliza para as unidades executoras e órgãos setoriais de finanças os procedimentos necessários para os registros contábeis recomendados pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 8ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, para o reconhecimento, mensuração, contabilização e evidenciação dos Ativos Intangíveis.

DATA: 25.11.2020  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 71
Versão 3 atualizada: 23/02/2022
Estabelece procedimentos para conciliação das contas bancárias do Poder Executivo mantidas no Banco do Brasil, utilizando o módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan, por meio de funcionalidades automáticas e manuais. 

2019

DATA: 20.08.2019  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 70
Versão 4 atualizada: 30/10/2023
Estabelece procedimentos necessários para o registro contábil anual das Provisões Matemáticas Previdenciárias de Longo Prazo recomendado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP 9ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

DATA: 10.07.2019  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 69
Versão 3 atualizada: 01/06/2021
Estabelece procedimentos para execução da Folha de Pagamento de Pessoal no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, a partir da análise dos Relatórios emitidos pelo Sistema de Recursos Humanos – RH Bahia.

DATA: 09.01.2019  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 68
Estabelece procedimentos para permitir o registro dos processos referentes à Dívida Ativa Tributária a serem executados no Sistema Integrado de Planejamento, contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN, após integração com o Sistema Integrado de Gestão da Administração Tributária- SIGAT.

2018

DATA: 28.09.2018  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 67
Versão 6 atualizada: 21/12/2023
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos provenientes dos depósitos judiciais sob o regime estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 151/2015 e pela Emenda Constitucional nº 99/2017.


DATA
: 21.09.2018  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 66
Estabelece procedimentos para execução no FIPLAN das despesas provenientes de contratos cujo vencedor da licitação seja um consórcio de empresas.


DATA
: 04.07.2018  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 65
Versão 3 atualizada: 05/01/2023
Estabelece procedimentos para a restituição de receitas tributárias no FIPLAN por meio das funcionalidades Ajuste da Receita Integrada – ARI, Autorização de Repasse de Receita – ARR, Solicitação de Pagamento Extraorçamentário – NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária –NEX.


DATA
: 15.01.2018  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 64
Versão 7.1 atualizada: 16/01/2024
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira.

2017

DATA: 28.12.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 63
Versão 2 atualizada: 02/01/2024
Estabelece procedimentos para pagamentos e regularizações de despesa orçamentária em situações especiais, as quais demandam urgência, utilizando registro no FIPLAN por meio da funcionalidade Ordem de Pagamento Especial – OPE.

DATA: 01.09.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 62
Estabelece procedimentos para realização da despesa dando cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre Ministério Público, Banco do Brasil e Controladoria Geral da União – TAC.

DATA: 14.08.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 61
Versão 1.1 atualizada: 14/08/2017
Estabelece procedimentos para realização da retenção do Imposto de Renda retido para o Estado no FIPLAN.

DATA: 08.06.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 60
Versão 11 atualizada: 28/03/2024
Estabelece as diretrizes para a Contabilização dos Ativos, Passivos e Contraprestações referentes aos Contratos de Parcerias Público Privadas – PPP em que o Estado da Bahia seja signatário.

DATA: 08.06.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 59
Versão 6 atualizada: 04/08/2022
Estabelece procedimentos para a contabilização dos recursos financeiros destinados aos consórcios públicos, desde a liberação, prestação de contas, e a forma como esses consórcios irão prestar informações necessárias à consolidação dos Demonstrativos Fiscais. 

DATA: 11.01.2017  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 58
Exclusiva para o exercício 2017
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

2016

DATA: 23.09.2016  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 57
Substituída pela OT 69/2019
Estabelece procedimentos para regularização das despesas com pessoal pagas de forma centralizada pela Diretoria do Tesouro – DEPAT.

DATA: 29.07.2016  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 56
Orienta o acompanhamento das transmissões dos pagamentos e procedimentos para inconsistências NOB/NEX/ARR.

DATA: 09.06.2016  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 55
Versão 5 alterada: 07/08/2023
Estabelece procedimentos para regularização dos processos de Bloqueio Judicial, exceto precatórios, relativos ao exercício atual.

DATA: 25.01.2016  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 54
Exclusiva para o Exercício 2016
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

2015

DATA: 09.11.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 53
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras durante o processo de Pré-inscrição (PRP) das despesas em restos a pagar (RP) no exercício de 2015.

DATA: 22.10.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 52
Versão 12 atualizada: 12/12/2023
Estabelece procedimentos para a contabilização dos valores referentes aos precatórios desde o recebimento da sentença judicial (trânsito em julgado) até o pagamento efetuado pelos Tribunais.

DATA: 24.02.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 51
Versão 2 atualizada: 14/12/2022
Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade “Transferência de Instrumentos entre Unidades Gestoras”, por meio das subfuncionalidades Incluir,Cancelar, Efetivar/Não Efetivar, Estornar e Consultar.

DATA: 04.02.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 50
Apostila de Abertura
Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2015, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário.

DATA: 02.02.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 49
Exclusiva para o Exercício 2015
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.

DATA: 16.01.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 48
Versão 6 alterada: 07/08/2023
Estabelece procedimentos para a devolução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB para os municípios envolvidos na municipalização das escolas e para o ressarcimento dos recursos recebidos dos municípios em função do pagamento pelo Estado dos salários dos professores cedidos.

2014

DATA: 10.11.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 47
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras durante o processo de Pré-inscrição (PRP) das despesas em restos a pagar (RP) no exercício de 2014.

DATA: 25.09.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 46
Orienta as Unidades Gestoras, Diretorias de Finanças e unidades equivalentes a realizarem a verificação das regularizações das despesas de folha de pagamentos no Fiplan, por meio da consulta de Nota de Ordem Bancária – NOB.

DATA: 11.11.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 45
Substituída pela OT 52/2015
Estabelece procedimentos para contabilização do pagamento de precatórios pelo Tribunal de Justiça.

DATA: 12.09.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 44
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Relatório que demonstra o Saldo da conta contábil Limite de Saque.

 

DATA: 23.07.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 43
Estabelece procedimentos para permitir o encerramento do instrumento (INT) pelas unidades orçamentárias/gestoras, promovendo a devolução do saldo disponível, porventura existente, para a correspondente dotação orçamentária.

DATA: 08.06.2015  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 42
Versão atualizada: junho/2015
Estabelece procedimentos para execução dos Restos a Pagar.

DATA: 20.02.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 41
Estabelece procedimentos para acessar e emitir o Demonstrativo de Restos a Pagar –FIP 226, o qual permitirá ao usuário acompanhar a execução das despesas inscritas em Restos a Pagar gerados a partir do ano de 2013, tanto Processados quanto não Processados.

DATA: 11.02.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 40
Apostila de Abertura
Estabelece procedimentos para a transferência dos saldos residuais dos instrumentos contratuais para o exercício de 2014, mantendo vinculados seus dados cadastrais aos instrumentos originais e permitindo alteração da dotação orçamentária quando for necessário.

DATA: 05.02.2014  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 39
Exclusiva para o Exercício 2014
Estabelece procedimentos para conferência dos dados da Abertura da Receita, Despesa e da Programação Financeira no FIPLAN

2013

DATA: 27.12.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 38
Versão 7 atualizada: 05/10/2023
Estabelece procedimentos para a execução da Prestação de Contas dos Convênios Concedidos, nas formas parcial e/ou final, por meio da transação Prestação de Contas – PCT, integrante do módulo Cadastro da Despesa – CDD.


DATA
: 07.12.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 37
Atualizada em novembro de 2018
Procedimentos para acessar a funcionalidade Vincular / Desvincular RPC/ADH como Passivo Não Financeiro, o qual será utilizado pelas Unidades Orçamentárias e Unidades Gestoras com o objetivo de contabilização do Passivo Não Financeiro.


DATA
: 05.12.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 36
Atualizada em Junho de 2014
Procedimentos para acessar e emitir o Relatório de Pendência – FIP 031, o qual será utilizado pelas Unidades Gestoras – UG durante o processo de Pré-Inscrição e Inscrição (IRP) das despesas em Restos a Pagar (RP), e do FIP 032 – Demonstrativo de IRP.


DATA
: 26.11.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 35
Versão 3 alterada: 30/08/2019
Estabelece procedimentos para o registro dos procedimentos referentes à Dívida Ativa Não Tributária.


DATA
: 26.11.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 34
Versão atualizada: 15/05/2017
Estabelece procedimentos para o registro da Dívida Ativa Tributária.


DATA
: 30.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 33A
Versão 5 atualizada: 27/07/2023
Estabelece procedimentos para contabilização de materiais de consumo no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.


DATA
: 30.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 33B
Versão 6 atualizada: 01/09/2023
Estabelece procedimentos para contabilização de obras e bens imóveis de Uso Especial e Dominicais no Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.


DATA
: 30.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 33C
Versão 5 atualizada: 19/07/2023
Estabelece procedimentos para contabilização de bens móveis no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.


DATA
: 30.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 33D
Versão 3 atualizada: 20/09/2022
Estabelecer procedimentos para contabilização de obras em andamento e bens imóveis de uso comum do povo no poder Executivo e nos Outros Poderes.


DATA
: 01.08.2022  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 33E
Versão 2 atualizada: 13/10/2022
Estabelece procedimentos para Contabilização da Reavaliação de Bens Imóveis de Uso Comum do Povo, Especial e Dominicais no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.


DATA
: 25.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 32
Estabelece procedimentos para efetivação dos pagamentos de fatura que não foram autenticados pelo banco, cuja Nota de Ordem Bancária – NOB esteja com situação de transmissão igual a pagamento efetivado e possua outros pagamentos por fatura autenticados.


DATA
: 25.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 31
Estabelece procedimentos para as Unidades que não encontrarem o Documento de Arrecadação Estadual – DAE durante o processo de inclusão do comprovante no FIPLAN.


DATA
: 23.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 29
Versão atualizada em agosto de 2014
Estabelece procedimentos para depósito bancário, seguro-garantia e fiança bancária, previstos na lei ou pelos contratos, para execução de prestação de serviços como garantias de execução contratual.


DATA
: 22.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 28
Versão 7 atualizada: 11/04/2023
Estabelece procedimentos para permitir o registro, atualização e pagamento dos parcelamentos do PIS/PASEP, COFINS, CSLL, INSS, ISS, FGTS e outros no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – FIPLAN.


DATA
: 08.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 27
Descreve o procedimento para efetivação do recolhimento quando a devolução foi realizada em conta própria do órgão no Banco do Brasil, em vez de ter sido por Documento de Arrecadação Estadual – DAE.


DATA
: 08.10.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 26
Descreve o processo de alteração do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, do tipo não tributário, referente às devoluções de recursos realizadas pelos credores.


DATA
: 23.09.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 25
Estabelece procedimentos para permitir o pagamento por meio de Solicitação de Pagamento Extraorçamentário – NOE e Nota de Ordem Bancária Extraorçamentária – NEX dos depósitos migrados do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras – SICOF.


DATA
: 10.09.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 24
Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de ajustes nas contas do Ativo, relativas a Bancos, dos dados migrados do SICOF.


DATA
: 13.08.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 22
Estabelece procedimentos para estorno de Liquidação – LIQ, quando este estiver impedido por falta de saldo na conta de Limite para Liquidação Programada e a Liquidação tiver data prevista para pagamento alterada para mês diferente da data prevista informada na LIQ.


DATA
: 26.07.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 21
Estabelece procedimentos para realização no FIPLAN de buscas pontuais de Notas Fiscais Eletrônicas de Mercadoria ou de Serviço da Prefeitura Municipal de Salvador.


DATA
: 17.06.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 20
Orienta a modificação da condição dos pagamentos “não efetivados”, oriundos da transmissão eletrônica, para a condição de “não transmitidos”, permitindo as correções devidas no pagamento a fim de efetivá-lo.


DATA
: 05.06.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 19
Versão atualizada em 13/10/2015
Estabelece a classificação das despesas com pessoal e encargos incluindo Despesa com Salário-Família, Auxílio-reclusão, Benefícios Assistenciais e Auxílio-invalidez.


DATA
: 25.05.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 18
Estabelece a Inclusão e Autorização de Termo Aditivo de Contratos, Documentos Assemelhados e Convênios Concedidos.


DATA
: 30.04.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 17
Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade APOSTILA de Contratos e Convênios Concedidos.


DATA
: 19.04.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 16
Versão 2 atualizada: 02/08/2023
Estabelece procedimentos para cadastro e manutenção dos autorizadores do Fiplan.


DATA
: 27.03.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 15
Orienta as Unidades Gestoras, tanto quanto a Consulta aos Pagamentos Transmitidos e suas Inconsistências, a fim de obter o histórico de inconsistência de um pagamento, quanto a Consulta de Pagamentos Retornados pelo Banco, a fim de obter informações sobre os motivos que impediram a finalização da transmissão do pagamento, ou seja, o consequente depósito do valor pago ao credor.


DATA
: 26.03.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 14
Versão 6.0 atualizada: 08/03/2024
Estabelece procedimentos para execução de despesa por meio do regime de Adiantamento, inclusive com as definições das rotinas para devolução dos recursos não utilizados.


DATA
: 26.03.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 13
Estabelece procedimentos para registro das aplicações financeiras e seus respectivos resgates.


DATA
: 18.03.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 12
Estabelece procedimentos para a execução da funcionalidade de transferência dos saldos da programação financeira para o mês subsequente, a cada inicio de mês.


DATA
: 14.03.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 11
Estabelece procedimentos para a rotina mensal de liberação de Concessões – Do Tesouro para as UO e destas para sua(s) Unidade(s) Executora(s).


DATA
: 26.02.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 10
Formulário para cadastramento das contas bancárias das Unidades no FIPLAN.


DATA
: 18.02.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 08
Estabelece procedimentos para cadastrar os processos de licitação, inexigibilidade e dispensa e seus respectivos documentos contratuais iniciados antes de 05/02/2013, data em que o Novo SIMPAS entrou em operação.


DATA
: 15.02.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 07
Substituída pela OT 025/2013
Estabelece procedimentos para pagamento dos valores de Depósitos e Consignações migrados do SICOF para o FIPLAN.


DATA
: 07.02.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 06
Etapas 3 e 4
Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN. 


DATA
: 28.01.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 05
Exclusiva para o Exercício 2013
Estabelece procedimentos para conferência das aberturas da receita, despesa e programação financeira, por meio das respectivas funcionalidades Abertura da Receita – ABR, Abertura da Despesa – ABD, Nota de Provisão Orçamentária (de Abertura) – NPO, Abertura da Programação da Despesa – APD e Abertura da Programação da Despesa na UG – NPD de LOA.


DATA
: 17.01.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 04
Etapas 1 e 2
Estabelece procedimentos para pagamento de Restos a Pagar, no exercício 2013, migrados do SICOF para o FIPLAN. 


DATA
: 17.01.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 03
Estabelece procedimentos gerais que devem ser observados por todas as unidades, antes de iniciar qualquer movimentação no FIPLAN.


DATA
: 17.01.2013  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 02
Define o procedimento a ser adotado na inclusão manual dos Convênios, Contratos e assemelhados ativos em 31/12/2012 no ambiente SIGAP.

2012

DATA: 17.08.2012  |  ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01
Roteiro para regularização no SICOF dos pagamentos efetuados com recursos oriundos de convênios recebidos da União (Ver também IN SAF 010/2012).

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