DATA: 12.04.2022 | PORTARIA 66
Revogada pela Portaria n° 138 de 06/09/2024
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.
DATA: 23.01.2021 | PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2021 e subsequentes.
DATA: 30.09.2017 | CONJUNTA SEFAZ/SAEB 007
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 001/2019
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 12.04.2017 | CONJUNTA SEFAZ/SAEB 004
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 007/2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 13.12.2016 | SEFAZ/SAEB 003
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 004, de 12 de abril de 2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 27.07.2016 | SEFAZ/SAEB 002
Revogada pela Portaria Conjunta SEFAZ/SAEB nº 003, de 13 de dezembro de 2016
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.
DATA: 24.12.2015 | 378
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 14.12.12 | 457
Revogada em 03 de Agosto de 2024
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.
DATA: 05.06.08 | 219
Revogada pela Portaria nº 90 de 29/02/2012
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.