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2022

DATA: 30.06.2022  |  PORTARIA 95
Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf, no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 12.04.2022  |  PORTARIA 66
Estabelece critérios e prazos para repasse dos recursos financeiros das fontes 100, 114 e 130 por meio de Autorização de Repasse de Recursos – ARR.

DATA: 16.02.2022  |  PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores, militares e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2022 e subsequentes.

[ Tabela I e II ]

2021

DATA: 29.09.2021  |  PORTARIA CONJUNTA SAEB/SEFAZ 007
Estabelece diretrizes e procedimentos para o controle e destinação dos bens permanentes adquiridos com recursos decorrentes de convênios concedidos e outros ajustes de parceria.

DATA: 05.05.2021  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 02
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.

DATA: 04.05.2021  |  PORTARIA 041
Estabelece o Plano de Ação do Governo do Estado da Bahia para adequação ao padrão mínimo de qualidade exigido pelo Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020. (SIAFIC).

DATA: 23.01.2021  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb nº 001, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas-limites para disponibilização de relatórios, procedimentos e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos, aos inativos e aos pensionistas ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2021 e subsequentes.

2020

DATA: 16.11.2020  |  PORTARIA 092
Estabelece diretrizes e procedimentos para o Módulo de Conciliação Bancária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.

 

DATA: 22.09.2020  |  PORTARIA 070
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 18.09.2020  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira – SAF a proceder operacionalmente à conversão de recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.

 

DATA: 20.03.2020  |  PORTARIA 027
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.


DATA
: 15.02.2020
  |  PORTARIA 017
Dispõe sobre os módulos de Gestão de Convênios e Contratos – MCC e de Gestão de Recursos Captados – MGRC no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças – Fiplan.

 

DATA: 18.01.2020  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 001
Dispõe sobre prazos para fechamento da Folha de Pessoal, datas limites para disponibilização de relatórios e procedimentos, e datas para pagamento aos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou aos seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, aos inativos e pensionistas do Estado ou aos seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2020.

 

DATA: 15.01.2020  |  PORTARIA 007
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2019

DATA: 30.11.2019  |  PORTARIA 191
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 19.11.2019  |  PORTARIA 164
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 26.09.2019  |  PORTARIA 150
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 26.09.2019  |  PORTARIA 151
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 11.06.2019  |  PORTARIA 100
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 27.07.2019  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SEPLAN 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.

 

DATA: 10.07.2019  |  PORTARIA 121
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 30.04.2019  |  PORTARIA 75
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 30.04.2019  |  PORTARIA 74
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 09.04.2019  |  PORTARIA 066
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 22.02.2019  |  PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SAEB 01
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

 

DATA: 31.01.2019  |  PORTARIA 24
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 29.01.2019  |  PORTARIA 23
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

 

DATA: 11.01.2019  |  PORTARIA 17
Dispõe sobre o pagamento dos servidores e empregados públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2019.

2018

DATA: 21.12.2018  |  PORTARIA 01
Autoriza a Superintendência de Administração Financeira a proceder operacionalmente à conversão dos recursos que se constituírem em superávit financeiro de exercícios anteriores em recursos ordinários do Tesouro Estadual.

DATA: 18.12.2018  |  PORTARIA 263
Altera a 11ª Edição do Manual de Encerramento de Exercício Financeiro, que estabelece procedimentos e prazos a serem observados pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 29.11.2018  |  PORTARIA 254
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 14.08.2018  |  PORTARIA 161
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 07.07.2018  |  PORTARIA 141
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 20.06.2018  |  PORTARIA 131
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 08.03.2018  |  PORTARIA 062
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 11.01.2018  |  PORTARIA 015
Altera a Portaria nº 392, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 19.01.2018  |  PORTARIA 021
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2017

DATA: 12.04.2017  |  SEFAZ/ SAEB 004
Revogada pela Portaria Conjunta Sefaz/Saeb Nº 007/2017
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

2016

DATA: 22.12.2016  |  SEFAZ 315
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 22.12.2016  |  SEFAZ 314
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 13.12.2016  | SEFAZ/SAEB 003
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 27.07.2016  | SEFAZ/SAEB 002
Estabelece procedimentos para registro da despesa com pessoal cedido a outras esferas de governo ou a empresas estatais não dependentes.

DATA: 09.06.2016  | 148
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 03.06.2016  | 144
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 01.03.2016  | 070
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 26.02.2016  | 068
Dispõe sobre o módulo da Qualidade do Gasto no Sistema Fiplan Gerencial – FG Web.

DATA: 22.02.2016  | SEFAZ 064
Altera a Portaria Sefaz nº 026, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.

DATA: 21.01.2016  | SEFAZ 026
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2016.

2015

DATA: 24.12.2015  |  378
Atualizada até 25/04/2022
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 25.09.2015  |  280
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 15.09.2015  | 259
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 25.07.2015  | 218
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 29.05.2015  | 171
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 26.05.2015  | 001
Dispõe sobre os recursos financeiros da Empresa de Turismo da Bahia S.A – BAHIATURSA (em liquidação) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA (em liquidação), no exercício corrente.

DATA: 22.05.2015  | 160
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 15.05.2015  | 154
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 22.01.2015  | 022
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2015.

2014

DATA: 20 e 21.09.2014  |  210
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 13 e 14.09.2014  |  206
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 29.05.2014  | 145
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 14.03.2014  | 089
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2013

DATA: 11.10.13  |  331
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 11.07.13  |  231
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 06.02.13  | 054
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

2012

DATA: 14.12.12  |  457
Atualizada até Maio de 2015
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia – Fiplan.

DATA: 10.05.12  | 150
Cria Unidade Gestora na Estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 26.03.12  | 104
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 01.03.12  | 090
Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia – FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia – FESBA.

DATA: 24.01.12  | 064
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 16.01.12  | 043
Dispõe sobre o pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do exercício de 2012.
[Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade]
[Relação dos Municípios]

2011

DATA: 16.08.11  |  303
Cria e exclui Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 10.08.11  | 297
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 03.08.11  | 293
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 16 e 17.07.11  | 269
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 08.07.11  | 251
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 22.06.11  | 212
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 04 e 05.06.11  | 183
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 04 e 05.06.11  | 182
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 12.04.11  | 109
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 01.04.11  | 89
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 11.03.11  | 75
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 26.01.11  | 23
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 07.02.11  | 32
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

2010

DATA: 22.12.10  |  319
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autorização Conta Conjunta – Termo de Responsabilidade.
Relação dos Municípios.

DATA: 03.11.10  |  262
Dispõe sobre os procedimentos e as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.

DATA: 04.10.10  |  246
Exclui Unidade Gestora da Estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 25.08.10  |  207
Cria e Altera a denominação de Unidades Gestoras na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 04.05.10  |  121
Cria e exclui Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 08.04.10  |  101
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 26.02.10  |  064
Exclui Unidade Gestora da estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 12.02.10  |  052
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 12.01.10  |  023
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 07.01.10  |  013
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

2009

DATA: 24.12.09  |  515
Dispõe sobre procedimentos de Encerramento do Exercício de 2009.

DATA: 19.11.09  |  455
Dispõe sobre as datas limites constantes do Anexo 1 do Manual de Encerramento do Exercício.

DATA: 29.10.09  |  430
Cria Unidades Gestoras na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 03.10.09  |  392
Atualizada pela Port. 015/2018
Dispõe sobre o Cartão de Pagamento para despesas realizadas mediante regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

DATA: 14.08.09  |  308
Altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 04.08.09  |  296
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 30 e 31.05.09  |  218
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 25.05.09  |  205
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 01.04.09  | 170
Cria e altera denominação de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 31.03.09  | 135
Cria  e altera denominação  de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 28 e 29.03.09  | 132
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 11.03.09  | 108
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 06.02.09  | 059
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 05.02.09  | 058
Cria  e altera denominação  de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 21.01.09  | 032
Cria  e altera denominação  de Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

2008

DATA: 11.11.08  |  409
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 04 e 05.10.08  |  363
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 03.10.08  |  362
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 20.08.08  |  295
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 09 e 10.08.08  |  283
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 19.06.08  |  228
Cria Unidade Gestora na estrutura da Administração Pública Estadual.

DATA: 05.06.08  |  219
Disciplina Procedimentos para utilização da Guia Especial de Recolhimento – Depósito Identificado – GER-DI e dá outras providências.

DATA: 02.06.08  |  216
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 16.05.08  |  195
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 17.04.08  |  152
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 26.03.08  |  115
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 29.02.08  |  088
Cria e exclui Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 20.02.08  |  078
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 14.02.08  |  074
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 08.02.08  |  060
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 16.01.08  |  045
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 17.01.08  |  042
Divulga a tabela de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado e seus dependentes, lotados na capital e no interior do Estado, referente aos vencimentos, proventos e pensões do período de janeiro a dezembro de 2008, e dá outras providências.

DATA: 09.01.08  |  023
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 08.01.08  |  019
Cria Unidade Gestora no Estado.

2007

DATA: 18.12.07 |  676
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 10.08.07  |  468
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 06.06.07 |  367
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 12.04.07 |  263
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 30.03.07 |  219
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 02.03.07 |  125
Cria Unidade Gestora no Estado.

DATA: 14.02.07 |  091
Exclui Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 12.02.07 |  076
Cria Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 09.02.07 |  071
Cria, altera a denominação e exclui Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 19.01.07 |  038
Exclui Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 17.01.07 |  035
Cria Unidades Gestoras no Estado.

DATA: 03.01.07 |  001
Cria e altera a denominação de Unidades Gestoras do Estado.

2006

DATA: 12.12.06 |  448
Prorroga o prazo para abertura de créditos adicionais e para empenho da despesa.

DATA: 05.12.06  |  439
Prorroga o prazo para abertura de créditos adicionais.

DATA: 31.08.06  |  301
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 18.07.06  |  249
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 04.05.06  |  155
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 08 e 09.04.06  |  139
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 02.02.06  |  066
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 14 e 15.01.06  |  017
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

2005

DATA: 28.12.05 |  813
Dispõe sobre a prorrogação de datas limites para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.

DATA: 27.12.05 |  804
Dispõe sobre procedimentos referentes ao Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.

DATA: 23.12.05 |  794
Dispõe sobre a prorrogação de data limite para processamento da despesa do exercício financeiro de 2005.

DATA: 29.11.05 |  687
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2005 no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 07.10.05 |  589
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 13.09.05 |  486
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 27.07.05 |  411
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 09.06.05 |  312
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 03.06.05 |  307
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 27.01.05 |  060
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

2004

DATA: 27.11.04 e 28.11.04 |  521
Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2004 no âmbito da Administração Pública Estadual.

DATA: 23.11.04 |  507
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 10.11.04 |  493
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 07.08.04 e 08.08.04 |  393
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 15.07.04 |  370
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 17.06.04 |  301
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 15.06.04 |  295
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 05.03.04 |  122
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 19.02.04 |  107
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 04.02.04 |  075
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 29.01.04 |  057
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 22.01.04 |  045
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

DATA: 09.01.04 |  021
Altera o Esquema de Unidades Gestoras.

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