Portarias Revogadas

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2022

DATA: 12.04.2022  |  PORTARIA 66
Revogada pela Portaria n° 138 de 06/09/2024
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.

2021

DATA: 23.01.2021  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2021 e subsequentes.

2017

DATA: 30.09.2017 |  CONJUNTA SEFAZ/SAEB 007
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 001/2019
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 12.04.2017  |  CONJUNTA SEFAZ/SAEB 004
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 007/2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

2016

DATA: 13.12.2016  | SEFAZ/SAEB 003
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 004, de 12 de abril de 2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 27.07.2016  | SEFAZ/SAEB 002
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 003, de 13 de dezembro de 2016
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

2015

DATA: 24.12.2015  |  378
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2012

DATA: 14.12.12  |  457
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2008

DATA: 05.06.08  |  219
Revogada pela Portaria nº 90 de 29/02/2012
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.

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