DATA: 12.04.2022 | PORTARIA 66
Revogada pela Portaria n° 138 de 06/09/2024
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.
DATA: 23.01.2021 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2021 e subsequentes.
DATA: 20.07.2018 | IN SAF 24
Revogada pela IN SEFAZ nº 001/2025
Altera o Anexo VII da Instrução Normativa SAF nº 21, de 29 de novembro de 2017, que estabelece procedimentos para execução de despesas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
DATA: 30.09.2017 | CONJUNTA SEFAZ/SAEB 007
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 001/2019
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 12.04.2017 | CONJUNTA SEFAZ/SAEB 004
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 007/2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 13.12.2016 | SEFAZ/SAEB 003
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 004, de 12 de abril de 2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 27.07.2016 | SEFAZ/SAEB 002
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 003, de 13 de dezembro de 2016
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 24.12.2015 | 378
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 14.12.12 | 457
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 05.06.08 | 219
Revogada pela Portaria nº 90 de 29/02/2012
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.